FLEXIBILIZAÇÕES DE PRAZOS DA AUTORREGULAÇÃOU

PREZADOS, 

ESTAMOS FLEXIBILIZANDO PRAZOS PARA DIVERSAS OBRIGAÇÕES DOS CÓDIGOS DE AUTORREGULAÇÃO COMO FORMA DE MINIMIZAR OS IMPACTOS TRAZIDOS PELA PANDEMIA DE COVID-19 AO DIA A DIA DO MERCADO. A MEDIDA VALE A PARTIR DE 16 DE MARÇO PARA INSTITUIÇÕES ASSOCIADAS OU ADERENTES QUE SEGUEM AS REGRAS DOS CÓDIGOS.

AS MUDANÇAS VALEM PARA DOIS GRUPOS DE OBRIGAÇÕES: 

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  CÓDIGOS DE AUTORREGULAÇÃO: PRORROGAMOS DE 30 A 180 DIAS OS PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DE DIVERSOS ITENS QUE CONSTAM NOS CÓDIGOS, DEPENDENDO DO TIPO DE REGRA. A LISTA COMPLETA ESTÁ ANEXA.

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  PRAZOS CORRENTES PARA PAIS (PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES), PROCESSOS E TERMOS DE COMPROMISSO: SUSPENDEMOS OS PRAZOS ESTABELECIDOS EM PAIS E PROCESSOS EM ANDAMENTO. TAMBÉM POSTERGAMOS POR 90 DIAS A ANÁLISE E O VENCIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELAS INSTITUIÇÕES EM TERMOS DE COMPROMISSO. O DETALHAMENTO ESTÁ ANEXO.

VALE DESTACAR QUE, POR ENQUANTO, NÃO MUDAM OS PRAZOS RELACIONADOS ÀS ROTINAS DE COLETA, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, PREÇOS E ÍNDICES NOS SEGMENTOS DE FUNDOS E MERCADOS DE CAPITAIS. CASO ALGUMA INSTITUIÇÃO NÃO POSSA CUMPRIR OS PRAZOS POR CONTA DAS MEDIDAS DE PRECAUÇÃO À COVID-19, SOLICITAMOS QUE ENTRE EM CONTATO PARA QUE O CASO SEJA ANALISADO.

AS ATIVIDADES ROTINEIRAS DE SUPERVISÃO FICAM MANTIDAS E ACOMPANHAREMOS A SITUAÇÃO, DE FORMA A REAVALIAR PRAZOS E PROCEDIMENTOS A QUALQUER TEMPO.

CASO TENHA ALGUMA DÚVIDA, ESTAMOS À DISPOSIÇÃO PELOS E-MAILS:

- REGRAS DE AUTORREGULAÇÃO: [email protected]

- BASE DE DADOS E INFORMAÇÕES: [email protected]

- PAIS E PROCESSOS: [email protected]

ATENCIOSAMENTE, 

SUPERVISÃO DE MERCADOS