Notícia
09/09/2026
#287470

ANS promove Audiência Pública 69

ANS realizará em 16 de setembro audiência pública para debater proposta de inclusão de tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Resumo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, em 16/9, a Audiência Pública 69 para debater as propostas de inclusão ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias: 

- Implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca, para o tratamento de pacientes com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA III–IV), refratários ao tratamento farmacológico otimizado, com fração de ejeção entre 25% e 45%, complexo QRS <130 ms, e sem indicação para terapia de ressincronização cardíaca; e 

- Teste de 21 genes para perfil de expressão genômica de tumor de mama, como suporte à tomada de decisão terapêutica de pacientes com câncer de mama em estágio inicial (estágios I, II e IIIA), com receptor hormonal positivo (RH+), receptor do fator de crescimento epidérmico humano tipo 2 negativo (HER2-), e doença linfonodo negativo ou doença linfonodo positivo, com comprometimento de um a três linfonodos. 

As propostas tiveram recomendação preliminar de não incorporação à lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde, tendo sido debatidas em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Cosaúde). Elas também foram discutidas durante a 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2026, ocorrida em 3/9, na qual foi aprovada a realização da audiência pública. 

As tecnologias também estão recebendo contribuições através da Consulta Pública 177 até 28/9. Clique aqui para saber mais. 

O evento vai ocorrer de forma remota, pela plataforma Teams, com transmissão pelo YouTube, das 9h às 12h. 

Para participar da Audiência Pública 69, é preciso fazer inscrição até as 17h do dia 15/9, clicando aqui. A gravação ficará disponível no site da Agência. 

Clique aqui para conferir todos os documentos referentes a essa audiência pública, ou acesse o Portal da ANS e, no menu Acesso à Informação, entre na seção Participação da Sociedade, item Audiências Públicas. 

 

Registro indexado pela Okai.

Perguntas e respostas

Para qual perfil de paciente a proposta de inclusão está descrita?
A proposta está descrita para pacientes com insuficiência cardíaca crônica sintomática, classes NYHA III–IV, refratários ao tratamento farmacológico otimizado, com fração de ejeção entre 25% e 45%. A menção ao complexo QRS aparece como parâmetro clínico relacionado à proposta, mas o ato não permite extrair uma condição completa adicional sobre esse critério.
Qual tecnologia será debatida na Audiência Pública 69 da ANS?
A tecnologia expressamente indicada para debate é o implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca. A discussão ocorre no contexto de proposta de inclusão dessa tecnologia no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Quando está marcada a Audiência Pública 69 da ANS?
A Audiência Pública 69 da ANS está marcada para 16/9. O ato informa essa data como a etapa pública de discussão regulatória sobre propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
O que as áreas de compliance regulatório devem fazer em relação à Audiência Pública 69?
As áreas de compliance regulatório devem monitorar a agenda de participação pública da ANS e acompanhar o escopo clínico da tecnologia em discussão. O anúncio deve ser tratado como tema em avaliação regulatória, e não como mudança já vigente de cobertura assistencial.
A Audiência Pública 69 da ANS já altera o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde?
Não. A Audiência Pública 69 abre uma etapa pública de debate sobre propostas de inclusão no Rol, mas não apresenta decisão final de incorporação nem estabelece obrigação imediata de cobertura assistencial. Eventual alteração do Rol depende de deliberação regulatória própria.

Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.