A B3, a pedido da BSM Supervisão de Mercados, divulgou a publicação dos seguintes documentos que visam a supervisão dos Participantes:
Norma de Supervisão sobre Resultado e Dispensa das Auditorias Regulares: Estabelece a metodologia para apresentação dos resultados das auditorias e critérios de dispensa dos Participantes das auditorias regulares realizadas pela BSM, conforme o plano de trabalho aprovado anualmente.
Comunicado Externo sobre Percentual de Ausência de Ordens para Medidas Sancionadoras e Amostras de Ordens: Define o percentual de ausência de ordens nas auditorias regulares para o ano de 2025. Participantes que apresentarem ausência de ordens igual ou superior a 3% serão sujeitos a medidas de Enforcement.
A BSM procederá com Auditorias Regulares dos mercados Listado e Balcão a partir dos seguintes processos principais:
Cadastrar Clientes
Suitability
Executar Ordens
Liquidar Negócios
Administrar Custódia de Ativos e Posições
Gerenciar Risco
Controles Internos
Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (PLD/FTP)
Supervisão de Operações e Ofertas
Os novos critérios para amostras de ordens nas auditorias permitirão entrega fracionada das ordens de forma quadrimestral ou semestral, ou de uma vez durante a auditoria.
As amostras de ordens variarão conforme a quantidade de ofertas registradas:
Até 1.000 ofertas: Até 45 ordens anuais
1.001 a 10.000 ofertas: Até 90 ordens anuais
10.001 a 100.000 ofertas: Até 150 ordens anuais
Acima de 100.001 ofertas: Até 195 ordens anuais
A documentação deverá ser enviada conforme o Manual de Layout de Arquivos e Trilhas da BSM.
Norma de Supervisão e Comunicado Externo entram em vigor em 1 de janeiro de 2025, substituindo os documentos de 2024. Para esclarecimentos, contate a BSM pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 2565-6200.
