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Vigente
Impacto Médio
Comunicado
16/07/2026
#280012
Vigente
Impacto Médio
Comunicado
014-2026-VPE - 014-2026-VPE-Ofício Circular
Ofício Circular informa novas versões de manuais e glossário do Balcão B3 sobre operações compromissadas com livre movimentação, grade horária de conciliação e gravame e Conta de Intermediação em ofertas via MDA.
Resumo
Perguntas e respostas
Participantes poderão registrar Compra com Revenda com acordo de livre movimentação no Balcão B3?
Sim. O ato passa a reconhecer o registro de operação de Compra com Revenda com acordo de livre movimentação no Subsistema de Registro.
Quais manuais do Balcão B3 são atualizados pelo Ofício Circular 014/2026-VPE?
O ato atualiza o Manual de Normas do Subsistema de Registro, do Subsistema de Depósito Centralizado e do Subsistema de Compensação e Liquidação, o Manual de Normas de Direito de Acesso do Balcão B3 e o Glossário das Normas do Balcão B3.
O tratamento de eventos dos ativos será igual para operações com e sem livre movimentação?
Não. O ato diferencia o tratamento dos eventos dos ativos:
- operações sem acordo de livre movimentação seguem tratamento próprio;
- operações com acordo de livre movimentação passam a ter tratamento específico.
Quando entram em vigor as novas versões dos manuais do Balcão B3 atualizadas pelo Ofício Circular 014/2026-VPE?
As novas versões dos manuais indicados entram em vigor em 20/07/2026.
Há procedimento específico para vencimento de operação com livre movimentação quando não houver devolução dos ativos?
Sim. O ato prevê seção própria para o procedimento aplicável na data de vencimento quando o participante que assumiu o compromisso de revenda não realiza a devolução dos ativos. O ato não detalha, no seu corpo, o conteúdo operacional completo desse procedimento.
O procedimento de vencimento por ausência de confirmação, preço unitário ou liquidação financeira vale para operações com livre movimentação?
Não. Esse procedimento passa a ser aplicável exclusivamente às operações de compra e venda sem livre movimentação.
As regras de liquidação antecipada abrangem operações com livre movimentação?
Sim. As situações de liquidação antecipada abrangem operações de Compra com Revenda e de Venda com Recompra, tanto com livre movimentação quanto sem livre movimentação.
O que muda na grade horária do Subsistema de Depósito Centralizado?
A grade horária será ampliada para as rotinas de Conciliação e Gravame no Subsistema de Depósito Centralizado. O ato não informa os novos horários.
