Revogada Norma
09/03/1990
#9735

Circular Nº 1.594

ALTERA O REGULAMENTO DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA DE LTN.

                         CIRCULAR N. 001594                          
                         ------------------                          

                              ALTERA  O REGULAMENTO DO SISTEMA  ESPE-
                              CIAL  DE  LIQUIDAÇÃO E DE  CUSTÓDIA  DE
                              LTN.                                   


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 08.03.90, DECIDIU:                    

                    ART.  1º. APROVAR  O ANEXO REGULAMENTO DO SISTEMA
ESPECIAL  DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA - SELIC QUE SUBSTITUIRÁ O CONS-
TANTE DO CAPÍTULO 5 DO TÍTULO 4 DO MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES-MNI.

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR  ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO E O REGULAMENTO DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E
DE CUSTÓDIA - SELIC A PARTIR DE 02.04.90.                            

                    ART.  3º. REVOGAM-SE,  A  PARTIR  DE 02.04.90, AS
CIRCULARES  NºS  466,  DE  11.10.79,  495,  DE  15.01.80,  1.148,  DE
20.03.87,  1.333, DE 21.07.88, E 1.344, DE 03.08.88, E AS CARTAS-CIR-
CULARES NºS 804, DE 20.09.82, E 1.688, DE 27.07.87.                  

                              BRASÍLIA (DF), 9 DE MARÇO DE 1990      


                              FRANCISCO AMADEU PIRES FÉLIX           
                              DIRETOR                                

NOTA: AS FOLHAS DE ATUALIZAÇÃO  A QUE SE REFERE ESTA  CIRCULAR  SERÃO
      DISTRIBUÍDAS AOS ASSINANTES DO MNI.                            










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