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Vigente
Impacto Médio
Comunicado
03/07/2026
#279641
Vigente
Impacto Médio
Comunicado
034-2026-VPC - 034-2026-VPC-Ofício Circular
B3 divulga programa de incentivo para agentes de custódia integrarem a infraestrutura 24x7 do Tesouro Direto em 2026.
Resumo
Perguntas e respostas
A B3 e a STN podem ampliar ou alterar o Programa?
Sim. A B3 e a STN podem ampliar o número de cotas por novo ofício circular e podem alterar regras ou parâmetros do Programa mediante aviso prévio por ofício circular ou comunicado tempestivo ao mercado.
Quem pode pleitear participação no Programa?
Qualquer agente de custódia pode pleitear a alocação de ao menos uma cota, inclusive aqueles ainda não habilitados para distribuição do Tesouro Direto na B3. A participação efetiva depende da análise da proposta pela B3 e pela STN e do atendimento aos critérios do Programa.
Como o agente de custódia deve enviar a adesão ao Programa?
O agente de custódia interessado deve assinar o Termo de Adesão válido para 2026 e enviar o Termo de Adesão e a Proposta exclusivamente para o e-mail [email protected], informando o nome da instituição seguido do nome do Programa.
Qual é o objetivo do Ofício Circular 034/2026-VPC?
O Ofício Circular 034/2026-VPC institui um programa voluntário de incentivo financeiro para agentes de custódia que queiram se integrar à Infraestrutura 24x7 do Tesouro Direto, viabilizando a disponibilização do Tesouro Reserva aos investidores.
Como será feita a seleção dos agentes de custódia?
A seleção será feita pela B3 e pela STN, a partir da análise das propostas e dos critérios do Programa. Em caso de desempate na quantidade de cotas, serão considerados conjuntamente os critérios e a documentação, com priorização do maior potencial de disponibilização do Tesouro Reserva associado ao menor prazo de entrega.
O que deve constar na proposta de integração do agente de custódia?
- Estrutura técnica dedicada ao projeto, com profissionais, papéis, responsabilidades, squads ou times envolvidos.
- Cronograma estimado com principais marcos de entrega.
- Estimativa do público potencialmente impactado, metodologia de projeção, métricas e evidências das premissas.
- Roadmap com discovery, desenvolvimento, testes, fases Alfa e Beta, publicação para todo o público, potencial de crescimento e estratégia de disponibilização do Tesouro Reserva.
Quantas cotas de incentivo estão previstas e qual é o limite por agente de custódia?
O Programa prevê 38 cotas de investimento, cada uma no valor de R$ 500.000,00. Cada agente de custódia pode pleitear e receber até 8 cotas, equivalentes a remuneração máxima de R$ 4.000.000,00.
Qual é o prazo informado para envio do Termo de Adesão e da Proposta?
O Ofício informa o prazo de 15/06/2026. Também está datado de 3 de julho de 2026, o que gera inconsistência temporal com esse prazo. O ato não informa prorrogação, reabertura ou efeito retroativo.
Quem pode pleitear cotas do programa?
Qualquer agente de custódia pode pleitear ao menos uma cota, inclusive agente ainda não habilitado para distribuição do Tesouro Direto na B3. A participação efetiva depende da análise da proposta e dos critérios de aceite do programa.
Como o agente de custódia deve solicitar participação no programa?
O agente de custódia deve assinar o Termo de Adesão válido para 2026 e enviar a proposta, conforme o modelo aplicável, exclusivamente para o e-mail [email protected] até 15/06/2026.A mensagem deve informar o nome da instituição seguido do nome do programa.
O que deve constar na proposta do agente de custódia?
- Quantidade de cotas pretendida.
- Qualificação técnica e estrutura dedicada ao projeto.
- Número de profissionais, papéis e responsabilidades.
- Squads ou times dedicados e envolvimento de áreas internas relevantes.
- Cronograma estimado com principais marcos de entrega.
- Estimativa do público potencialmente impactado.
- Metodologia de projeção de impacto, métricas e evidências das premissas.
- Roadmap de desenvolvimento e estratégia de disponibilização do Tesouro Reserva.
Qual é o limite de cotas por agente de custódia?
Cada agente de custódia pode pleitear e receber, no máximo, 8 cotas de investimento, equivalentes a remuneração máxima de R$ 4.000.000,00.
Quantas cotas estão previstas e qual é o valor de cada cota?
O programa prevê 38 cotas de investimento, no valor de R$ 500.000,00 cada, com dotação orçamentária inicial de R$ 19.000.000,00.
Quais marcos devem constar no roadmap do projeto?
O roadmap deve contemplar datas de discovery, desenvolvimento e testes, fases Alfa e Beta, publicação para todo o público, potencial de crescimento e estratégia de disponibilização do Tesouro Reserva.
O que o Ofício Circular 034/2026-VPC institui?
O Ofício Circular 034/2026-VPC institui um programa de incentivo financeiro para agentes de custódia interessados em integrar suas estruturas à Infraestrutura 24x7 do Tesouro Direto e disponibilizar o Tesouro Reserva aos investidores.
A integração à Infraestrutura 24x7 é obrigatória para todos os agentes de custódia?
Não. O programa é facultativo. O Ofício Circular não cria obrigação geral de integração à Infraestrutura 24x7; ele disciplina as condições para participação no incentivo.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
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Produção geral de efeitos do Ofício Circular 034/2026-VPC na data oficial de sua publicação.
