Norma
06/06/2024

078-2024-PRE - 078-2024-PRE-Ofício Circular

Altera o Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3 para permitir uso da carteira de cobertura em contas de intermediação de empréstimo.

A partir de 14/06/2024, entra em vigor a nova versão do Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3. As principais alterações visam permitir que as contas de intermediação de empréstimo utilizem o saldo na carteira de cobertura de empréstimo de ativos (2201-2) para inserir ofertas doadoras certificadas no sistema de contratação de empréstimo.

As modificações no Manual incluem:

  • Registro de contrato de empréstimo por meio da conta de intermediação, utilizando obrigatoriamente a carteira de cobertura.

  • Critérios para movimentação do saldo utilizado na inserção de ofertas doadoras certificadas.

  • Inclusão de previsões sobre: (i) não permitir a criação de intermediação com contrato coberto; (ii) movimentação de saldo para atender à doação de ativos da carteira de cobertura; (iii) alteração automática da informação de carteira de depósito nos contratos registrados por meio de conta de intermediação.

Para mais detalhes, o novo Manual estará disponível a partir da data mencionada em B3, seção Regulação, Estrutura normativa, Regulamentos e manuais, Câmara B3.

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos com a Superintendência de Suporte aos Processos e Serviços de Liquidação pelo telefone (11) 2565-5013 ou e-mail [email protected].