Norma
26/02/2025

024-2025-PRE - 024-2025-PRE-Ofício Circular

Divulga os Programas de Incentivo para expansão da base de investidores do Tesouro Direto e do TD Garantia em 2025.

A B3, com o apoio da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgou os Programas de Incentivo de Expansão da Base de Investidores do Tesouro Direto e do TD Garantia para 2025. Esses programas visam aumentar a base de investidores e disseminar o conhecimento sobre investimentos em títulos públicos federais.

Existem três programas em destaque:

  • Expansão da Base de Investidores do Tesouro Direto: Oferece dois formatos:

  • Leilão (Anexo A): Com 6 faixas de remuneração. Exemplo: Faixa 1 para 5.250 novos investidores com remuneração de R$500.000,00.

  • Alcance de Marcos (Anexo B): Com 3 marcos. Exemplo: Marco 1 para 15.000 novos investidores com remuneração de 0,10% da captação líquida.

  • Incentivo ao TD Garantia (Anexo C): Com 3 faixas de remuneração. Exemplo: Faixa 1 para 7.500 investidores com títulos em gravame e remuneração de R$1.000.000,00.

Os agentes de custódia interessados devem enviar os Termos de Adesão (Anexos I, III e IV) e os Termos de Envio de Lances (Anexos II e V) até 12/03/2025 para o e-mail [email protected].

A dotação orçamentária global é de R$55.000.000,00, dividida entre os programas. Dos quais, R$40.000.000,00 para o formato leilão, R$10.000.000,00 para alcançes de marcos e R$5.000.000,00 para TD Garantia.

Os programas possuem critérios específicos de elegibilidade e remuneração, incluindo bonificações e penalizações. Mais detalhes podem ser obtidos através do relacionamento com os gestores designados pela B3.