Notícia
08/10/2026
#290043

ANS promove Audiência Pública 70

ANS realizará audiência pública em 16 de outubro sobre propostas de incorporação de duas tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Resumo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, em 16/10, a Audiência Pública 70 para debater as propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias: 

- Somatrogona, para o tratamento de crianças a partir de 3 anos de idade e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento (DGH); e  

- Levomalato de cabozantinibe, para o tratamento de pacientes adultos com tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados com duas ou mais terapias. 

As propostas tiveram recomendação preliminar de não inclusão na lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde, tendo sido debatidas em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Cosaúde). Elas também foram discutidas durante a 12ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2026, ocorrida em 2/10, na qual foi aprovada a realização da audiência pública. 

As tecnologias também estão recebendo contribuições através da Consulta Pública 178 até 26/10. Clique aqui para saber mais. 

O evento vai ocorrer de forma remota, pela plataforma Teams, com transmissão pelo YouTube, das 9h30 às 12h30. 

Para participar da Audiência Pública 70, é preciso fazer inscrição até as 17h do dia 15/10, clicando aqui. A gravação ficará disponível no site da Agência. 

Clique aqui para conferir todos os documentos referentes a essa audiência pública, ou acesse o Portal da ANS e, no menu Acesso à Informação, entre na seção Participação da Sociedade, item Audiências Públicas. 

 

Disponível para consulta em okai.com.br.

Perguntas e respostas

Quais tecnologias serão debatidas na Audiência Pública 70?
Serão debatidas duas propostas específicas: somatrogona para crianças a partir de 3 anos e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento; e levomalato de cabozantinibe para adultos com tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados com duas ou mais terapias.
A Audiência Pública 70 da ANS já torna obrigatória a cobertura das tecnologias discutidas?
Não. A Audiência Pública 70 tem natureza procedimental e serve para debater propostas de atualização do Rol que receberam recomendação preliminar de não inclusão. O ato não incorpora definitivamente tecnologias ao Rol nem altera, por si só, a lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.
O que áreas de compliance regulatório em operadoras devem observar nesse ato?
O ponto central é que o ato não cria nova obrigação de cobertura. Ele indica a continuidade do processo decisório sobre duas tecnologias específicas, com participação na audiência mediante inscrição até as 17h de 15/10 e contribuições à Consulta Pública 178 até 26/10.
Quando e como ocorrerá a Audiência Pública 70?
A audiência ocorrerá em 16/10, das 9h30 às 12h30, em formato remoto pela plataforma Teams, com transmissão pelo YouTube. A participação depende de inscrição até as 17h de 15/10. A gravação ficará disponível no site da ANS.
Por que essas propostas foram encaminhadas à audiência pública?
As propostas foram encaminhadas à audiência porque receberam recomendação preliminar desfavorável à inclusão no Rol pela área técnica da ANS. A audiência integra a etapa de participação social antes da decisão final sobre eventual atualização da lista de coberturas obrigatórias.
Qual é a relação entre a Audiência Pública 70 e a Consulta Pública 178?
As duas tratam das mesmas tecnologias, mas têm funções distintas. A Audiência Pública 70 é um fórum remoto de debate das propostas. A Consulta Pública 178 permite o envio de contribuições pelo site da ANS e recebe manifestações até 26/10.

Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.