Norma
23/12/2025

128-2025-PRE - 128-2025-PRE-Ofício Circular

Estende o período de isenção da tarifação para acesso à Plataforma BTB até junho de 2026.

Resumo

B3 estende até 30/06/2026 a isenção de 100% na tarifação das credenciais de acesso ao Terminal BTB e à API BTB (todos os perfis).

🆓 Escopo: apenas credenciais de acesso; tarifas operacionais da Plataforma BTB seguem inalteradas.

🗓️ Prazo anterior 01/01/2026; novo término 30/06/2026.

👥 Aplicável aos participantes do segmento Listado.

🔄 Revoga o Ofício Circular 026/2025-VPC (03/07/2025).

✅ Ações: ajustar orçamento 1S26, priorizar credenciamentos e integrações via API, revisar a Política Comercial.

Isenção prorrogada: A B3 estende até 30/06/2026 a isenção de 100% na tarifação das credenciais de acesso à Plataforma BTB – Empréstimo de Ativos, abrangendo o Terminal BTB e a API BTB, para todos os perfis de acesso. O término anterior estava previsto para 01/01/2026.

Escopo e limites: A isenção alcança exclusivamente a cobrança pelas credenciais de acesso (Terminal e API). As tarifas relacionadas às operações na Plataforma BTB permanecem válidas segundo as condições publicadas pela B3.

Aplicação e vigência: Destina-se aos participantes do segmento Listado. O Ofício produz efeitos na data de sua publicação e formaliza o benefício até 30/06/2026.

Referência comercial: A Política Comercial da Plataforma BTB – Empréstimo de Ativos (Terminal BTB e API) foi atualizada no site da B3. Recomenda-se consulta para confirmar perfis contemplados, requisitos e eventuais limites.

Revogação: Este Ofício Circular revoga o Ofício Circular 026/2025-VPC, de 03/07/2025.

Ações recomendadas: • Ajustar o orçamento do 1S26 considerando custo zero de credenciais de acesso BTB até 30/06/2026. • Priorizar concessão de novas credenciais e integrações via API BTB durante o período de isenção. • Verificar que a cobrança de credenciais esteja zerada e que as tarifas operacionais continuem sendo tratadas conforme a tabela vigente. • Revisar a Política Comercial atualizada e refletir eventuais ajustes em contratos e procedimentos internos.

Contatos B3: Central – Contratação: +55 (11) 2565-5080 | [email protected]. Central – Suporte Técnico e Operacional à Certificação: +55 (11) 2565-5017 | [email protected].