Revogada Norma
19/10/1978
#5124

Circular Nº 396

Consolida normas sobre Sociedades de Investimento conforme D.L. nº 1.401 e revoga circulares e resoluções anteriores.

                         CIRCULAR N. 000396                          
                         ------------------                          


         Comunicamos   que  a  Diretoria,  em  sessão  realizada   em
11.10.78, aprovou a consolidação das normas expedidas por este  Órgão
sobre  Sociedades  de  Investimento - D.L.  nº  1.401,  que  passa  a
constituir o Título "SOCIEDADES DE INVESTIMENTO - D.L. nº 1.401 - 22"
do Manual de Normas e Instruções do Banco Central.                   

         2. À  vista  disso,  fica revogada a  Circular  nº  254,  de
08.05.75, e entram em desuso os seguintes normativos:                

         Resoluções:                                                 

         - nº 323, de 08.05.75                                       

         - nº 348, de 13.11.75                                       

         - nº 458, de 21.12.77                                       

         Circulares:                                                 

         - nº 252, de 08.05.75                                       

         - nº 253, de 08.05.75                                       

         - nº 277, de 13.11.75                                       

         3.  Em  conseqüência, o Manual de Normas e Instruções -  MNI
passa a vigorar com as alterações constantes das folhas anexas.      

                             Brasília-DF, 19 de outubro de 1978      


                             Sérgio Augusto Ribeiro                  
                             Diretor                                 



Obs:   o   anexo   deste  normativo  encontra-se  à  disposição   dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.                     














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