CIRCULAR N. 000396
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Comunicamos que a Diretoria, em sessão realizada em
11.10.78, aprovou a consolidação das normas expedidas por este Órgão
sobre Sociedades de Investimento - D.L. nº 1.401, que passa a
constituir o Título "SOCIEDADES DE INVESTIMENTO - D.L. nº 1.401 - 22"
do Manual de Normas e Instruções do Banco Central.
2. À vista disso, fica revogada a Circular nº 254, de
08.05.75, e entram em desuso os seguintes normativos:
Resoluções:
- nº 323, de 08.05.75
- nº 348, de 13.11.75
- nº 458, de 21.12.77
Circulares:
- nº 252, de 08.05.75
- nº 253, de 08.05.75
- nº 277, de 13.11.75
3. Em conseqüência, o Manual de Normas e Instruções - MNI
passa a vigorar com as alterações constantes das folhas anexas.
Brasília-DF, 19 de outubro de 1978
Sérgio Augusto Ribeiro
Diretor
Obs: o anexo deste normativo encontra-se à disposição dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.