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Revoga circulares consideradas não mais aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional.
CIRCULAR N. 001793
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PROGRAMA DE DESREGULAMENTAÇÃO - REVOGA-
ÇÃO DE NORMATIVOS NÃO MAIS APLICÁVEIS
AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM REUNIÃO REALIZADA NESTA DATA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NOS ARTIGOS 20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, E 4º DO DECRETO Nº
97.548, DE 01.03.89, DECIDIU:
ART. 1º. REVOGAR AS CIRCULARES A SEGUIR RELACIO-
NADAS:
- Nº 1.113, DE 21.01.87;
- Nº 1.151, DE 24.03.87;
- Nº 1.155, DE 27.03.87;
- Nº 1.209, DE 22.07.87;
- Nº 1.221, DE 27.08.87;
- Nº 1.267, DE 22.12.87;
- Nº 1.331, DE 13.07.88;
- Nº 1.405, DE 29.12.88;
- Nº 1.488, DE 31.05.89;
- Nº 1.494, DE 15.06.89;
- Nº 1.512, DE 13.07.89;
- Nº 1.598, DE 14.03.90;
- Nº 1.606, DE 19.03.90;
- Nº 1.657, DE 09.04.90; E
- Nº 1.671, DE 17.04.90.
ART. 2º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 10 DE AGOSTO DE 1990
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR
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