Norma
16/10/2023
#219234

PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 145

Designa servidor para função de coordenador substituto na fiscalização de seguros massificados, pessoas e previdência.

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Perguntas e respostas

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?
O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Quem assinou a Portaria CGPED/SUSEP nº 145, de 16 de outubro de 2023?
A Portaria CGPED/SUSEP nº 145, de 16 de outubro de 2023, foi assinada eletronicamente por Domicio Tinoco Pinto Neto, Coordenador-Geral, matrícula 1733801.
Qual é a função da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (COFIC)?
A Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (COFIC) é responsável pela fiscalização da conduta no setor de seguros massificados, seguros de pessoas e previdência.
O que é a Portaria CGPED/SUSEP nº 145, de 16 de outubro de 2023?
A Portaria CGPED/SUSEP nº 145, de 16 de outubro de 2023, é um documento oficial que designa o servidor Thiago Valesi de Amaral para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (COFIC), da Coordenação-Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSUP), nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP nº 145, de 16 de outubro de 2023?
A referência do processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP nº 145, de 16 de outubro de 2023, é o Processo nº 15414.640679/2023-84, SEI nº 1804263.
Qual é a competência do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED)?
A competência do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED) está prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023.
Quem foi designado para a função de Coordenador substituto da COFIC?
O servidor Thiago Valesi de Amaral, matrícula Siape nº 1818570, foi designado para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (COFIC).
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGPED/SUSEP nº 145, de 16 de outubro de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1804263 e o código CRC AE409A85.

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