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28/02/2023
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Renda variável no IRPF
O artigo aborda como declarar operações de renda variável, como ações, futuros, opções e mercado a termo, no imposto de renda, destacando a importância do controle das transações, a compensação de prejuízos e os procedimentos para informar ganhos, dividendos e juros sobre capital próprio nas fichas específicas.
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Verificado em 21/07/2026
Este conteúdo pode citar regras, prazos ou procedimentos que mudaram desde a publicação.
As regras sobre ações, alíquotas de 15% e 20%, limite de R$ 20.000, DARF 6015, IRRF e compensação de prejuízos permanecem úteis. Desde janeiro de 2026, porém, a Lei nº 15.270/2025 prevê IRRF de 10% sobre lucros e dividendos pagos por uma mesma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente acima de R$ 50.000 no mês, além do regime anual de altas rendas. Dividendos já não devem ser tratados de forma geral como sempre isentos.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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Perguntas e respostas
Quais são as operações de renda variável mencionadas?
As operações de renda variável mencionadas incluem ações, futuros, opções e mercado a termo.
Como devo informar as operações de renda variável no imposto de renda?
Você deve informar as operações de renda variável utilizando as fichas específicas disponíveis para essa finalidade no imposto de renda. É importante manter o controle das ações, incluindo estoque, compras e vendas.
Qual é a responsabilidade do contribuinte em relação ao controle das ações?
O contribuinte é responsável por manter o controle das ações, incluindo estoque, compras e vendas. Isso inclui calcular prejuízos e ganhos, apurar e compensar prejuízos, e pagar o imposto de renda devido.
Qual é a alíquota do imposto de renda para operações normais e day trade?
A alíquota do imposto de renda é de 15% para operações normais e de 20% para operações day trade.
O que é o imposto de renda de fonte 'dedo duro'?
O imposto de renda de fonte 'dedo duro' é uma cobrança específica sobre as vendas de ações, com alíquotas diferentes para operações normais e day trade. Esses valores são compensáveis com o imposto a ser recolhido no futuro.
Como são tratados os prejuízos nas operações de renda variável?
Os prejuízos nas operações de renda variável são compensáveis com ganhos futuros. Prejuízos de operações normais são compensados com ganhos de operações normais, e prejuízos de operações day trade são compensados com ganhos de operações day trade.
As vendas de ações até 20.000 BRL são tributáveis?
As vendas de ações em operações normais cujo montante seja igual ou inferior a 20.000 BRL são isentas do imposto de renda. Para operações day trade, não há isenção.
Como devo informar dividendos recebidos no imposto de renda?
Os dividendos recebidos por pessoas físicas são isentos de tributação e devem ser informados na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis, utilizando os informes de rendimentos financeiros fornecidos pela corretora ou banco.
Como devo informar juros sobre capital próprio recebidos no imposto de renda?
Os juros sobre capital próprio são tributados pela alíquota de 15%. O rendimento líquido deve ser informado na ficha de rendimentos sujeitos a tributação exclusiva ou definitiva.
Devo informar o estoque de ações na ficha de bens e direitos?
Sim, o estoque de ações deve ser informado na ficha de bens e direitos, incluindo o valor e todos os dados das companhias adquiridas. O valor informado deve ser o preço médio das ações na data de encerramento do exercício.
Como calcular o custo médio das ações?
O custo médio das ações é calculado dividindo o valor total da compra pelo total de ações adquiridas na data. Esse controle deve ser mantido para apurar ganhos ou perdas.
Como informar uma venda de ações com valor inferior a 20.000 BRL?
Vendas de ações com valor inferior a 20.000 BRL devem ser informadas como rendimentos isentos e não tributáveis na ficha de ganhos líquidos em operação de mercado à vista, negociados em bolsa de valores.
Como informar um prejuízo em operações de renda variável no imposto de renda?
Prejuízos em operações de renda variável devem ser informados na ficha de renda variável, operações comuns ou day trade, no respectivo mês em que ocorreram. O valor do prejuízo deve ser lançado como negativo.
Como informar um ganho com compensação de prejuízo no imposto de renda?
Ganhos com compensação de prejuízo devem ser informados na ficha de renda variável, operações comuns ou day trade, no respectivo mês. O programa do imposto de renda calculará automaticamente a base de cálculo e o imposto devido, considerando a compensação do prejuízo.
Qual é o código da DARF para recolhimento do imposto de renda sobre operações de renda variável?
O código da DARF para recolhimento do imposto de renda sobre operações de renda variável é 6015.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Autor
AC
Aloir Costa
Consultor tributário e professor de contabilidade, com foco em legislação tributária, pareceres fiscais e planejamento tributário.
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