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Revogada
Norma
25/05/1990
#13020
Revogada
Norma
Circular Nº 1.739
Estabelece procedimentos contábeis para instituições financeiras relativos à movimentação de valores em cruzados novos conforme a Lei nº 8.024/90.
CIRCULAR N. 001739
------------------
ÀS
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ESTABELECE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS -
LEI Nº 8.024/90.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM REUNIÃO REALIZADA EM 25.05.90, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº
8.024, DE 12.04.90, PARA FINS DE ORIENTAR A ELABORAÇÃO DOS REGISTROS
CONTÁBEIS RELATIVOS À MOVIMENTAÇÃO DE VALORES EM CRUZADOS NOVOS, DE-
CIDIU:
ART. 1º. CRIAR OS SEGUINTES TÍTULOS E SUBTÍTULOS
NO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL -
COSIF:
CÓDIGO TÍTULO/SUBTÍTULO
1.4.2.05.00-4 BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
15-2 PRÓPRIOS
25-5 CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
30-3 CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
50-9 OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS EFETUADOS
60-2 OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS A EFETUAR
1.4.2.28.00-5 RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
10-8 COMPULSÓRIAS
20-1 VINCULADAS - PRÓPRIAS
30-4 VINCULADAS - OUTRAS INSTITUIÇÕES
1.4.2.42.00-5 BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
NO BANCO CENTRAL
10-8 PRÓPRIOS
20-1 CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
30-4 CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
4.6.1.80.00-1 OBRIGAÇÕES POR AQUISIÇÕES DE TÍTULOS FEDERAIS -
RESOLUÇÃO Nº 1.694/90
4.6.1.85.00-6 OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO -
LEI Nº 8.024/90
PARÁGRAFO 1º. - ALÉM DAS CONTAS MENCIONADAS NESTE ARTIGO,
SERÃO UTILIZADOS OS TÍTULOS CONTÁBEIS REFERIDOS NA CIRCULAR Nº 1.667,
DE 11.04.90, A SABER:
1.4.2.30.00-0 BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
1.8.6.99.00-1 VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº
8.024/90
4.9.7.99.00-4 VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº
8.024/90
4.9.7.97.00-6 OUTRAS INSTITUIÇÕES DO SFN - DEPÓSITOS DA LEI Nº
8.024/90
PARÁGRAFO 2º. - O TÍTULO 1.8.6.99.00-1 - VALORES À ORDEM
DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90 SERÁ UTILIZADO PARA REGISTROS
TRANSITÓRIOS DIÁRIOS, DEVENDO SEU SALDO SER ANULADO POR BAIXA DE
EVENTUAIS DEFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO DE CRUZADOS NOVOS AO BANCO
CENTRAL OU MEDIANTE TRANSFERÊNCIA PARA O SUBTÍTULO "PRÓPRIOS" DA CON-
TA BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 OU BANCO COMERCIAL -
DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 NO BANCO CENTRAL, CONFORME O CASO.
ART. 2º. CANCELAR O TÍTULO 1.4.2.37.00-3 - DEPÓ-
SITOS DA MP 168/90 POR CONTA DO BANCO CENTRAL E OS SUBTÍTULOS
1.4.2.05.10-7 - "PRÓPRIOS" E 1.4.2.05.20-0 - "TERCEIROS" DA CONTA
BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90.
PARÁGRAFO ÚNICO - EM DECORRÊNCIA, SERÃO EFETUADAS
AS SEGUINTES TRANSFERÊNCIAS CONTÁBEIS:
I - OS VALORES REGISTRADOS NA CONTA
1.8.6.99.00-1 VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90 DE-
VEM SER TRANSFERIDOS PARA OS NOVOS SUBTÍTULOS "PRÓPRIOS" DE BANCO
CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 OU BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS
DA LEI Nº 8.024/90 NO BANCO CENTRAL, CONFORME O CASO;
II - O SALDO DA CONTA 1.4.2.37.00-3 - DEPÓSITOS
DA MP 168/90 POR CONTA DO BANCO CENTRAL DEVE SER TRANSFERIDO PARA O
SUBTÍTULO "OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS A EFETUAR" DE BANCO CEN-
TRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90;
III - O SALDO DO SUBTÍTULO 1.4.2.05.10-7 - "PRÓ-
PRIOS", DEVE SER TRANSFERIDO PARA OS NOVOS SUBTÍTULOS "CLIENTES -
DEPÓSITOS EFETUADOS" E "CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR", CONFORME O
CASO;
IV - NA CONTA BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI
Nº 8.024/90, OS VALORES REGISTRADOS NO SUBTÍTULO 1.4.2.05.20-0 -
"TERCEIROS", DEVEM SER TRANSFERIDOS PARA O NOVO SUBTÍTULO "OUTRAS
INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS EFETUADOS".
ART. 3º. O REGISTRO DOS VALORES EM CRUZADOS NOVOS
JUNTO AO BANCO CENTRAL REALIZADO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DETENTORA
DA CONTA RESERVAS BANCÁRIAS SERÁ EFETUADO EM BANCO CENTRAL - DEPÓSI-
TOS DA LEI Nº 8.024/90.
PARÁGRAFO 1º - OS DEPÓSITOS OU SAQUES NA CONTA DE QUE
TRATA ESTE ARTIGO, SERÃO LANÇADOS EM CONTRAPARTIDA A BANCO CENTRAL -
RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE, DESTINADA UNICAMENTE À MOVIMENTAÇÃO
DE VALORES EM CRUZADOS NOVOS;
PARÁGRAFO 2º - A CONTA BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓ-
RIAS EM ESPÉCIE, ABRIGARÁ , TRANSITORIAMENTE, OS RESULTADOS FINAIS EM
CRUZADOS NOVOS APURADOS PELO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OU-
TROS PAPÉIS E TERÁ SEMPRE SALDO DIÁRIO NULO.
PARÁGRAFO 3º - O SOMATÓRIO DOS SALDOS APRESENTADOS NOS
SUBTÍTULOS "PRÓPRIOS", "CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS" E "OUTRAS
INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS EFETUADOS", DA CONTA BANCO CENTRAL - DEPÓSI-
TOS DA LEI Nº 8.024/90, DEVE CORRESPONDER, DIARIAMENTE, AO SALDO DA
CONTA 6110.01.10-6 DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 - RESERVAS BANCÁRIAS
EM ESPÉCIE UTILIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA REGISTRAR OS
CRUZADOS NOVOS DA INSTITUIÇÃO, DE SEUS CLIENTES E DE SUAS REPRESEN-
TADAS.
