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Vigente
Norma
07/04/2026
#243894
Vigente
Norma
014-2026-PRE - 014-2026-PRE-Ofício Circular
Prorroga programa de formador de mercado para futuros de criptomoedas e implementa atuação em horário estendido com benefícios tarifários.
Resumo
Perguntas e respostas
Quais são os principais prazos para ingresso no programa segundo o Ofício Circular 014/2026-PRE?
Envio do Termo de Credenciamento: até 09/06/2025; Cadastro das contas: 11/06/2025; Início da atuação: 16/06/2025; Término do vínculo: 26/10/2026.
Quais contratos de criptomoedas estão incluídos no programa de formador de mercado?
O programa abrange os contratos Futuros de Bitcoin (BIT), Futuro de Ether (ETR) e Futuro de Solana (SOL).
Quando as tarifas das operações de Futuro de Bitcoin são cobradas?
As tarifas são cobradas até o 7º (sétimo) dia útil do mês subsequente ao da negociação, e não na liquidação diária (D+1).
Como e quando o formador de mercado pode solicitar mudança de modelo de obrigações e benefícios para o Futuro de Bitcoin?
A solicitação deve ser enviada para [email protected] até o dia 15 do mês anterior àquele em que a mudança deve vigorar.
Qual é o objetivo do Programa de Formador de Mercado para Futuros de Criptomoedas da B3?
O programa busca credenciar instituições para atuarem como formadoras de mercado nos contratos Futuros de Bitcoin (BIT), Futuro de Ether (ETR) e Futuro de Solana (SOL), oferecendo liquidez por meio de ofertas de compra e venda dentro de parâmetros operacionais definidos pela B3 e concedendo benefícios tarifários.
Como a B3 define os volumes para cálculo de emolumentos e tarifas?
São definidos três parâmetros: Volume taker (volume financeiro de ordens agressoras), Volume não maker (volume taker mais negócios em leilões ou diretos) e Volume maker (volume total no ativo menos o volume não maker). Consideram-se apenas as contas previamente cadastradas pelo investidor.
Quantas vagas estão disponíveis para o Programa de Formador de Mercado de Futuros de Criptomoedas?
Há um total de 10 (dez) vagas para instituições interessadas.
Qual é o prazo mínimo de atuação no programa antes de um pedido de descredenciamento?
Após iniciar a atuação, o formador de mercado deve cumprir aviso prévio de 30 dias para se descredenciar. Se pedir a saída antes do início da atuação e avisar com pelo menos 7 dias de antecedência, o prazo mínimo de 30 dias é dispensado.
Quais benefícios tarifários são oferecidos para operações nos Futuros de Ether e de Solana?
Há isenção total de emolumentos e demais tarifas sobre todas as operações de compra e venda nos Futuros de Ether e de Solana, independentemente do vencimento.
Quais são as tarifas para operações maker e não maker no Futuro de Bitcoin conforme os modelos disponíveis?
Segundo o Anexo 2: no Modelo 1, ordens maker são isentas e ordens não maker pagam 0,3 bps; no Modelo 2, ordens maker pagam 0,05 bps e ordens não maker pagam 0,3 bps.
Quais são os contatos da B3 para dúvidas sobre o Programa de Formador de Mercado para Futuros de Criptomoedas?
• Central – Formador de Mercado: +55 (11) 2565-5025
• E-mail geral: [email protected]
• E-mail para dúvidas de juros e moedas: [email protected]
• E-mail geral: [email protected]
• E-mail para dúvidas de juros e moedas: [email protected]
Quais benefícios tarifários se aplicam às operações com Futuro de Bitcoin dentro do horário regular?
As operações no Futuro de Bitcoin contam com tabela tarifária diferenciada de emolumentos e liquidação, variando conforme a origem da ordem (maker ou não maker) e o modelo de obrigações/benefícios escolhido.
O que ocorre com os benefícios tarifários se o formador de mercado for descredenciado antes do fim do programa?
Os benefícios, como isenções e tarifas diferenciadas, deixam de valer a partir da data de descredenciamento; a conta passa a ser tarifada conforme a política vigente.
O que acontece se um formador de mercado não cumprir os parâmetros de atuação?
O descumprimento injustificado dos parâmetros ou obrigações pode levar ao descredenciamento do programa, conforme as regras do Ofício Circular 014/2026-PRE e do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação.
De que forma o fluxo de mensagens dos formadores de mercado é tratado pela B3?
Todos os fluxos de mensagens, negócios e volumes gerados pelos formadores de mercado são considerados para a Política de Controle de Mensagens de Negociação descrita no Ofício Circular 086/2023-PRE, de 30/05/2023.
Que modelos de obrigações e benefícios existem para o Futuro de Bitcoin?
O documento “Regras de Atuação do Formador de Mercado de Futuro de Criptomoedas” apresenta dois modelos distintos de obrigações e benefícios (Modelo 1 e Modelo 2), entre os quais o formador de mercado deve escolher quando se credenciar para atuação obrigatória no Futuro de Bitcoin.
Qual é o procedimento para alterar contas de negociação ou liquidação no programa?
O participante ou investidor deve enviar um e-mail para [email protected] informando inclusão, exclusão ou modificação de contas com pelo menos 5 dias úteis de antecedência ao primeiro dia útil do mês em que a alteração deve vigorar, aguardando confirmação da B3.
É permitido atuar exclusivamente no horário ampliado de negociação?
Não. A participação exclusiva no horário ampliado não é permitida; a instituição deve estar credenciada para a atuação obrigatória no horário regular.
Como funciona o processo de descredenciamento de um formador de mercado?
O formador de mercado deve dar aviso prévio de 30 dias para que a B3 comunique o mercado. Caso seja descredenciado, a B3 pode credenciar outra instituição e os benefícios tarifários cessam na data do descredenciamento.
Até quando o programa para formadores de mercado foi prorrogado?
O programa foi prorrogado até 26/10/2026.
Qual é o incentivo para quem atua no Futuro de Bitcoin durante o horário ampliado?
Os formadores de mercado que aderirem ao horário ampliado recebem isenção total de emolumentos e demais tarifas para as operações de Futuro de Bitcoin realizadas nesse período.
Onde estão detalhados os parâmetros operacionais do horário ampliado?
No documento “Regras de Atuação do Formador de Mercado de Futuro de Criptomoedas”, disponível na página do Programa Formador de Mercado no site da B3.
Como o participante manifesta interesse em atuar no horário ampliado?
A instituição deve enviar um e-mail para [email protected] informando seu interesse.
Quais produtos devem ser selecionados quando o formador de mercado opta pelo Futuro de Bitcoin?
Se o Futuro de Bitcoin for escolhido, o credenciamento e a atuação nos Futuros de Ether e de Solana tornam-se obrigatórios.
Qual Ofício Circular foi revogado pelo documento 014/2026-PRE?
O Ofício Circular 014/2026-PRE revoga e substitui integralmente o OC – 071/2025 – PRE, datado de 27/05/2025.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
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Período consolidado de atuação prorrogado do Programa de Formador de Mercado para Contratos Futuros de Criptomoedas.
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Produção geral de efeitos do Ofício Circular 014/2026-PRE na data oficial de sua publicação.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
