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Determina envio de dados sobre conversoes financeiras em cadernetas de poupanca feitas por aposentados e pensionistas.
COMUNICADO N. 002101
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COMUNICA A OBRIGATORIEDADE DA REMESSA DE
DOCUMENTO AO BANCO CENTRAL, CONTENDO
CONVERSOES REALIZADAS POR APOSENTADOS
E/OU PENSIONISTAS EM CADERNETAS DE POU-
PANCA.
I - COMUNICAMOS QUE, POR DECISAO DA DIRETORIA DE
FISCALIZACAO DO BANCO CENTRAL, AS INSTITUICOES DEPOSITARIAS DE RECUR-
SOS EM CADERNETAS DE POUPANCA DEVERAO ENCAMINHAR AO DEPARTAMENTO DE
FISCALIZACAO, VIA SISTEMA DE INFORMACOES DO BANCO CENTRAL (SISBACEN),
RELACAO CONTENDO AS 50 (CINQUENTA) MAIORES CONVERSOES, DE CRUZADOS
NOVOS PARA CRUZEIROS, DOS SALDOS EXISTENTES EM CADERNETA DE POUPANCA,
REALIZADAS POR APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, NO PERIODO DE 24.03.90
A 11.05.90, NA FORMA DA PORTARIA N. 63, DE 23.03.90, E LEGISLACAO
COMPLEMENTAR.
II - REFERIDA RELACAO, A SER REMETIDA NO PRAZO DE
72 (SETENTA E DUAS) HORAS APOS A DATA DE PUBLICACAO DESTE COMUNICADO,
DEVERA CONTER, EM ORDEM CRONOLOGICA, A DATA DA CONVERSAO, O NUMERO DE
INSCRICAO NO CPF, O NOME DO APOSENTADO E/OU PENSIONISTA E O VALOR DA
CONVERSAO.
III - ESTE COMUNICADO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 15 DE MAIO DE 1.990
DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO
ADILSON RODRIGUES FERREIRA
CHEFE
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