ART. 4º - A ATUALIZAÇÃO DIÁRIA GLOBAL DOS SALDOS
DAS CONTAS ABAIXO SERÁ EFETUADA PELA VARIAÇÃO DO BÔNUS DO TESOURO NA-
CIONAL FISCAL (BTNF), ACRESCIDOS DE JUROS DE 6% (SEIS POR CENTO) AO
ANO, COMO SEGUE:
I - EM CONTRAPARTIDA COM AJUSTES DE PROGRAMA DE
ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA, EM SUBTÍTULOS DE USO INTERNO ADEQUADOS:
1.4.2.05.00-4 BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
25-5 CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
30-3 CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
50-9 OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS EFETUADOS
60-2 OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS A EFETUAR
1.4.2.42.00-5 BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
NO BANCO CENTRAL
4.9.7.97.00-6 OUTRAS INSTITUIÇÕES DO SFN - DEPÓSITOS DA LEI Nº
8.024/90 NO BANCO CENTRAL
4.9.7.99.00-4 VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº
8.024/90;
II - EM CONTRAPARTIDA COM OUTRAS RENDAS OPERA-
CIONAIS:
1.4.2.05.00-4 BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
15-2 PRÓPRIOS;
III - EM CONTRAPARTIDA COM OUTRAS DESPESAS OPE-
RACIONAIS:
4.6.1.85.00-6 OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO -
LEI Nº 8.024/90.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CORREÇÃO MONETÁRIA E O
ABONO DE JUROS SOBRE O SALDO GLOBAL DE 4.9.7.99.00-4 - VALORES À OR-
DEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90, E OUTRAS INSTITUIÇÕES DO SFN
- DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 NO BANCO CENTRAL NÃO DISPENSA A INSTI-
TUIÇÃO DEPOSITÁRIA DE ATUALIZAR OS SALDOS, CLIENTE A CLIENTE, ANTES
DE QUALQUER MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS E NAS DATAS DE ELABORAÇÃO DE BA-
LANCETES E BALANÇOS.
ART. 5º. OS CUSTOS INCIDENTES SOBRE AS DEFICIÊN-
CIAS NO RECOLHIMENTO DE CRUZADOS NOVOS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
SERÃO CALCULADOS E DEBITADOS NA FORMA REGULAMENTAR EM OBRIGAÇÕES POR
INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI Nº 8.024/90 TENDO COMO CONTRA-
PARTIDA A ADEQUADA CONTA DE DESPESA OPERACIONAL.
ART. 6º. OS RECURSOS REGISTRADOS NOS SUBTÍTULOS
"VINCULADAS - PRÓPRIAS" E "VINCULADAS - OUTRAS INSTITUIÇÕES" DE RE-
SERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL NÃO SERÃO REMUNERA-
DOS.
ART. 7º. AS TRANSFERÊNCIAS DE TITULARIDADE, EN-
TRE CLIENTES DA MESMA INSTITUIÇÃO NÃO ENSEJARÃO REGISTROS NA CONTA
DE RESERVAS BANCÁRIAS EM CRUZADOS NOVOS, DEVENDO OS LANÇAMENTOS DEVI-
DOS SEREM PROCESSADOS APENAS EM VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL -
LEI Nº 8.024/90 (CÓDIGO: 4.9.7.99.00-4).
ART. 8º. OS CHEQUES ADMINISTRATIVOS EM CRUZADOS
NOVOS EMITIDOS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS OU DESPESAS DA PRÓPRIA INS-
TITUIÇÃO DEVEM SER CONTABILIZADOS NAS CONTAS ADEQUADAS, QUANDO DE SEU
ACOLHIMENTO, EM CONTRAPARTIDA COM BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº
8.024/90 - "PRÓPRIOS" OU BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº
8.024/90 NO BANCO CENTRAL - "PRÓPRIOS".
ART. 9º. O PRODUTO DAS COBRANÇAS E OUTROS VALORES
EM CRUZADOS NOVOS, CUJA DATA DE REPASSE NÃO OCORRA NO MESMO DIA DEVE-
RÃO SER TRANSFERIDOS PARA BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº
8.024/90 - "PRÓPRIOS", NA DATA DOS RESPECTIVOS RECEBIMENTOS, EFETUAN-
DO-SE A DEVIDA BAIXA EM BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90:
I - SUBTÍTULO "CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS",
NA HIPÓTESE DE INEXISTIR OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMEN-
TO;
II - SUBTÍTULO "CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR",
QUANDO HOUVER INSUFICIÊNCIAS, PROVIDENCIANDO-SE, CONCOMITANTEMENTE, A
BAIXA DAS OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO.
ART. 10. OS DÉBITOS E CRÉDITOS NAS CONTAS
4.9.7.99.00-4 - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90 E
OUTRAS INSTITUIÇÕES DO SFN - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90, NÃO LIQUI-
DADOS NA CONTA DE RESERVAS, NO MESMO DIA, DEVEM SER CONSIDERADOS NA
CONCILIAÇÃO DIÁRIA DOS SEUS SALDOS COM A CONTA BANCO CENTRAL - DEPÓ-
SITOS DA LEI Nº 8.024/90 (EXCETO O SUBTÍTULO 1.4.2.05.15-2 "PRÓ-
PRIOS").
ART. 11. NO RELACIONAMENTO ENTRE A INSTITUIÇÃO
DETENTORA DE CONTA DE RESERVAS BANCÁRIAS NO BANCO CENTRAL E SUAS INS-
TITUIÇÕES CONVENIADAS, DEVE SER OBSERVADO:
I - A INSTITUIÇÃO É OBRIGADA A ACATAR AS TRANS-
FERÊNCIAS DE SALDOS EM CRUZADOS NOVOS DE SUAS CONVENIADAS, ATÉ O LI-
MITE REGISTRADO EM 4.9.7.97.00-6 - OUTRAS INSTITUIÇÕES DO SFN - DEPÓ-
SITOS DA LEI Nº 8.024/90 NO BANCO CENTRAL;
II - QUANDO O BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCEDER
AO VÍNCULO DE CRUZEIROS NA CONTA DE RESERVAS BANCÁRIAS DA INSTITUIÇÃO
EM DECORRÊNCIA DE INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO DE CRUZADOS NOVOS
ACIMA DO LIMITE PERMITIDO ÀS SUAS CONVENIADAS, A INSTITUIÇÃO SOLICI-
TARÁ A REPOSIÇÃO DOS RECURSOS, VINCULANDO-OS A CREDORES DIVERSOS -
PAÍS EM SUBTÍTULO DE USO INTERNO ADEQUADO;
III - A SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA
DE CRUZEIROS PARA CRUZADOS NOVOS EM DECORRÊNCIA DAS INSUFICIÊNCIAS
ACIMA DO LIMITE DEPENDE DE PRÉVIA DISPONIBILIDADE DE CRUZEIROS.
