Contabilização (Arrendamentos)

No reconhecimento inicial, o arrendatário deve reconhecer o ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento.

O custo do ativo de direito de uso deve compreender: o valor da mensuração inicial do passivo de arrendamento; os pagamentos efetuados, menos incentivos recebidos até a data de início do arrendamento; custos diretos iniciais incorridos pelo arrendatário; e estimativas de custos a serem incorridos pelo arrendatário na desmontagem e remoção do ativo subjacente.

Na data de início, o arrendatário deve mensurar o passivo de arrendamento ao valor presente dos pagamentos de arrendamento que não são efetuados nessa data, descontando os pagamentos a uma taxa de juros implícita no arrendamento ou, se essa taxa não puder ser determinada, utilizando a taxa incremental sobre seu empréstimo.

A taxa incremental é a taxa que o arrendatário obteria no mercado para um contrato de empréstimo ou financiamento de valor e prazo semelhantes ao do arrendamento, utilizada na falta da taxa implícita de juros.

Após a data de início, o arrendatário deve mensurar o ativo de direito de uso aplicando métodos de custo, verificando o custo menos qualquer depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas por impairment, e corrigindo por qualquer remensuração do passivo de arrendamento.

Impairment é a redução ao valor recuperável de um ativo, ou seja, quando o valor contábil de um ativo excede seu valor recuperável.

O arrendatário deve apresentar os ativos de direito de uso e passivos de arrendamento separados de outros ativos e passivos no balanço patrimonial ou divulgar nas notas explicativas quais rubricas contêm esses ativos e passivos.

O arrendatário deve apresentar as despesas de juros sobre o passivo de arrendamento separadamente do encargo de depreciação para o ativo de direito de uso na demonstração do resultado abrangente (DRE).

O passivo de arrendamento deve ser atualizado para refletir os juros sobre o passivo, os pagamentos do arrendamento, e qualquer reavaliação ou modificação do arrendamento.

No início do arrendamento financeiro, o arrendador deve reconhecer os ativos mantidos em arrendamento financeiro em seu balanço como um recebível ao valor equivalente ao investimento líquido no arrendamento.

O arrendador fabricante ou revendedor deve reconhecer a receita ao valor justo do ativo ou ao valor presente dos recebimentos de arrendamento, utilizando a taxa de juros de mercado, e contabilizar o resultado na venda como a diferença entre a receita e o custo da venda.

Para arrendamentos financeiros, o arrendador deve divulgar o resultado na venda e a receita financeira.

Para arrendamentos operacionais, o arrendador deve divulgar separadamente a receita referente a recebimentos variáveis de arrendamento que não dependem de índice ou de taxa.