Consulta pública
16/10/2026
#289864

Audiência Pública nº 70

Audiência pública coleta contribuições sobre recomendação preliminar da ANS de não incorporar somatrogona e levomalato de cabozantinibe à saúde suplementar.

Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias:

  • UAT 208 - Somatrogona no tratamento de crianças a partir de 3 anos de idade e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento (DGH); e
  • UAT 213 - Levomalato de Cabozantinibe no tratamento de pacientes adultos com tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados com duas ou mais terapias.

Data: 16/10/2026, das 9h30 às 12h30.

Local: Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.

Inscrições:A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 15 de outubro de 2026, através deste link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=890

Inscrições: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=890

Documentos Relativos às Recomendações Preliminares:

No. UATTecnologiaRecomendação Preliminar da ANSRelatório da COSAÚDEDocumentos
208

Somatrogona no tratamento de crianças a partir de 3 anos de idade e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento (DGH)

Desfavorável à incorporação
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Proposta
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Análise
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213

Levomalato de Cabozantinibe no tratamento de pacientes adultos com tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados com duas ou mais terapias

Desfavorável à incorporação
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Proposta
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Análise
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Legenda:

UAT - Unidade de Análise Técnica

Consulta realizada na Okai.

Perguntas e respostas

Quais tecnologias em saúde estão em discussão na audiência pública?
Estão em discussão duas tecnologias com recomendação preliminar desfavorável à incorporação. A UAT 208 trata da somatrogona para crianças a partir de 3 anos e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento. A UAT 213 trata do levomalato de cabozantinibe para pacientes adultos com tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados com duas ou mais terapias.
Quando e como será realizada a audiência pública?
A audiência pública será realizada em 16/10/2026, das 9h30 às 12h30. O formato será virtual, pela plataforma Microsoft Teams. Para participar, é necessário fazer inscrição eletrônica prévia no endereço indicado no próprio ato.
A audiência pública altera a cobertura assistencial obrigatória?
Não. O ato organiza a participação pública sobre recomendações preliminares desfavoráveis e não altera diretamente a cobertura assistencial. Também não cria obrigação operacional de custeio ou negativa para operadoras, prestadores, fabricantes, pacientes ou demais interessados.
Quais documentos servem de referência para as contribuições?
O ato indica documentos relativos às recomendações preliminares, incluindo relatório da COSAÚDE, proposta e análise para cada unidade de análise técnica. Esses materiais servem como referência para a participação informada na coleta de contribuições sobre a UAT 208 e a UAT 213.
Qual é o objetivo da Audiência Pública nº 70 da ANS?
A Audiência Pública nº 70 tem finalidade participativa e instrutória. Ela abre a coleta de contribuições sobre recomendações preliminares desfavoráveis à incorporação de duas tecnologias em saúde, vinculadas à UAT 208 e à UAT 213. O ato não é uma decisão final de incorporação ou de não incorporação.
Qual é o prazo para inscrição na audiência pública?
A inscrição eletrônica prévia pode ser feita até as 17h de 15/10/2026. Esse prazo condiciona a participação na audiência pública virtual marcada para 16/10/2026. O ato não informa outros prazos de manifestação ou etapas posteriores.

Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.