Comunicado
17/08/2021
#174641

Comunicado nº 2021/000016 - Lembrete - Ajuste da Base de Dados de Certificação para cobrança da taxa de supervisão do código de certificação

Informa sobre o ajuste da base de dados para cobrança da taxa de supervisão do código de certificação.

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Lembrete - Ajuste da Base de Dados de Certificação para cobrança da taxa de supervisão do código de certificação

LEMBRETE - AJUSTE DA BASE DE DADOS DE CERTIFICAÇÃO PARA COBRANÇA DA TAXA DE SUPERVISÃO DO CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO


PREZADOS,



 



CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 35 DO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO CONTINUADA (“CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO”), A ANBIMA COBRARÁ TAXA ANUAL PROPORCIONAL AO NÚMERO DE PROFISSIONAIS CERTIFICADOS DE CADA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE QUE SERÁ DESTINADA A CUSTEAR A SUPERVISÃO DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO (“TAXA DE SUPERVISÃO”).



 



EM REUNIÃO DA DIRETORIA FOI APROVADA A COBRANÇA DA TAXA DE SUPERVISÃO NO VALOR DE R$ 14,70 POR CADA PROFISSIONAL CERTIFICADO ATUANTE EM ATIVIDADE ELEGÍVEL, CONFORME CIRCULAR Nº 2021/000002; VALE DESTACAR QUE O VALOR DA TAXA FOI ESTIPULADO DENTRO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA ASSOCIAÇÃO, COM BASE NO CUSTO DESPENDIDO PARA A SUPERVISÃO DOS PROFISSIONAIS CERTIFICADOS E DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES.



 



DESTA FORMA, ESSE COMUNICADO DE SUPERVISÃO TEM COMO OBJETIVO INFORMAR AS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES QUE ENCAMINHAREMOS, ATÉ O DIA 10/09/2021 O BOLETO COM VENCIMENTO PARA 24/09/2021 REFERENTE À TAXA MENCIONADA.



 



O CÁLCULO DESTA TAXA SERÁ FEITO COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO BANCO DE DADOS DA ANBIMA NO DIA 31/08/2021 E, PORTANTO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE AS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES ATUALIZEM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NA BASE DE DADOS ATÉ ESTA DATA. CASO HAJA DÚVIDAS QUANTO À UTILIZAÇÃO DO SITE, SEGUE ANEXO A ESTE COMUNICADO O MANUAL DO USUÁRIO, BEM COMO O LINK DO TUTORIAL QUE EXPLICA ALGUMAS FUNÇÕES.



 



CONFORME ART. 35, §2º DO CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO, EXCETUAM-SE DA COBRANÇA OS PROFISSIONAIS CADASTRADOS NOS SEGUINTES TIPOS DE ATIVIDADE:




  • ATIVIDADE NÃO DISCIPLINADA PELO CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO


  • FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE INVESTIMENTOS


  • PROFISSIONAL EM LICENÇA



 



VALE RESSALTAR QUE, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 12, §3º DO CÓDIGO, É DE RESPONSABILIDADE DE CADA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO BANCO DE DADOS, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE POR VERIFICAR, CONFIRMAR OU REJEITAR O VÍNCULO DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE SE INSCREVEM DE FORMA AVULSA (INSCRIÇÃO REALIZADA PELO PRÓPRIO PROFISSIONAL SEM A CIÊNCIA DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE) NOS EXAMES DE CERTIFICAÇÃO E INFORMAM, NO ATO DA INSCRIÇÃO, QUE ESTÃO VINCULADOS A ELA. PARA VISUALIZAR ESTA OPÇÃO NO BANCO DE DADOS DE CERTIFICAÇÃO, SOLICITAMOS QUE CONSULTE O CAMPO “VÍNCULO” NA ÁREA RESTRITA DO SITE DE CERTIFICAÇÃO.



 



EVENTUAIS DÚVIDAS EM RELAÇÃO A ESTE COMUNICADO DE SUPERVISÃO PODERÃO SER SANADAS ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected]



 



PEDIMOS, POR FAVOR, NÃO RESPONDER ESTE COMUNICADO DE SUPERVISÃO, POIS É EXCLUSIVAMENTE DE CUNHO INFORMATIVO.



 



NA CERTEZA DE CONTARMOS COM SUA COLABORAÇÃO EM NOSSO OBJETIVO DE PROMOVER AS MELHORES PRÁTICAS DE MERCADO, SUBSCREVEMO-NOS.



 



ATENCIOSAMENTE,



 



PLATAFORMA DE OPERAÇÕES



 





2021000016_CER_SITE_CERTIFICACAO_MANUAL_SISTEMA.DOCX17/08/2021

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