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IAS 38 / CPC 04 (R1) - Ativos Intangíveis - Alcance e Definições

Explica definições, exclusões e critérios de mensuração de ativos intangíveis segundo IAS 38 e CPC 04.

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Perguntas e respostas

O que são as IFRS e os pronunciamentos do CPC?
As IFRS (International Financial Reporting Standards) são normas internacionais de contabilidade. Os pronunciamentos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) são normas contábeis brasileiras que seguem as diretrizes das IFRS.
Por que as normas contábeis incluem definições e exceções?
As normas contábeis incluem definições e exceções para esclarecer quais ativos ou passivos são abrangidos pela norma específica, evitando confusões sobre a aplicação das regras a diferentes tipos de ativos e passivos.
O que é um ativo intangível segundo a IAS 38 e o CPC 04?
Um ativo intangível é um ativo identificável sem substância física. Exemplos incluem software, filmes e direitos contratuais, que podem estar contidos em objetos físicos, mas cujo valor reside no direito intangível.
Quais são algumas exceções à aplicação da norma de ativos intangíveis?
Exceções incluem instrumentos financeiros, goodwill, arrendamentos mercantis, direitos de exploração de recursos minerais, intangíveis de longo prazo mantidos para venda, ativos fiscais diferidos e ativos decorrentes de benefícios a empregados.
Por que um ativo intangível é chamado assim?
Um ativo intangível é chamado assim porque não possui substância física. O valor do ativo reside no direito intangível, e não na parte física que pode contê-lo.
Como é mensurado o valor justo de um ativo intangível?
O valor justo de um ativo intangível pode ser mensurado se existir um mercado ativo para esse ativo, onde há transações regulares entre compradores e vendedores e preços disponíveis. Caso contrário, a mensuração a valor justo não é aplicável.
Por que os direitos de um jogador de futebol não são registrados a valor justo?
Os direitos de um jogador de futebol não são registrados a valor justo porque não existe um mercado ativo para esses direitos. As transações são específicas e não há vários compradores e vendedores para estabelecer um valor justo.
O que é um ativo identificável?
Um ativo identificável é um ativo que pode ser separado de outros ativos da instituição, mesmo que não possa ser vendido separadamente. Ele é distinto e pode ser destacado dos demais ativos.
Qual é a definição de ativo segundo as normas contábeis?
Um ativo é um recurso controlado por uma entidade, resultado de eventos passados, do qual se esperam benefícios econômicos futuros.
Qual é a importância das definições e da parte teórica na contabilidade?
As definições e a parte teórica são fundamentais na contabilidade, pois ajudam na interpretação das normas contábeis e evitam que a profissão seja vista apenas como um registro mecânico de débitos e créditos, valorizando a análise e interpretação contábil.

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper