Lab: Analisando a política de PLD com o Google Gemini

Modelos de linguagem podem auxiliar em diversas tarefas relacionadas à revisão de contratos, como repassar o conteúdo, comparar diferentes versões e interpretar o texto.Eles podem ser utilizados para simplificar a linguagem jurídica, identificar riscos e pontos fracos para uma das partes, sugerir alterações específicas em cláusulas, e até mesmo comparar uma minuta com a versão final para garantir que apenas as alterações acordadas foram realizadas.

Sim, é possível pedir a um modelo de linguagem que explique o conteúdo de um contrato de forma simples. Essa funcionalidade ajuda a superar o "juridiquês" e a obter um resumo claro sobre os pontos essenciais do documento, como:

• O objetivo do acordo;
• As obrigações de cada parte;
• A duração do contrato;
• O valor envolvido;
• Cláusulas padrão sobre conduta, sigilo e regras de encerramento.

Sim, pode-se solicitar a um modelo de linguagem que identifique os riscos e as fraquezas de um contrato sob a perspectiva de uma parte específica, como a contratante. O modelo pode fornecer uma análise detalhada, apontando questões como:

• Dependência excessiva da parte contratada para o sucesso do projeto;
• Generalidade ou falta de clareza no objeto do contrato;
• Ausência de cláusulas de desempenho ou SLAs (Service Level Agreements).

Sim. É possível solicitar que o modelo de linguagem não apenas identifique riscos, mas também recomende alterações específicas para mitigar esses riscos. Ele pode indicar exatamente o que incluir e em qual cláusula, como, por exemplo, adicionar um item que permita a retenção de um percentual do pagamento em caso de atrasos ou não conformidade na entrega de serviços.

O modelo de linguagem pode atuar como um conselheiro durante a negociação. Ao sugerir uma cláusula, é possível questioná-lo sobre a sua aplicabilidade e defesa. Por exemplo, pode-se perguntar quão comum é uma determinada cláusula, a facilidade de defendê-la junto à outra parte e quais argumentos são mais eficazes para justificar sua inclusão. Isso é especialmente útil para pessoas que não possuem formação na área jurídica.

É importante fazer perguntas de maneiras diferentes para extrair o máximo de informação possível, pois uma única conversa pode não esgotar o assunto ou fornecer o nível de detalhe desejado. Por exemplo, após pedir uma análise de riscos gerais, pode-se fazer uma pergunta mais específica, como "quais são os riscos regulatórios que você enxerga nesse contrato?", para obter uma análise mais aprofundada em um tópico particular que não havia sido detalhado anteriormente.

Sim. Se você tiver dúvidas sobre quais aspectos analisar em um contrato, pode pedir ao próprio modelo de linguagem uma lista de perguntas relevantes. Ele pode sugerir uma série de tópicos para uma revisão minuciosa, como a verificação de conformidade com a lei anticorrupção, ou a análise de riscos trabalhistas, previdenciários, fiscais e tributários.

Uma aplicação muito útil é a comparação de diferentes versões de um documento para identificar alterações. Por exemplo, após negociar mudanças em uma minuta e receber a versão final para assinatura, é uma boa prática usar um modelo de linguagem para comparar os dois textos. Isso garante que as únicas alterações presentes na versão final são aquelas que foram previamente acordadas. Essa função é eficaz mesmo que os arquivos estejam em formatos diferentes, como um em Word e outro em PDF, pois o modelo consegue extrair o texto de ambos para realizar a comparação.

O modelo de linguagem citado como exemplo é o Google Gemini, especificamente em sua versão gratuita disponível no momento da referência, a 2.5 Flash.