PARÁGRAFO ÚNICO - A INSTITUIÇÃO DEVE FORNECER
DIARIAMENTE AO BANCO DEPOSITÁRIO DE SEUS CRUZADOS NOVOS, O SALDO DA
CONTA 4.9.7.99.00-4 - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº
8.024/90
ART. 12. PARA EFEITO DA SEGREGAÇÃO CONTÁBIL EFE-
TUADA POR OCASIÃO DOS BALANCETES E BALANÇOS, CONFORME PREVISTO NO CO-
SIF 1.5.2.5, APENAS OS SALDOS REGISTRADOS EM RESERVAS COMPULSÓRIAS EM
ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL, SUBTÍTULO "COMPULSÓRIAS", SUJEITAM-SE À
TRANSFERÊNCIA PARA BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE.
ART. 13. OS TÍTULOS CONTÁBEIS ABAIXO DISCRIMINA-
DOS DEVERÃO SER DESTACADOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A SEREM PU-
BLICADAS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR:
BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI Nº
8.024/90
BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 NO BANCO CENTRAL
OUTRAS INSTITUIÇÕES DO SFN - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 NO
BANCO CENTRAL
ART. 14. OS FUNDOS MÚTUOS DE RENDA FIXA E OS FUN-
DOS DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO DEVERÃO OBSERVAR, NO QUE COUBER, O
DISPOSTO NESTA CIRCULAR E NA DE Nº 1.667, DE 11.04.90.
ART. 15. AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL DEVERÃO OBSERVAR OS ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS ANEXOS A
ESTA CIRCULAR.
ART. 16. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR EM
01.06.90, QUANDO SERÃO REVOGADOS OS ARTIGOS 1º AO 5º, 9º E 10 DA CIR-
CULAR Nº 1.624, DE 26.03.90, A CIRCULAR Nº 1.651, DE 04.04.90 E ARTI-
GOS 8º E 9º DA CIRCULAR Nº 1.667, DE 11.04.90 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.
BRASÍLIA (DF), 25 DE MAIO DE 1990.
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS
DIRETOR DIRETOR
ESQUEMA DE REGISTROS CONTÁBEIS - I
INSTITUIÇÕES QUE MANTÊM RESERVAS NO BANCO CENTRAL
01 - SEGREGAÇÃO DE RECURSOS EM CRUZADOS NOVOS NÃO CONVERTIDOS RELATI-
VOS ÀS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS CLIENTES DA INSTITUIÇÃO, PARA
CONTA ÚNICA À ORDEM DO BANCO CENTRAL:
D - ADEQUADA CONTA DO PASSIVO
REPRESENTATIVA DE:
DEPÓSITOS À VISTA
"FUNDOS DE CURTO PRAZO"
"FUNDOS DE RENDA FIXA"
"OVERNIGHT"
"CONTA REMUNERADA"
CADERNETAS DE POUPANÇA
LETRAS DE CÂMBIO
DEBÊNTURES
DEPÓSITOS A PRAZO
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL LEI 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
OBS: DEVERÃO SER CRIADOS CONTROLES INTERNOS PARA IDENTIFICAR NÚ-
MERO DE CONTA E TITULAR.
02 - ABERTURA DE RESERVAS EM CRUZEIROS, RELATIVOS AOS DEPÓSITOS À
VISTA CONVERTIDOS:
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
COMPULSÓRIAS
(1.4.2.28.10-8)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
03 - AQUISIÇÃO DE LETRAS DO BANCO CENTRAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº
1.694/90:
D - TÍTULOS DE RENDA FIXA
LETRAS DO BANCO CENTRAL
(1.3.1.10.15-2)
C - OBRIGAÇÕES POR AQUISIÇÃO DE TÍTULOS FEDERAIS - RESOLUÇÃO
Nº 1.694/90
(4.6.1.80.00-1)
04 - TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS PRÓPRIOS PARA CONTA ÚNICA À
ORDEM DO BANCO CENTRAL:
PELOS TÍTULOS DE RENDA FIXA:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL
(1.8.6.99.00-1)
C - TÍTULOS DE RENDA FIXA
(1.3.1.10.00-4)
PELO SALDO EXISTENTE EM RESERVAS COMPULSÓRIAS, EM CRUZADOS NO-
VOS:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
C - BANCO CENTRAL RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
05 - RECOLHIMENTO À ORDEM DO BANCO CENTRAL:
I - RECOLHIMENTO DE CRUZADOS NOVOS DE CLIENTES DA INSTITUIÇÃO:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
II - REGISTRO NO SUBTÍTULO REPRESENTATIVO DE CRUZADOS NOVOS, PRÓ-
PRIOS DA INSTITUIÇÃO, PELO EXCESSO EXISTENTE APÓS O RECOLHI-
MENTO REPRESENTADO PELO LANÇAMENTO ANTERIOR.
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2).
