Circular Nº 1.701

                         CIRCULAR N. 001701                          
                         ------------------                          

                            PLANO   DE    ESTABILIZAÇÃO    ECONÔMICA 
                            LEI Nº 8.024, DE 12.04.90 - NORMAS  OPE- 
                            RACIONAIS APLICÁVEIS AO SISTEMA ESPECIAL 
                            DE LIQUIDAÇÃO E  DE  CUSTÓDIA - SELIC.   



                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA NESTA DATA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, DECIDIU:                     

                    ART.  1º. AS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO  (LFT)
DENOMINADAS  EM  CRUZADOS  NOVOS QUE, NO FECHAMENTO DO  MOVIMENTO  DO
SELIC  RELATIVO AO DIA 19.3.90, TENHAM PERMANECIDO INDISPONÍVEIS  NAS
CONTAS  DE CUSTÓDIA, DE SUBCUSTÓDIA E DE CLIENTES, NA FORMA DO ARTIGO
5º DA CIRCULAR Nº 1642, DE 30.3.90, PODERÃO  SER  OBJETO DE  NEGOCIA-
ÇÕES  VISANDO  À MONTAGEM PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA  SEGUINTE
OPERAÇÃO COMPROMISSADA:                                              

                    I - O BANCO  CENTRAL COMPRARÁ A PREÇOS PREVIAMEN-
TE  ESTABELECIDOS, COM DATA DE 19.3.90, AS LFT DE QUE TRATA O "CAPUT"
DESTE  ARTIGO,  ATÉ O LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA POSIÇÃO  DE
CUSTÓDIA  DE CADA INSTITUIÇÃO, AÍ INCLUÍDAS AS JÁ CONTEMPLADAS  PELAS
OPERAÇÕES PREVISTAS NAS CIRCULARES NºS 1662 E 1683, DE 10 E 19.04.90,
RESPECTIVAMENTE, PARA REVENDA NA DATA DE VENCIMENTO DO TÍTULO;       

                   II  -  NA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS, SERÃO  ACOLHIDAS,
PRIORITARIAMENTE,  AQUELAS REFERENTES A LFT CUJOS VENCIMENTOS NÃO TE-
NHAM SIDO CONTEMPLADOS PELAS OPERAÇÕES PREVISTAS NAS CIRCULARES CITA-
DAS NO INCISO ANTERIOR;                                              

                  III  -  O PREÇO DE REVENDA SERÁ DEFINIDO SEGUNDO  A
FÓRMULA ABAIXO:                                                      

                                                     ILFT            
                   PU       = PU    X ILFT X -------------------     
                     VOLTA      IDA                        N/365     
                                             IBTNF X (1,06)          
ONDE:                                                                

                    ILFT   : ÍNDICE  ACUMULADO DAS TAXAS DE LFT REFE-
                             RENCIAL NO PERÍODO;                     
                    IBTNF  : ÍNDICE  DE VARIAÇÃO DO BTN FISCAL NO PE-
                             RÍODO; E                                
                        N  : NÚMERO  DE DIAS CORRIDOS ENTRE O  INÍCIO
                             DA  OPERAÇÃO  E A DATA DE VENCIMENTO  DO
                             TÍTULO.                                 

                    ART.  2º. O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE  MERCADO
ABERTO  -  DEMAB EXPEDIRÁ AS INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES NECESSÁRIAS  À
EXECUÇÃO DO DISPOSTO NESTA CIRCULAR.                                 

                    ART. 3º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR  NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 30 DE ABRIL DE 1990.    


LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS          GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR                              DIRETOR