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18/08/2023

PPERiC: Resolução BCB 309

Explica parâmetros mínimos de provisão para perdas esperadas no risco de crédito conforme a Resolução BCB 309.

Desatualizado Verificado em 21/07/2026

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A Resolução BCB nº 309 foi revogada em 1º/1/2024 e substituída pela Resolução BCB nº 352, que passou a concentrar os critérios contábeis e a provisão para perdas associadas ao risco de crédito e recebeu alterações posteriores, inclusive em 2026. A referência à Resolução nº 309 como norma aplicável não deve orientar decisões atuais.

Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.

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Perguntas e respostas

O que é a provisão para perdas esperadas do risco de crédito?
A provisão para perdas esperadas do risco de crédito é um mecanismo utilizado pelas instituições financeiras para antecipar possíveis perdas em suas operações de crédito, baseando-se em estimativas de risco.
Qual é a diferença entre a abordagem completa e a abordagem simplificada para provisão de perdas?
A abordagem completa utiliza uma modelagem detalhada para calcular as perdas esperadas, enquanto a abordagem simplificada segue tabelas e parâmetros mínimos estabelecidos pelo Banco Central.
Quais instituições devem adotar a abordagem completa para provisão de perdas?
Instituições de maior porte, como as dos segmentos S1, S2 e algumas do S3, são obrigadas a adotar a abordagem completa para provisão de perdas.
O que são os segmentos S1, S2, S3, S4 e S5?
Esses segmentos classificam as instituições financeiras de acordo com seu porte e relevância no PIB, conforme definido pela Resolução 4553 do Conselho Monetário Nacional.
O que são as carteiras C1, C2, C3, C4 e C5?
As carteiras C1, C2, C3, C4 e C5 são agrupamentos de operações de crédito criados pelo Banco Central, baseados no nível de risco e nas garantias associadas a essas operações.
O que são operações inadimplidas?
Operações inadimplidas são aquelas com atraso superior a 90 dias no pagamento.
O que são operações não inadimplidas com problemas de recuperação de crédito?
São operações que, apesar de estarem com atraso inferior a 90 dias, apresentam problemas de recuperação de crédito devido a deterioração da avaliação do cliente ou outras razões.
O que é a perda incorrida?
A perda incorrida é uma provisão adicional para operações inadimplidas, calculada com base em uma tabela específica do Banco Central, conforme o anexo 1 da Resolução 309.
Como são calculadas as perdas esperadas na abordagem simplificada?
Na abordagem simplificada, as perdas esperadas são calculadas utilizando tabelas fornecidas pelo Banco Central, que estabelecem percentuais mínimos de provisão.
O que são grupos homogêneos de risco?
Grupos homogêneos de risco são categorias de operações de crédito que possuem características similares, como tipo de cliente, produto ou garantias, utilizados para modelagem de perdas de crédito.

Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.

Autor

EB

Eric Barreto

Professor do Insper e sócio da M2M SABER, especialista em instrumentos financeiros, hedge accounting e IFRS.