ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO AO CÓDIGO DE FIP/FIEE E REGISTRO DE FIP/FIEE

CIRCULAR N° 003/2011
SÃO PAULO, 04 DE MARÇO DE 2011
REF. ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO AO CÓDIGO
ABVCAP/ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA O MERCADO DE FUNDOS DE
INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO (“FIP”) E FUNDOS DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS
EMERGENTES (“FIEE”) E REGISTRO DE FIP/FIEE.
PREZADOS SENHORES,
CONFORME O ARTIGO 2º DO CÓDIGO ABVCAP/ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS
PARA O MERCADO DE FIP E FIEE (“CÓDIGO”), É OBRIGATÓRIA A ADESÃO PELAS INSTITUIÇÕES QUE SE
CARACTERIZEM COMO MEMBROS EFETIVOS DA ABVCAP E ASSOCIADAS À ANBIMA, SENDO
NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS LISTADOS NO §3º, ARTIGO 2º, PARA INICIALIZAÇÃO DO
PROCESSO DE ADESÃO.
ENTRETANTO, AS INSTITUIÇÕES DESCRITAS ACIMA ESTÃO DISPENSADAS DA APRESENTAÇÃO DOS
DOCUMENTOS RELACIONADOS NOS INCISOS I, II, III, IV, IX, X E XII DO §3º, ARTIGO 2º DO CÓDIGO,
SENDO OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DOS DEMAIS DOCUMENTOS.
CONFORME CIRCULAR 001/11, OS FUNDOS QUE FORAM PROTOCOLADOS NA CVM ANTERIORMENTE
À 1º DE MARÇO, DEVEM SER REGISTRADOS NA SUPERVISÃO DE FUNDOS DA ANBIMA ATÉ O DIA 30 DE
ABRIL E ESTÃO DISPENSADOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE REGISTRO E DA ADEQUAÇÃO DO
REGULAMENTO DO FUNDO AO CÓDIGO.
SALIENTAMOS QUE O PROCEDIMENTO DE REGISTRO DE FIP / FIEE É COMPOSTO POR DUAS
PARTES, DENOMINADAS (I) ENVIO DE DOCUMENTOS; E (II) CADASTRO; CONFORME CONSTA NO MANUAL
PARA REGISTRO DE FIP / FIEE, ANEXO À CIRCULAR 001/11.
PARA SOLUÇÃO DE EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS, ENTRAR EM CONTATO COM A GERÊNCIA DE
SUPERVISÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DA ANBIMA, COM CARLOS EDUARDO SHIRATORI, TELEFONE
(11) 3471-5269, EMAIL: [email protected] OU GUILHERME BENADERET, TELEFONE
(11) 3471-4210, EMAIL: [email protected].
ATENCIOSAMENTE,
JOSÉ CARLOS H. DOHERTY
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE SUPERVISÃO DE MERCADO


CIRSUPABVCAP2011000003_20110304_REF. ESCLARECIMENTOS ADESÃO E REGISTRO.PDF04/03/2011