PORTARIA SUSEP n.º 8197

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria Susep nº 8197, de 07 de agosto de 2023?

A referência do processo é o nº 15414.627857/2019-03.

Quem foi dispensado pela Portaria Susep nº 8197, de 07 de agosto de 2023?

O servidor Denis Barreira Batista, matrícula Siape nº 1784663, foi dispensado da função de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial (COMAP).

O que é a Portaria Susep nº 8197, de 07 de agosto de 2023?

A Portaria Susep nº 8197, de 07 de agosto de 2023, é um documento oficial que dispensa, a pedido, o servidor Denis Barreira Batista da função de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial (COMAP), da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP).

Qual era a função de Denis Barreira Batista antes de ser dispensado?

Denis Barreira Batista ocupava a função de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial (COMAP), da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP).

O que é a Superintendência de Seguros Privados (Susep)?

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a função do Superintendente da Susep?

O Superintendente da Susep é responsável por dirigir e coordenar as atividades da autarquia, além de exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normas aplicáveis.

Qual é a data de assinatura eletrônica da Portaria Susep nº 8197, de 07 de agosto de 2023?

A data de assinatura eletrônica é 10 de agosto de 2023, às 22:36, conforme horário oficial de Brasília.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria Susep nº 8197, de 07 de agosto de 2023?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1736026 e o código CRC 01714275.

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria Susep nº 8197, de 07 de agosto de 2023?

O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Quem assinou eletronicamente a Portaria Susep nº 8197, de 07 de agosto de 2023?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da Susep, matrícula 1860655.