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
III - REGISTRO DE INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO, QUANDO FOR O CA-
SO:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.30-3)
C - OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI
Nº 8.024/90
(4.6.1.85.00-6)
06 - TRANSFERÊNCIAS DE NOVOS ATIVOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, POR OCASIÃO
DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS:
I - TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA ÚNICA À ORDEM DO BANCO CENTRAL:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
C - TÍTULOS DE RENDA FIXA OU CONTA ADEQUADA
(1.3.1.10.00-4)
II - BAIXA DE OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS, QUANDO FOR O CASO:
D - OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI
8.024/90
(4.6.1.85.00-6)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
- AJUSTES NOS DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.30-3)
III - NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
07 - MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DE RESERVAS BANCÁRIAS EM CRUZEI-
ROS:
I - EXCESSOS SOBRE OS LIMITES ADMITIDOS EM INSUFICIÊNCIAS NO
RECOLHIMENTO EM CRUZADOS NOVOS:
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
VINCULADAS - PRÓPRIAS
(1.4.2.28.20-1)
C - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
COMPULSÓRIAS
(1.4.2.28.10-8)
II - DESVINCULAÇÃO DE CRUZEIROS PARA A CONTA DE COMPULSÓRIO NOR-
MAL:
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
COMPULSÓRIAS
(1.4.2.28.10-8)
C - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
VINCULADAS - PRÓPRIAS
(1.4.2.28.20-1)
08 - TRANSFORMAÇÃO DE VALORES EM CRUZEIROS PARA CRUZADOS NOVOS, SOLI-
CITADA AO BANCO CENTRAL:
I - TRANSFERÊNCIA DE RESERVAS EM CRUZEIROS PARA RESERVAS EM
CRUZADOS NOVOS:
VINCULADAS
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
C - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
VINCULADAS - PRÓPRIAS
(1.4.2.28.20-1)
COMPULSÓRIAS
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
C - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
COMPULSÓRIAS
(1.4.2.28.10-8)
II - BAIXA DE OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS:
D - OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI Nº
8.024/90
(4.6.1.85.00-6)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
AJUSTES NOS DEPÓSITOS JUNTO AO BANCO CENTRAL:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.30-3)
09 - RECEBIMENTOS DE ATIVOS MEDIANTE CRUZADOS NOVOS DEPOSITADOS NA
PRÓPRIA INSTITUIÇÃO:
I - RECEBIMENTO DOS ATIVOS:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
C - ADEQUADA CONTA DO ATIVO
(TÍTULOS DESCONTADOS, EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS,
ENTRE OUTROS)
II - BAIXA DE OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS, QUANDO FOR O CASO:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8024/90
(1.8.6.99.00-1)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.30-3)
D - OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI Nº
8.024/90
(4.6.1.85.00-6)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8024/90
(1.8.6.99.00-1)
III - NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8024/90
(1.8.6.99.00-1)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8024/90
(1.8.6.99.00-1)
10 - RECEBIMENTOS DE ATIVOS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
RECURSOS DEPOSITADOS EM OUTRAS INSTITUIÇÕES:
A - NA INSTITUIÇÃO CREDORA:
I - RECEBIMENTO DO ATIVO:
D - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS REMETIDOS AO SERVIÇO DE COMPEN-
SAÇÃO
(1.4.1.30.00.7)
C - ADEQUADA CONTA DO ATIVO
(TÍTULOS DESCONTADOS, EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS, EN-
TRE OUTROS)
II - REGISTRO PELO RESULTADO DA COMPENSAÇÃO:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
C - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS REMETIDOS AO SERVIÇO DE COMPEN-
SAÇÃO
(1.4.1.30.00-7)
III - REGISTRO DOS VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
IV - BAIXA DE OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS, QUANDO FOR O CASO:
D - OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI Nº
8.024/90
(4.6.1.85.00-6)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
AJUSTES DOS DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.30-3)
V - NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER INSUFICIÊNCIA NO RECOLHIMENTO:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
B - NA INSTITUIÇÃO SACADA:
I - PELO ACOLHIMENTO DO CHEQUE:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
C - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS ENVIADOS PELO SERVIÇO DE COM-
PENSAÇÃO
(4.4.1.10.00-4)
II - RESULTADO DA COMPENSAÇÃO:
AJUSTES DAS RESERVAS EM CRUZADOS NOVOS:
D - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS ENVIADOS PELO SERVIÇO DE COM-
PENSAÇÃO
(4.4.1.10.00-4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
BAIXA DOS DEPÓSITOS À ORDEM DO BANCO CENTRAL:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
11 - TRANSFERÊNCIA DE SALDOS EM CRUZADOS NOVOS ENTRE CLIENTES DA INS-
TITUIÇÃO:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
TITULAR "X"
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
TITULAR "Z"
12 - TRANSFERÊNCIA DE SALDOS EM CRUZADOS NOVOS ENTRE INSTITUIÇÕES PA-
RA UM MESMO CLIENTE.
A - NA INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA:
I - PELO ACOLHIMENTO DO DEPÓSITO:
D - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS REMETIDOS AO SERVIÇO DE COMPEN-
SAÇÃO
(1.4.1.30.00-7)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
II - PELO RESULTADO DA COMPENSAÇÃO:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
C - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS REMETIDOS AO SERVIÇO DE COMPEN-
SAÇÃO
(1.4.1.30.00-7)
III - REGISTRO DOS DEPÓSITOS À ORDEM DO BANCO CENTRAL:
D - BANCO CENTRAL DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.20-3)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
B - NA INSTITUIÇÃO SACADA:
I - PELO ACOLHIMENTO DO CHEQUE:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
C - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS ENVIADOS PELO SERVIÇO DE COM-
PENSAÇÃO
(4.4.1.10.00-4)
II - PELO RESULTADO DA COMPENSAÇÃO:
D - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS ENVIADOS PELO SERVIÇO DE COM-
PENSAÇÃO
(4.4.1.10.00-4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
III - AJUSTES DOS DEPÓSITOS NO BANCO CENTRAL:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
13 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS EM CRUZADOS NOVOS NO BANCO DE-
TENTOR DA CONTA DE DEPÓSITOS EM CRUZADOS NOVOS:
I - PELO RECEBIMENTO DO TRIBUTO:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
C - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS
(4.9.1.50.00-7)
II - AJUSTES DOS DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 E BAIXA DE INSUFI-
CIÊNCIAS, QUANDO FOR O CASO:
AJUSTE DOS DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.30-3)
BAIXA DAS OBRIGAÇÕES:
D - OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI Nº
8.024/90
(4.6.1.85.00-6)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.10-7)
III - NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
IV - PELO RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS:
D - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS
(4.9.1.50.00-7)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
V - BAIXA DOS CRUZADOS NOVOS CORRESPONDENTES, DEPOSITADOS NO
BANCO CENTRAL, NÃO HAVENDO INSUFICIÊNCIAS:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
VI - BAIXA DOS CRUZADOS NOVOS CORRESPONDENTES, HAVENDO INSUFI-
CIÊNCIAS:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
REGISTRO DA OBRIGAÇÃO POR INSUFICIÊNCIA:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.30-3)
C - OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI Nº
8.024/90
(4.6.1.85.00-6)
OBS: A OPERAÇÃO DE REPASSE DOS RECURSOS EM CRUZEIROS AO TESOURO
NACIONAL, É DE RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL.
