A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta segunda-feira, 21/9, a Consulta Pública 176, com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para o seguinte procedimento diagnóstico:
- Análise molecular de DNA (Sequenciamento Completo do Exoma), para identificar alterações genéticas em casos de deficiência intelectual ou atraso global do desenvolvimento neuropsicomotor de causa indeterminadas. A proposta alteraria o subitem da diretriz de utilização (DUT) 110.39 - Síndrome de anomalias cromossômicas não reconhecíveis clinicamente (array).
A proposta de alterações na diretriz de utilização foi aprovada para ir à consulta pública durante a 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026, realizada no dia 3/9.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 10/10 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.
Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações. Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.
Sobre o Rol
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.
