Notícia
06/10/2026
#289571

ANS promoveu consultas e audiência pública em setembro

Notícia informa consultas e audiência da ANS sobre propostas de atualização do rol de coberturas, incluindo tecnologias cardíacas, teste genômico de mama e sequenciamento do exoma.

Resumo

Em setembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu andamento e encerrou três oportunidades para participações sociais ampliadas. 

Uma delas foi a Consulta Pública 177, que recebeu informações e comentários da sociedade sobre a proposta de atualização do Rol referente à incorporação do implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca, que ajuda o coração a bombear o sangue com mais eficiência, indicado para pacientes com insuficiência cardíaca crônica que continuam apresentando sintomas mesmo após o uso adequado dos medicamentos e que não têm indicação para terapia de ressincronização cardíaca; e para o teste de 21 genes para perfil de expressão genômica de tumor de mama. Ela foi aberta em 9/9 e se encerrou em 28/9. 

Por terem recomendação preliminar desfavorável, essas duas tecnologias também passaram pela Audiência Pública 69, realizada em 16/9. 

Participação social em andamento
Aberta em 21/9, segue recebendo contribuições até 10/10 a Consulta Pública 176 sobre a proposta de atualização do rol referente à análise molecular de DNA (Sequenciamento Completo do Exoma), para identificar alterações genéticas em casos de deficiência intelectual ou atraso global do desenvolvimento neuropsicomotor de causa indeterminadas, alterando o subitem da diretriz de utilização (DUT) 110.39 - Síndrome de anomalias cromossômicas não reconhecíveis clinicamente (array). Clique aqui para saber mais.

Conteúdo consultado via Okai.

Perguntas e respostas

A publicação altera a cobertura obrigatória do Rol da ANS?
Não. A publicação informa etapas de participação social sobre propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, mas não apresenta decisão final de incorporação nem alteração de cobertura obrigatória. Para compliance, deve ser tratada como acompanhamento de tramitação regulatória, e não como ato conclusivo.
Como operadoras, prestadores e fabricantes devem usar essa publicação para fins regulatórios?
Operadoras, prestadores, fabricantes e demais interessados podem usar a publicação para monitorar a tramitação de propostas com potencial impacto em cobertura assistencial futura. O efeito prático é identificar tecnologias em avaliação, marcos de participação social e estágio procedimental, sem assumir que houve incorporação ao Rol.
Sobre qual proposta a Consulta Pública 176 recebia contribuições?
A Consulta Pública 176 recebia contribuições sobre a análise molecular de DNA por Sequenciamento Completo do Exoma. A proposta era voltada à identificação de alterações genéticas em casos de deficiência intelectual ou atraso global do desenvolvimento neuropsicomotor de causa indeterminada.
Até quando era possível contribuir na Consulta Pública 176?
A Consulta Pública 176 foi aberta em 21/9 e recebia contribuições até 10/10. Além da proposta sobre Sequenciamento Completo do Exoma, a consulta envolvia alteração do subitem da diretriz de utilização DUT 110.39, relativo à síndrome de anomalias cromossômicas não reconhecíveis clinicamente por array.
Quais tecnologias foram tratadas na Consulta Pública 177?
A Consulta Pública 177 recebeu informações e comentários sobre duas propostas: incorporação de implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca e teste de 21 genes para perfil de expressão genômica de tumor de mama. A consulta foi aberta em 9/9 e encerrada em 28/9.
Qual era a indicação descrita para o dispositivo de modulação da contratilidade cardíaca?
O dispositivo foi descrito como tecnologia destinada a ajudar o coração a bombear sangue com mais eficiência. A indicação mencionada era para pacientes com insuficiência cardíaca crônica que permanecem sintomáticos mesmo após uso adequado de medicamentos e que não têm indicação para terapia de ressincronização cardíaca.
Por que as tecnologias da Consulta Pública 177 foram discutidas também em audiência pública?
As duas tecnologias da Consulta Pública 177 foram objeto da Audiência Pública 69, realizada em 16/9, porque tinham recomendação preliminar desfavorável. Isso indica que, naquele momento do processo, as propostas não contavam com recomendação preliminar favorável de incorporação ao Rol.

Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.