14 - RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES AO IAPAS, EM CRUZADOS NOVOS:
A - NO BANCO RECEBEDOR, DETENTOR DA CONTA DE DEPÓSITOS:
I - PELO RECEBIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
C - RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
(4.9.1.35.00-8)
II - AJUSTES NOS DEPÓSITOS JUNTO AO BANCO CENTRAL E BAIXA DE
OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS, QUANDO FOR O CASO:
AJUSTES DOS DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.30-3)
BAIXA DAS OBRIGAÇÕES:
D - OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI Nº
8.024/90
(4.6.1.85.00-6)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
III - NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
IV - PELO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES AO BANCO CENTRALIZADOR:
D - RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
(4.9.1.35.00-8)
C - RECEBIMENTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO
(4.4.1.30.00-8)
V - PELO RESULTADO DA REMESSA À COMPENSAÇÃO:
D - RECEBIMENTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO
(4.4.1.30.00-8)
C - BANCO CENTRAL RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
VI - BAIXA DOS CRUZADOS NOVOS CORRESPONDENTES, DEPOSITADOS NO
BANCO CENTRAL, CASO NÃO EXISTAM INSUFICIÊNCIAS:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
VII - BAIXA DOS CRUZADOS NOVOS CORRESPONDENTES, HAVENDO INSUFI-
CIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
AJUSTES DA OBRIGAÇÃO POR INSUFICIÊNCIAS:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.30-3)
C - OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI Nº
8.024/90
(4.6.1.85.00-6)
B - NO BANCO DO BRASIL S.A.:
I - PELA REMESSA DO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS
PAPÉIS:
D - RECEBIMENTOS ENVIADOS PELO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO
(1.4.1.40.00-4)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
II - PELO RESULTADO DA COMPENSAÇÃO:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
C - RECEBIMENTOS ENVIADOS PELO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO
(1.4.1.40.00-4)
III - PELO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
IV - PELO EFETIVO SAQUE DOS RECURSOS DA CONTA DE CRUZADOS NOVOS:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
C - CRÉDITO AO IAPAS EM CRUZEIROS
V - PELA CONVERSÃO EM CRUZEIROS DOS CRUZADOS NOVOS MANTIDOS JUN-
TO AO BANCO CENTRAL, NA MESMA DATA DO LANÇAMENTO ANTERIOR
(TRANSAÇÃO SISBACEN PRES800):
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
(1.4.2.28.00-5)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
15 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS POR BANCOS PRI-
VADOS
A - NO BANCO RECEBEDOR, DETENTOR DA CONTA DE DEPÓSITOS:
I - PELO RECEBIMENTO DO TRIBUTO:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
C - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
(4.9.1.40.00-0)
II - AJUSTES DOS DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 E BAIXA DA OBRIGA-
ÇÃO POR INSUFICÊNCIA, QUANDO FOR O CASO:
AJUSTES DOS DEPÓSITOS JUNTO AO BANCO CENTRAL:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.30-3)
PELA BAIXA DA OBRIGAÇÃO:
D - OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI Nº
8.024/90
(4.6.1.85.00-6)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
III - NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
IV - PELO REPASSE DOS TRIBUTOS AO BANCO CENTRALIZADOR:
D - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
(4.9.1.40.00-0)
C - RECEBIMENTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO
(4.4.1.30.00-8)
V - PELO RESULTADO DA REMESSA À COMPENSAÇÃO:
D - RECEBIMENTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO
(4.4.1.30.00-8)
C - BANCO CENTRAL RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
VI - BAIXA DOS CRUZADOS NOVOS CORRESPONDENTES, DEPOSITADOS NO
BANCO CENTRAL, CASO NÃO EXISTAM INSUFICIÊNCIAS:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
VII - BAIXA DOS CRUZADOS NOVOS CORRESPONDENTES, HAVENDO INSUFI-
CIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO:
REGISTRO DA OBRIGAÇÃO POR INSUFICIÊNCIAS:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.30-3)
C - OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI Nº
8.024/90
(4.6.1.85.00-6)
BAIXA DOS DEPÓSITOS EFETUADOS:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
B - NO BANCO CENTRALIZADOR:
I - PELA REMESSA DO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS
PAPÉIS:
D - RECEBIMENTOS ENVIADOS PELO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO
(1.4.1.40.00-4)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
II - PELO RESULTADO DA COMPENSAÇÃO:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
C - RECEBIMENTOS ENVIADOS PELO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO
(1.4.1.40.00-4)
III - PELO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
IV - PELO EFETIVO SAQUE DOS RECURSOS DA CONTA DE CRUZADOS NOVOS:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
C - CRÉDITO AO RESPECTIVO TESOURO, EM CRUZEIROS
V - PELA CONVERSÃO EM CRUZEIROS DOS CRUZADOS NOVOS MANTIDOS JUN-
TO AO BANCO CENTRAL, NA MESMA DATA DO LANÇAMENTO ANTERIOR
(TRANSAÇÃO SISBACEN PRES800):
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
(1.4.2.28.00-5)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
16 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E DESPESAS DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, EM CRU-
ZADOS NOVOS:
I - PELO CRÉDITO DOS VALORES NA CONTA ÚNICA EM CRUZADOS NOVOS,
EM NOME DO BENEFICIÁRIO:
D - ADEQUADA CONTA DO PASSIVO OU DESPESA
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
II - PELO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL E TRANSFERÊNCIA DE TI-
TULARIDADE:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPOSITADOS
(1.4.2.05.25-5)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
OBS: A EMISSÃO DE CHEQUE ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO, EM
CRUZADOS NOVOS, DE DÍVIDAS/DESPESAS DA PRÓPRIA INSTI-
TUIÇÃO IMPLICA, NECESSARIAMENTE, NA EXISTÊNCIA DE SAL-
DO NA CONTA BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº
8.024/90 - PRÓPRIOS (CÓDIGO: 1.4.2.05.15-2).
