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Estabelece obrigatoriedade de registro de metodologias de escala de risco para administradores de fundos de investimento.
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SÃO PAULO, 26 DE ABRIL DE 2016.
COMUNICADO SSM
REF.: REGISTRO DE METODOLOGIA DE ESCALA DE RISCO
PREZADO(A)S SENHORE(A)S,
CONFORME A DELIBERAÇÃO Nº 64 EMITIDA PELO CONSELHO DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES A ELE CONFERIDAS PELO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA OS FUNDOS DE INVESTIMENTO (“CÓDIGO”), AS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES QUE EXERÇAM A ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO (“ADMINISTRADORES”), REGULAMENTADOS PELO ANEXO I DO CÓDIGO, DEVERÃO REGISTRAR SUAS METODOLOGIAS DE ESCALA DE RISCO ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2016, ADEQUADOS ÀS DIRETRIZES DE ESCALA DE RISCO PARA PREENCHIMENTO DA LÂMINA DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS.
O REGISTRO DO MANUAL DEVERÁ SER FEITO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CARTA DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO, ASSINADA PELOS REPRESENTANTES DO GESTOR, ACOMPANHADA DE CÓPIA ELETRÔNICA DA METODOLOGIA ENVIADA ATRAVÉS SISTEMA DE SUPERVISÃO DE MERCADOS (“SSM”). PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS, ENTRAR EM CONTATO COM DENIS WELLINGTON GIMENES DE SOUSA (11) 3471-5290, E-MAIL: [email protected].
RESSALTAMOS QUE O NÃO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS E NORMAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO PODERÁ SUJEITAR A INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE À IMPOSIÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO.
NA EXPECTATIVA DE ESTARMOS CONTRIBUINDO PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS FIRMADOS PELO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO, SUBSCREVEMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,
SORAIA AMARAL BARROS
GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO E SERVIÇOS QUALIFICADOS
2016000028_COMUNICADO_SSM.PDF26/04/2016
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