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01/10/2019

Contabilidade de Instituições de Pagamento - Conta de Pagamento Pré-Paga

Explica o registro contábil e funcionamento das contas de pagamento pré-pagas em instituições de pagamento.

Desatualizado Verificado em 21/07/2026

Este conteúdo pode citar regras, prazos ou procedimentos que mudaram desde a publicação.

A lógica de reconhecer o saldo pré-pago como obrigação e liquidar valores ao adquirente permanece útil. Após a Resolução BCB nº 80 e sua alteração pela Resolução BCB nº 494/2025, a prestação de serviços por instituição de pagamento passou a exigir autorização prévia ou regularização no prazo encerrado em maio de 2026. Emissores de moeda eletrônica devem manter os recursos correspondentes aos saldos pré-pagos alocados conforme a norma, e não como livre escolha de caixa bancário.

Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.

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Perguntas e respostas

O que é uma conta de pagamento pré-paga?
Uma conta de pagamento pré-paga é aquela em que o usuário faz um depósito antecipado e pode realizar transações dentro do limite desse depósito.
O que é uma conta de pagamento pós-paga?
Uma conta de pagamento pós-paga é aquela em que a instituição concede um crédito ao usuário, que realiza transações dentro desse limite e recebe uma fatura para pagamento ao final de um período.
Como funciona o depósito em uma conta de pagamento pré-paga?
O usuário faz um depósito, geralmente por meio de um boleto, e o valor depositado fica disponível na conta de pagamento para a realização de transações até o limite desse depósito.
O que acontece com o saldo de uma conta de pagamento pré-paga após uma transação?
Após uma transação, o saldo da conta de pagamento pré-paga é reduzido pelo valor da transação realizada.
O que é um adquirente ou credenciador?
Adquirente ou credenciador é a instituição que processa transações de pagamento e recebe os valores das transações realizadas pelos usuários.
Como as instituições de pagamento devem gerenciar os recursos depositados em contas pré-pagas?
As instituições de pagamento autorizadas pelo Banco Central devem manter os recursos depositados em uma conta à disposição do Banco Central ou aplicá-los em títulos de renda fixa.
O que são Títulos e Valores Mobiliários (TVM)?
Títulos e Valores Mobiliários (TVM) são instrumentos financeiros de renda fixa nos quais as instituições de pagamento podem aplicar os recursos das contas pré-pagas.
O que é a reclassificação de recursos em uma instituição de pagamento?
A reclassificação de recursos é o processo de transferir os valores da conta banco para a conta de TVM, conforme as normas do Banco Central.
Como a remuneração dos recursos aplicados em TVM é gerenciada?
A remuneração dos recursos aplicados em TVM pode ser retida pela instituição de pagamento ou repassada ao cliente, conforme as regras do arranjo de pagamento.
O que é a marcação a mercado?
A marcação a mercado é a atualização do valor justo de um instrumento financeiro, que pode resultar em uma valorização ou desvalorização do ativo.
Como a receita de uma instituição de pagamento é segregada?
A receita de uma instituição de pagamento deve ser segregada entre a receita da operação e a receita proveniente da aplicação dos recursos, conforme o plano de contas do Banco Central.

Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.

Autor

IF

Ivanice Floret

Doutoranda em Controladoria, mestre em Ciências Contábeis, professora do Insper e da ABBC e sócia da Normavance.