COMUNICADO N. 002094
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TENDO CHEGADO AO CONHECIMENTO DESTE BANCO QUE INSTI-
TUICOES FINANCEIRAS ESTARIAM PROCESSANDO CONVERSOES DE CRUZADOS NOVOS
EM CRUZEIROS EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES VI-
GENTES, EM CONTAS COM MAIS DE UM CPF (CADASTRO DE PESSOA FISICA NO
DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL), O BANCO CENTRAL ESCLARECE QUE:
A) AS CONVERSOES PARA MAIS DE UM TITULAR SAO PERMITIDAS SOMENTE
QUANDO OS RESPECTIVOS CPFS JA ESTAVAM REGISTRADOS EM 15.03.90
EM CADA UMA DAS CONTAS SACADAS;
B) NAO E ADMISSIVEL, EM NENHUMA HIPOTESE, REALIZAR CONVERSOES
ADICIONAIS NAS APLICACOES DE "OVERNIGHT" OU EM CONTAS DE POU-
PANCA SOB O PRETEXTO DE QUE AQUELAS APLICACOES OU OS DEPOSI-
TOS/SAQUES DAS CADERNETAS DE POUPANCA TRANSITAVAM NECESSARIA-
MENTE EM CONTAS DE DEPOSITOS A VISTA NAS QUAIS ESTAO REGIS-
TRADOS MAIS DE UM CPF;
C) A UTILIZACAO DA OPCAO 27 - CONTA-CONJUNTA DA TRANSACAO
PRES800 E RESTRITA AOS CASOS EM QUE TENHA HAVIDO PREVIO RECO-
LHIMENTO DOS CRUZADOS AO BANCO CENTRAL (REGISTRO NA CONTA
"VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL").
2. AS INSTITUICOES FINANCEIRAS QUE REALIZARAM CONVERSOES
EM DESACORDO COM O DISPOSTO NAS CIRCULARES N.S 1.618, 1.629 E NA CAR-
TA-CIRCULAR N. 2.080, DEVERAO IMEDIATAMENTE ESTORNA-LAS.
3. AS NORMAS PERTINENTES DEVEM SER RIGOROSAMENTE OBSERVA-
DAS, SOB PENA DE AS INSTITUICOES FINANCEIRAS E SEUS ADMINISTRADORES
SEREM ENQUADRADOS NO ARTIGO 44 DA LEI N. 4.595/64 (FALTA GRAVE).
BRASILIA(DF), 04 DE MAIO DE 1990.
IBRAHIM ERIS
PRESIDENTE