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Exemplo de passivo diferido

Demonstra o cálculo e os lançamentos contábeis do passivo diferido de IRPJ e CSLL no lucro real.

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Perguntas e respostas

O que é um passivo diferido?
Um passivo diferido é uma obrigação contábil que representa despesas ou custos que foram registrados em um exercício, mas cujo efeito fiscal será reconhecido em um exercício futuro.
Como é calculada a despesa de IRPJ e CSLL em um exercício?
A despesa de IRPJ e CSLL é calculada aplicando-se a alíquota de 34% sobre o lucro contábil do exercício. Por exemplo, se o lucro contábil é de 1000, a despesa seria 34% de 1000, resultando em 340.
O que acontece quando há um gasto cujo efeito fiscal será no ano seguinte?
Quando há um gasto cujo efeito fiscal será no ano seguinte, a despesa de IRPJ e CSLL é ajustada para refletir apenas a parte do lucro que tem efeito fiscal no exercício corrente. O valor referente ao gasto diferido é contabilizado como um passivo diferido.
Como se registra contabilmente um passivo diferido?
Para registrar contabilmente um passivo diferido, debita-se a despesa total de IRPJ e CSLL, credita-se o valor a pagar no exercício corrente e credita-se o valor do passivo diferido. Por exemplo, se a despesa total é 340, mas 136 serão diferidos, registra-se um débito de 340, um crédito de 204 a pagar e um crédito de 136 no passivo diferido.
O que ocorre com o passivo diferido no exercício seguinte?
No exercício seguinte, o passivo diferido é ajustado. O valor diferido é baixado, e a despesa de IRPJ e CSLL é calculada sobre o lucro que inclui o gasto diferido. Por exemplo, se o lucro é 800, incluindo 400 diferidos, a despesa é 34% de 800, resultando em 272, e o passivo diferido de 136 é baixado.
Como se ajusta o passivo diferido no exercício seguinte?
No exercício seguinte, o passivo diferido é baixado debitando-se o valor diferido e ajustando-se a despesa de IRPJ e CSLL. Por exemplo, se o passivo diferido é 136, debita-se 136 e ajusta-se a despesa de IRPJ e CSLL conforme o lucro do exercício.
Qual é o efeito do diferimento de IRPJ e CSLL sobre os gastos realizados em um exercício, mas com efeito fiscal no exercício seguinte?
O efeito do diferimento de IRPJ e CSLL é que a despesa é registrada contabilmente no exercício em que o gasto ocorre, mas o efeito fiscal é reconhecido no exercício seguinte. Isso resulta em ajustes contábeis e fiscais para refletir corretamente as obrigações tributárias em cada exercício.
Como as provisões de IRPJ e CSLL se ajustam entre dois exercícios?
As provisões de IRPJ e CSLL se ajustam entre dois exercícios comparando-se os valores provisionados com os valores efetivamente pagos. No primeiro exercício, registra-se um passivo diferido, que é baixado no exercício seguinte quando a despesa é realizada. Isso garante que as despesas e os pagamentos se equilibrem corretamente entre os exercícios.
Qual é a regra fiscal aplicável ao lucro real em relação ao passivo diferido?
A regra fiscal aplicável ao lucro real determina que despesas ou custos diferidos de um exercício para outro devem ser registrados contabilmente como passivos diferidos e ajustados no exercício seguinte quando o efeito fiscal ocorre. Isso é conforme as legislações fiscais vigentes.

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Aloir Costa

Expert em Tributos