011-2025-VNC - 011-2025-VNC-Ofício Circular

As alterações no Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3, com vigência a partir de 23 de junho de 2025, conforme o Ofício Circular 011/2025-VNC, abrangeram cinco áreas principais:1. A forma de divulgação dos percentuais de variação para atualização do Indicative Optimized Portfolio Value (IOPV) de Exchange Traded Funds (ETFs), do centro do túnel de negociação de Brazilian Depositary Receipts (BDRs), e sobre o preço ajustado do ativo-lastro, que passaram do manual para o site da B3.2. A inclusão da previsão de Oferta Pública de Aquisição de Cotas (OPAC) de permuta e a adequação das regras de OPAC para Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (FIAGRO), em linha com a Resolução CVM 214/2024.3. A adição de uma explicação sobre a interpolação usada no cálculo do preço do ativo-objeto para opções sobre índice, para contemplar as opções semanais.4. A remoção da exigência de que a quantidade da oferta Midpoint seja em múltiplos inteiros do lote padrão, bastando ser superior ao lote mínimo.5. Uma clarificação sobre o comportamento da plataforma de negociação caso uma oferta Midpoint, após execução parcial, resulte em um saldo remanescente inferior ao lote mínimo (a oferta com saldo inferior ao mínimo não permanece registrada).

Conforme as atualizações do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 de junho de 2025, se uma oferta Midpoint for executada parcialmente e o saldo remanescente for menor que o lote mínimo permitido para o ativo, essa oferta remanescente não permanecerá registrada na plataforma de negociação.Essa medida garante que apenas ofertas com quantidade passível de execução continuem no sistema, não permitindo o registro de ofertas com quantidade inferior à mínima permitida.

Em junho de 2025, o Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 passou a incluir uma explicação sobre a interpolação utilizada para o cálculo do preço do ativo-objeto para opções sobre índice.Essa inclusão teve como objetivo abranger as opções semanais, em razão da implementação desse tipo de opção, garantindo maior clareza sobre a metodologia de precificação desses instrumentos.

Ao eliminar a exigência de que a quantidade em uma oferta Midpoint fosse em múltiplos inteiros do lote padrão, nas alterações do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação de junho de 2025, a B3 buscou maximizar a quantidade de operações aderentes aos grandes lotes.Essa mudança visa aumentar a flexibilidade e o volume de negócios que podem ser realizados através desse tipo de oferta, atendendo a uma demanda de participantes do mercado.

Em junho de 2025, foi incluída nas normas da B3 a previsão de Oferta Pública de Aquisição de Cotas (OPAC) de permuta.Essa inclusão ocorreu para atender a uma demanda de participantes do mercado, permitindo que o pagamento em uma OPAC possa ser realizado por meio da troca de ativos (permuta), além de outras formas já existentes.

A atualização do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3, vigente a partir de 23 de junho de 2025, alterou a regra para a quantidade de uma oferta Midpoint.Foi excluída a necessidade de a quantidade da oferta ser em múltiplos inteiros do lote padrão do ativo. A nova exigência é que a quantidade ofertada seja apenas maior que o lote mínimo.

A nova versão do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3, incorporando as alterações que entraram em vigor em 23 de junho de 2025, ficou disponível para consulta a partir dessa mesma data.O documento pode ser acessado no site b3.com.br, seguindo o caminho: Regulação > Estrutura normativa > Regulamentos e manuais > Negociação > Acessar Documentos.

O principal objetivo da B3 ao transferir a divulgação de certos percentuais de variação – como os usados para atualização do Indicative Optimized Portfolio Value (IOPV) de Exchange Traded Funds (ETFs) e do centro do túnel de negociação de Brazilian Depositary Receipts (BDRs) – do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação para o seu site foi conferir maior flexibilidade para atualizações desses parâmetros.Essa mudança, efetivada em junho de 2025, permite que os ajustes sejam feitos de forma mais ágil, acompanhando a dinâmica do mercado.

As alterações no Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3, comunicadas pelo Ofício Circular 011/2025-VNC de 18 de junho de 2025, entraram em vigor em 23 de junho de 2025.

As atualizações de junho de 2025 no Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 preveem a necessidade de envio de documentos específicos no caso de uma Oferta Pública de Aquisição de Cotas (OPAC) que envolva permuta ou seja mista (combinando diferentes formas de pagamento).O edital de OPAC de FIAGRO, por exemplo, deve conter informações específicas caso adote a forma de pagamento mista ou permuta. O conteúdo original que descreve essas mudanças não detalha quais são esses documentos específicos, apenas menciona sua exigência.

A partir de 23 de junho de 2025, diversos percentuais de variação foram removidos do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 e passaram a ser divulgados no site da B3. Essa mudança visa maior flexibilidade para atualizações.Os percentuais afetados incluem: - Os utilizados para atualização do Indicative Optimized Portfolio Value (IOPV) de Exchange Traded Funds (ETFs). - Os utilizados para atualização do centro do túnel de negociação de Brazilian Depositary Receipts (BDRs). - Os aplicados sobre o preço ajustado do ativo-lastro para cálculo de túneis de rejeição e leilão.Esses parâmetros de negociação podem ser consultados diretamente no ambiente online da B3, embora a localização exata no site não seja especificada.

As alterações de junho de 2025 no Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 incluíram os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (FIAGRO) nas regras de Oferta Pública de Aquisição de Cotas (OPAC).Essa medida alinha os procedimentos da B3 à Resolução CVM 214/2024 e permite que cotas de FIAGROs sejam objeto de OPAC, inclusive na modalidade de permuta.Foram realizadas adaptações em diversas subseções do manual, como as que tratam de vedação (ampliando o conceito para contemplar FII e FIAGRO), envio de documentos, informações do edital, condições de interferência ou OPAC concorrente e providências para autorização de leilão, para contemplar as especificidades da OPAC de FIAGRO.