A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quarta-feira, 7/10, a Consulta Pública 178, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
- Somatrogona, para o tratamento de crianças a partir de 3 anos de idade e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento (DGH); e
- Levomalato de cabozantinibe, para o tratamento de pacientes adultos com tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados com duas ou mais terapias.
As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 12ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026, realizada no dia 2/10.
Por terem recomendação preliminar desfavorável à inclusão no Rol pela área técnica da ANS, ambas também passarão pela Audiência Pública 70, que será realizada no dia 16/10.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 26/10 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.
Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações. Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.
Sobre o Rol
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.