17 - CORREÇÃO MONETÁRIA DIÁRIA GLOBAL DOS SALDOS DAS CONTAS, PELA VA-
RIAÇÃO DO BTN FISCAL, ACRESCIDA DE JUROS DE 6% AO ANO:
I - DEPÓSITOS EFETUADOS E A EFETUAR JUNTO AO BANCO CENTRAL, DE
CLIENTES DA INSTITUIÇÃO:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.30-3)
C - AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
(7.7.1.10.00-2)
II - CRUZADOS NOVOS DE CLIENTES DA INSTITUIÇÃO A ORDEM DO BANCO
CENTRAL:
D - AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
(8.7.1.10.00-9)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
III - OBRIGAÇÃO POR INSUFICIÊNCIA NO RECOLHIMENTO:
D - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
(8.1.9.99.00-6)
C - OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI Nº
8.024/90
(4.6.1.85.00-6)
IV - CRUZADOS NOVOS TITULADOS PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
C - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS
(7.1.9.99.00-9)
V - SALDO CREDOR NA CONTA DE DEPÓSITOS EFETUADOS POR CLIENTES:
D - AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
(8.7.1.10.00-9)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.25-5)
ESQUEMA DE REGISTROS CONTÁBEIS - NÚMERO II
INSTITUIÇÕES QUE NÃO MANTÊM CONTA DE RESERVAS BANCÁRIAS
01 - SEGREGAÇÃO DE RECURSOS EM CRUZADOS NOVOS NÃO CONVERTIDOS RELATI-
VOS ÀS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS CLIENTES DA INSTITUIÇÃO, PARA
CONTA ÚNICA À ORDEM DO BANCO CENTRAL:
D - ADEQUADA CONTA DO PASSIVO
REPRESENTATIVA DE:
"FUNDOS DE CURTO PRAZO"
"FUNDOS DE RENDA FIXA"
"OVERNIGHT"
CADERNETA DE POUPANÇA
LETRAS DE CÂMBIO
DEBÊNTURES
DEPÓSITOS A PRAZO
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL LEI 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
OBS: DEVERÃO SER CRIADOS CONTROLES INTERNOS PARA IDENTIFICAR NÚ-
MERO DE CONTA E TITULAR.
02 - AQUISIÇÃO DE LETRAS DO BANCO CENTRAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº
1.694/90:
D - TÍTULOS DE RENDA FIXA
LETRAS DO BANCO CENTRAL
(1.3.1.10.15-2)
C - OBRIGAÇÕES POR AQUISIÇÃO DE TÍTULOS FEDERAIS - RESOLUÇÃO
Nº 1.694/90
(4.6.1.80.00-1)
03 - TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS PRÓPRIOS PARA CONTA ÚNICA À
ORDEM DO BANCO CENTRAL:
PELOS TÍTULOS DE RENDA FIXA:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL
(1.8.6.99.00-1)
C - TÍTULOS DE RENDA FIXA
(SUBTÍTULO ADEQUADO)
04 - RECOLHIMENTO À ORDEM DO BANCO CENTRAL:
I - RECOLHIMENTO DE CRUZADOS NOVOS DE CLIENTES DA INSTITUIÇÃO:
D - BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS DA LEI 8.024/90 NO BANCO
CENTRAL
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.42.20-1)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
II - TRANSFERÊNCIA PARA SUBTÍTULO REPRESENTATIVO DE CRUZADOS NO-
VOS, PRÓPRIOS DA INSTITUIÇÃO, PELO QUE EXCEDER NO RECOLHI-
MENTO REPRESENTADO PELO LANÇAMENTO ANTERIOR.
D - BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 NO BANCO
CENTRAL
PRÓPRIOS
(1.4.2.42.10-8).
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
III - REGISTRO DE INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO, QUANDO FOR O CA-
SO:
D - BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS DA LEI 8.024/90 NO BANCO
CENTRAL
CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.42.30-4)
C - OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI
Nº 8.024/90
(4.6.1.85.00-6)
05 - TRANSFERÊNCIAS DE NOVOS ATIVOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, POR OCASIÃO
DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS:
I - TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA ÚNICA À ORDEM DO BANCO CENTRAL:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
C - TÍTULOS DE RENDA FIXA OU CONTA ADEQUADA
(1.3.1.10.00-4)
II - AJUSTES NOS DEPÓSITOS JUNTO AO BANCO CENTRAL E BAIXA DE
OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIA, QUANDO FOR O CASO:
D - BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 NO BANCO
CENTRAL
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.42.20-1)
C - BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 NO BANCO
CENTRAL
CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.42.30-4)
D - OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI
8.024/90
(4.6.1.85.00-6)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
IV - NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
06 - LIBERAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA OUTRA INSTITUIÇÃO
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
C - BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 NO BANCO CEN-
TRAL
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.42.20-1)
07 - TRANSFERÊNCIAS DE TITULARIDADE A FAVOR DA INSTITUIÇÃO
I - PELO REGISTRO DOS CRUZADOS NOVOS EM CONTA TRANSITÓRIA:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
C - ADEQUADA CONTA DO ATIVO OU DE RECEITA.
II - NA HIPÓTESE DE HAVER INSUFICIÊNCIA NO RECOLHIMENTO:
BAIXA DA OBRIGAÇÃO E AJUSTES NOS DEPÓSITOS JUNTO AO BANCO
CENTRAL.
D - OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIA NO RECOLHIMENTO - LEI Nº
8024/90
(4.6.1.85.00-6)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.20-1)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.30-4)
III - NÃO HAVENDO INSUFICIÊNCIAS:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
PRÓPRIOS
(1.4.2.05.15-2)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
08 - PELA REPOSIÇÃO DE CRUZEIROS AO BANCO COMERCIAL QUE MOVIMENTE A
CONTA DE RESERVAS BANCÁRIAS EM CRUZADOS NOVOS EM NOME DA INSTI-
TUIÇÃO:
NA DATA DA VINCULAÇÃO EFETUADA PELO BANCO CENTRAL EM DECORRÊNCIA
DE LIMITES DE DEFICIÊNCIA INFERIORES À INSUFICIÊNCIA APRESENTA-
DA:
D - DEVEDORES DIVERSOS - PAÍS
SUBTÍTULO DE USO INTERNO ADEQUADO
C - BANCOS PRIVADOS - CONTA DEPÓSITOS
OU OUTRA CONTA ADEQUADA
09 - ENTREGA DEFINITIVA DE CRUZEIROS PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIAS
EM CRUZADOS NOVOS:
PELA TRANSFERÊNCIA SOLICITADA AO BANCO CENTRAL
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90
(1.8.6.99.00-1)
C - BANCOS PRIVADOS - CONTA DEPÓSITOS
OU
C - DEVEDORES DIVERSOS - PAÍS (NA HIPÓTESE DE VALORES VIN-
CULADOS ANTERIORMENTE)
10 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS E DESPESAS DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, EM CRU-
ZADOS NOVOS
I - PELA EMISSÃO DO CHEQUE EM CRUZADOS NOVOS EM NOME DO BENEFI-
CIÁRIO
D - ADEQUADA CONTA DO PASSIVO OU DESPESA
C - BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 NO BANCO
CENTRAL
PRÓPRIOS
(1.4.2.42.10-8)
OBS: A EMISSÃO DE CHEQUE ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO, EM
CRUZADOS NOVOS, DE DÍVIDAS/DESPESAS DA PRÓPRIA INSTI-
TUIÇÃO IMPLICA, NECESSÁRIAMENTE, NA EXISTÊNCIA DE SAL-
DO NA CONTA BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº
8.024/90 NO BANCO CENTRAL - PRÓPRIOS (CÓDIGO:
1.4.2.42.10-8).
11 - CORREÇÃO MONETÁRIA DIÁRIA GLOBAL DOS SALDOS DAS CONTAS, PELA VA-
RIAÇÃO DO BTN FISCAL, ACRESCIDA DE JUROS DE 6% AO ANO:
I - DEPÓSITOS EFETUADOS E A EFETUAR NO BANCO COMERCIAL À ORDEM
DO BANCO CENTRAL, DE CLIENTES DA INSTITUIÇÃO:
D - BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 NO BAN-
CO CENTRAL
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.42.20-1)
CLIENTES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.42.30-4)
C - AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
(7.7.1.10.00-2)
II - CRUZADOS NOVOS DE CLIENTES DA INSTITUIÇÃO A ORDEM DO BANCO
CENTRAL:
D - AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
(8.7.1.10.00-9)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI 8.024/90
(4.9.7.99.00-4)
III - ATUALIZAÇÃO DAS INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO:
D - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
(8.1.9.99.00-6)
C - OBRIGAÇÕES POR INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO - LEI Nº
8.024/90
(4.6.1.85.00-6)
IV - CRUZADOS NOVOS TITULADOS PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO:
D - BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 NO BANCO
CENTRAL
PRÓPRIOS
(1.4.2.42.10-8)
C - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS
(7.1.9.99.00-9)
V - SALDO CREDOR NA CONTA DE DEPÓSITOS EFETUADOS, DE CLIENTES DA
INSTITUIÇÃO:
D - AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
(8.7.1.10.00-9)
C - BANCO COMERCIAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 NO BANCO
CENTRAL
CLIENTES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.42.20-1)
ESQUEMA DE REGISTROS CONTÁBEIS - III
LANÇAMENTOS NO BANCO COMERCIAL DETENTOR DA CONTA DE RESERVAS EM NOME
DA INSTITUIÇÃO
01 - RECEBIMENTO DOS CRUZADOS NOVOS EM NOME DA INSTITUIÇÃO REPRESEN-
TADA:
I - PELO VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
C - OUTRAS INSTITUIÇÕES DO SFN - DEPÓSITOS DA LEI Nº
8.024/90 NO BANCO CENTRAL
(4.9.7.97.00-6)
II - PELO REGISTRO DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL, EM NOME
DA INSTITUIÇÃO:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.50-9)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
02 - REGISTRO DAS INSUFICIÊNCIAS NO RECOLHIMENTO DA INSTITUIÇÃO RE-
PRESENTADA:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.60-2)
C - OUTRAS INSTITUIÇÕES DO SFN - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90 NO
BANCO CENTRAL
(4.9.7.97.00-6)
03 - DEPÓSITOS COMPLEMENTARES POR VENCIMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS NA
INSTITUIÇÃO REPRESENTADA:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.50-9)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.60-2)
04 - LIBERAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS NA INSTITUIÇÃO REPRESENTADA PARA OU-
TRA INSTITUIÇÃO:
I - PELO RESULTADO DA COMPENSAÇÃO:
D - OUTRAS INSTITUIÇÕES DO SFN - DEPÓSITOS DA LEI Nº
8.024/90
(4.9.7.97.00-6)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
II - PELO AJUSTE DOS DEPÓSITOS JUNTO AO BANCO CENTRAL:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.50-9)
05 - VINCULAÇÃO DE RESERVAS COMPULSÓRIAS EFETUADA PELO BANCO CENTRAL
EM NOME DA INSTITUIÇÃO REPRESENTADA
I - PELA VINCULAÇÃO:
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
VINCULADAS - OUTRAS INSTITUIÇÕES
(1.4.2.28.30-4)
C - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
COMPULSÓRIAS
(1.4.2.28.10-8)
II - PELA REPOSIÇÃO POR PARTE DA INSTITUIÇÃO REPRESENTADA:
D - DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU OUTRA CONTA ADEQUA-
DA
C - CREDORES DIVERSOS - PAÍS
(SUBTÍTULO DE USO INTERNO ADEQUADO)
III - LIBERAÇÃO DOS RECURSOS:
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
COMPULSÓRIAS
(1.4.2.28.10-4)
C - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
VINCULADAS - OUTRAS INSTITUIÇÕES
(1.4.2.28.30-4)
IV - LIBERAÇÃO DE RECURSOS À INSTITUIÇÃO REPRESENTADA:
D - CREDORES DIVERSOS - PAÍS
C - DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU CONTA ADEQUADA
06 - ENTREGA DEFINITIVA DE CRUZEIROS PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIAS
EM CRUZADOS NOVOS, NA INSTITUIÇÃO REPRESENTADA:
I - CASO EXISTAM RECURSOS VINCULADOS:
D - CREDORES DIVERSOS - PAÍS
C - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
VINCULADAS - OUTRAS INSTITUIÇÕES
(1.4.2.28.30-4)
II - CASO NÃO EXISTAM RECURSOS VINCULADOS:
D - DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU CONTA ADEQUADA
C - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
COMPULSÓRIAS
(1.4.2.28.10-8)
III - AJUSTES DOS DEPÓSITOS JUNTO AO BANCO CENTRAL:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.50-9)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.60-2)
07 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE A FAVOR DA INSTITUIÇÃO REPRESENTA-
DA
I - PELA REMESSA À COMPENSAÇÃO:
D - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS ENVIADOS AO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO
(1.4.1.30.00-7)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.60-2)
II - PELO RESULTADO DA COMPENSAÇÃO:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
C - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS ENVIADOS AO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO
(1.4.1.30.00-7)
III - AJUSTES DOS DEPÓSITOS NO BANCO CENTRAL:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.50-9)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
08 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE A FAVOR DE CLIENTES DA INSTITUIÇÃO
REPRESENTADA
I - PELA REMESSA À COMPENSAÇÃO:
D - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS ENVIADOS AO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO
(1.4.1.30.00-7)
C - OUTRAS INSTITUIÇÕES DO SFN - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024 NO
BANCO CENTRAL
(4.9.7.97.00-6)
II - PELO RESULTADO DA COMPENSAÇÃO:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.60-2)
III - AJUSTES DOS DEPÓSITOS NO BANCO CENTRAL:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.50-9)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00-0)
09 - CORREÇÃO MONETÁRIA DIÁRIA GLOBAL DOS SALDOS DAS CONTAS, PELA
VARIAÇÃO DO BTN FISCAL, ACRESCIDA DE JUROS DE 6% AO ANO:
I - DEPÓSITOS EFETUADOS E A EFETUAR PELA INSTITUIÇÃO:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS EFETUADOS
(1.4.2.05.50-9)
OUTRAS INSTITUIÇÕES - DEPÓSITOS A EFETUAR
(1.4.2.05.60-2)
C - AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
(7.7.1.10.00-2)
II - OBRIGAÇÕES POR CONTA DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FI-
NANCEIRO NACIONAL:
D - AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
(8.7.1.10.00-9)
C - OUTRAS INSTITUIÇÕES DO SFN - DEPÓSITOS DA LEI Nº 8.024/90
(4.9.7.97.00-6)
Perguntas e respostas
Quais são os procedimentos contábeis para instituições que mantêm reservas no Banco Central?
Os procedimentos contábeis incluem a segregação de recursos em cruzados novos não convertidos, abertura de reservas em cruzeiros, aquisição de letras do Banco Central, transferência de ativos financeiros próprios para conta única à ordem do Banco Central, recolhimento à ordem do Banco Central, entre outros, conforme detalhado no esquema de registros contábeis anexo à Circular.
O que estabelece a Circular N. 001739 do Banco Central do Brasil?
A Circular N. 001739 estabelece procedimentos contábeis com base na Lei Nº 8.024/90, orientando a elaboração dos registros contábeis relativos à movimentação de valores em cruzados novos.
Quando a Circular N. 001739 entra em vigor e quais disposições são revogadas?
A Circular N. 001739 entra em vigor em 01.06.90, revogando os artigos 1º ao 5º, 9º e 10 da Circular Nº 1.624, de 26.03.90, a Circular Nº 1.651, de 04.04.90, e os artigos 8º e 9º da Circular Nº 1.667, de 11.04.90, além de outras disposições em contrário.
Qual é a finalidade do título 1.8.6.99.00-1 - Valores à Ordem do Banco Central - Lei Nº 8.024/90?
O título 1.8.6.99.00-1 - Valores à Ordem do Banco Central - Lei Nº 8.024/90 será utilizado para registros transitórios diários, devendo seu saldo ser anulado por baixa de eventuais deficiências no recolhimento de cruzados novos ao Banco Central ou mediante transferência para os subtítulos 'Próprios' da conta Banco Central - Depósitos da Lei Nº 8.024/90 ou Banco Comercial - Depósitos da Lei Nº 8.024/90 no Banco Central, conforme o caso.
O que deve ser feito com os valores registrados na conta 1.8.6.99.00-1 - Valores à Ordem do Banco Central - Lei Nº 8.024/90?
Os valores registrados na conta 1.8.6.99.00-1 devem ser transferidos para os novos subtítulos 'Próprios' de Banco Central - Depósitos da Lei Nº 8.024/90 ou Banco Comercial - Depósitos da Lei Nº 8.024/90 no Banco Central, conforme o caso.
Como deve ser feita a atualização diária global dos saldos das contas mencionadas na Circular N. 001739?
A atualização diária global dos saldos das contas deve ser feita pela variação do Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTNF), acrescidos de juros de 6% ao ano, em contrapartida com ajustes de programa de estabilização econômica, outras rendas operacionais ou outras despesas operacionais, conforme o caso.
Quais são os procedimentos contábeis para instituições que não mantêm conta de reservas bancárias?
Os procedimentos contábeis incluem a segregação de recursos em cruzados novos não convertidos, aquisição de letras do Banco Central, transferência de ativos financeiros próprios para conta única à ordem do Banco Central, recolhimento à ordem do Banco Central, entre outros, conforme detalhado no esquema de registros contábeis anexo à Circular.
Quais contas devem ser destacadas nas demonstrações financeiras publicadas pelas instituições do Sistema Financeiro Nacional?
As contas que devem ser destacadas são:
- Banco Central - Depósitos da Lei Nº 8.024/90
- Valores à Ordem do Banco Central - Lei Nº 8.024/90
- Obrigações por Insuficiências no Recolhimento - Lei Nº 8.024/90
- Banco Comercial - Depósitos da Lei Nº 8.024/90 no Banco Central
- Outras Instituições do SFN - Depósitos da Lei Nº 8.024/90 no Banco Central
Quais são os novos títulos e subtítulos criados no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) pela Circular N. 001739?
Os novos títulos e subtítulos criados incluem:
- 1.4.2.05.00-4 Banco Central - Depósitos da Lei Nº 8.024/90
- 1.4.2.28.00-5 Reservas Compulsórias em Espécie no Banco Central
- 1.4.2.42.00-5 Banco Comercial - Depósitos da Lei Nº 8.024/90 no Banco Central
- 4.6.1.80.00-1 Obrigações por Aquisições de Títulos Federais - Resolução Nº 1.694/90
- 4.6.1.85.00-6 Obrigações por Insuficiências no Recolhimento - Lei Nº 8.024/90
Temas
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
