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Vigente
Norma
18/11/2025
#191294
Vigente
Norma
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2846
Homologa a atualização cadastral anual de 2025 da Mitsui Sumitomo Insurance Company Limited como ressegurador admitida.
Resumo
Perguntas e respostas
Qual empresa teve a atualização cadastral anual de 2025 homologada pela SUSEP?
Mitsui Sumitomo Insurance Company Limited, sociedade constituída segundo as leis do Japão.
Qual Portaria delegou competência ao Coordenador-Geral que expediu a Portaria nº 2846?
A Portaria SUSEP nº 8186, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023.
Qual normativo realizou originalmente o cadastro da Mitsui Sumitomo Insurance Company Limited como resseguradora admitida?
A Portaria SUSEP nº 3.056, de 15 de outubro de 2008.
Quais dispositivos legais foram citados como fundamento para a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2846?
Inciso II do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, inciso II do art. 5º, § 2º do art. 26 e § 7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Qual é o número e a data da Portaria que trata da atualização cadastral anual de 2025 da Mitsui Sumitomo Insurance Company Limited?
Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2846, de 18 de novembro de 2025.
Em qual artigo a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2846 estabelece sua vigência?
O artigo 2º determina que a Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual Decreto é citado para embasar a assinatura eletrônica do documento e qual artigo é mencionado?
O Decreto nº 8.539/2015, especificamente o art. 6º.
Qual é a classificação da Mitsui Sumitomo Insurance Company Limited perante a SUSEP?
A empresa está cadastrada como ressegurador admitida.
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2846 e em qual data e horário?
O documento foi assinado por Maurel Alexis Weichert, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos, em 18/11/2025, às 14:02 (horário oficial de Brasília).
Como pode ser conferida a autenticidade do documento eletrônico da Portaria nº 2846?
Por meio do endereço https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php, informando o código verificador 2577986 e o código CRC B0070CC0.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
-
Vigência - Início da vigência da portaria, com efeitos imediatos.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
