A avaliação de risco de PLD de financiamento da proliferação de Armas de Destruição em Massa (que em inglês é conhecido como: "WMD") é parte importante na gestão de riscos de PLD relacionada à segurança global e ao cumprimento normativo no setor financeiro e de comércio internacional.
Ainda que pouco conhecida localmente, até porque muitos acham que isto não existe por aqui, a proliferação refere-se às atividades que incluem a fabricação, desenvolvimento e distribuição de armas nucleares, químicas e biológicas, além de seus vetores e materiais relacionados, aonde por sua vez, o Financiamento da Proliferação relaciona-se com o processo de captação, movimentação ou disponibilização de fundos ou recursos econômicos para fins ilícitos associados à proliferação de WMD.
Para mitigar estes riscos é importante que as entidades reguladas avaliem sua exposição ao financiamento da proliferação de armas, e identifiquem os riscos associados de PLD de cada cliente, incorporando parâmetros específicos de risco de financiamento da proliferação de armas na metodologia de perfil de risco do cliente, considerando os aspectos específicos de geografia, produtos, perfis de clientes e suas transações comerciais, que vou detalhar um pouco mais abaixo.
1) Riscos Geográficos Específicos:
- Países Proliferadores de Armas: Identifica países que estão ativamente engajados na proliferação de armas de destruição em massa.
- Países com Programas de Armas não declarados: Inclui países que mantêm programas de armas de destruição em massa clandestinos ou não declarados internacionalmente.
- Países com controles fracos para combater a Lavagem: Refere-se a países cujas políticas e medidas de regulamentação e fiscalização contra lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação são insuficientes ou ineficazes.
- Países com controles moderados para combater a Lavagem: Países que possuem um nível de controle e regulamentação considerado moderado no combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação.
- Outros: Engloba qualquer outro fator geográfico que possa influenciar este risco, mas que não se encaixa diretamente nas categorias anteriores, como fazer fronteiras com algum destes países acima ou de uma região de guerra ou conflito.
2) Riscos Específicos do Cliente:
- Negocia com Bens de Uso Dual com histórico de violações de controle de exportação: Clientes que lidam com bens que possuem aplicações civis e militares, com histórico de não conformidade com as regulamentações de controle de exportações.
- Fabrica Bens de Uso Dual com histórico de violações de controle de exportação: Empresas que produzem bens de uso dual e que já infringiram as leis de controle de exportações.
- Universidade com departamento de física nuclear ou técnico com histórico de violações de controle de exportação ou universidade sancionada: Instituições acadêmicas que apresentam riscos devido a envolvimento com atividades sancionadas ou violações de controles de exportação.
- Conectado com país proliferador ou país de preocupação com desvio: Clientes que possuem relações comerciais ou financeiras com países conhecidos por sua participação na proliferação de ADM ou que representam risco de desvio de materiais para fins ilegais.
3) Riscos Específicos da Transação Comercial:
- Inconsistente com o perfil do cliente: Transações que não correspondem ao perfil de negócios ou atividades típicas conhecidas do cliente.
- Ocasionalmente inconsistente com o perfil do cliente: Transações que, embora não sejam frequentemente fora do padrão, às vezes desviam do perfil esperado do cliente.
- Em linha com o perfil do cliente: Transações que são consistentes e esperadas com base no conhecimento do cliente e em seu histórico de atividades comerciais.
Os riscos avaliados acima são então categorizados em três níveis: alto, médio e baixo, e dependendo destes riscos associados aos clientes e de outros fatores de risco, os clientes podem ser classificados como de alto, médio ou baixo risco.
A avaliação deve incluir parâmetros como o envolvimento da jurisdição (associada à relação comercial) na proliferação de armas, o nível do quadro regulatório para combater crimes financeiros, incluindo PF, o envolvimento do cliente com bens de uso dual, perfil geral do cliente e a consistência com a natureza das transações executadas, entre outros.
Os riscos geográficos específicos incluem a classificação de países baseada em sua abordagem para combater a proliferação de WMD, que pode variar de países com controles fracos a países com programas não declarados ou com controles estritos. No contexto de riscos específicos do cliente, consideram-se fatores como o envolvimento com bens de uso dual, conexões com universidades sancionadas ou preocupações com desvio de bens.
Já os riscos específicos de transações comerciais referem-se à consistência das transações com o perfil do cliente. Transações ocasionalmente inconsistentes ou incoerentes com o perfil do cliente podem indicar atividades suspeitas que requerem uma avaliação de risco mais detalhada.
