Revogada Norma
08/08/1980
#5393

Carta Circular Nº 478

Altera documentos do Manual de Normas e Instruções relativos ao Programa Nacional do Calcário Agrícola (PROCAL).

Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/DIORG N.49 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG N.49 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 16 de agosto de 2016.
Qual foi o objetivo da Portaria SUSEP/DIORG N.49, de 16 de agosto de 2016?
A Portaria SUSEP/DIORG N.49, de 16 de agosto de 2016 teve como objetivo aprovar a eleição de administradores da empresa Zurich Santander Brasil Seguros S.A., conforme deliberação do conselho de administração da empresa realizada em 31 de março de 2016.
Qual é a função da Diretoria de Organização do Sistema de Seguros Privados (DIORG)?
A Diretoria de Organização do Sistema de Seguros Privados (DIORG) é um órgão da SUSEP responsável por organizar e regulamentar o sistema de seguros privados no Brasil.
Qual é a base legal mencionada na Portaria SUSEP/DIORG N.49, de 16 de agosto de 2016?
A base legal mencionada é o artigo 77 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG N.49, de 16 de agosto de 2016?
A Portaria SUSEP/DIORG N.49, de 16 de agosto de 2016 foi assinada por Carlos Alberto de Paula, Diretor da Diretoria de Organização do Sistema de Seguros Privados (DIORG).
Qual é a sede da Zurich Santander Brasil Seguros S.A.?
A sede da Zurich Santander Brasil Seguros S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Quando a eleição dos administradores da Zurich Santander Brasil Seguros S.A. foi deliberada?
A eleição dos administradores da Zurich Santander Brasil Seguros S.A. foi deliberada em uma reunião do conselho de administração realizada em 31 de março de 2016.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o CNPJ da Zurich Santander Brasil Seguros S.A.?
O CNPJ da Zurich Santander Brasil Seguros S.A. é 06.136.920/0001-18.
Qual portaria subdelegou a competência ao Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
A competência foi subdelegada ao Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP pela Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016.