Carta Circular Nº 2.114

                      CARTA-CIRCULAR N. 002114                       
                      ------------------------                       

AOS                                                                  
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS AUTORIZADOS A OPERAR EM CAMBIO            


                              PROGRAMA  FEDERAL DE DESREGULAMENTACAO.
                              DISPOE SOBRE A CELEBRACAO ELETRONICA DE
                              OPERACOES INTERBANCARIAS DE CAMBIO.    


                    LEVAMOS  AO  CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE  A
CELEBRACAO  DE OPERACOES DE CAMBIO INTERBANCARIAS, DE COMPRA E  VENDA
POR INTERMEDIO DO SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL - SISBACEN, DE
QUE TRATA A  CIRCULAR N. 1.815,  DE 17.09.90, DEVE SER  REALIZADA COM
OBSERVANCIA DAS SEGUINTES DISPOSICOES:                               

                    ART.  1.. AS  OPERACOES  INTERBANCARIAS DE CAMBIO
SERAO REGISTRADAS NO SISBACEN COM UTILIZACAO DA TRANSACAO PCAM380.   

                    ART.  2.. NA FORMALIZACAO  DAS OPERACOES DA ESPE-
CIE DEVEM  AINDA SER OBSERVADOS OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:          

                    I  - O  COMPRADOR DA MOEDA ESTRANGEIRA, IMEDIATA-
MENTE  APOS AJUSTADAS AS CONDICOES DA OPERACAO DE CAMBIO, DEVERA PRO-
CEDER  AO REGISTRO DOS DADOS DA OPERACAO RESPECTIVA, EXIGIDOS NA TELA
PROPRIA;                                                             


                   II  - O VENDEDOR  DA  MOEDA  ESTRANGEIRA, MEDIANTE
USO  DE OPCAO ESPECIFICA DA TRANSACAO PCAM380, CONFIRMARA OS DADOS  E
ELEMENTOS  DA OPERACAO NO DECORRER DA PRIMEIRA HORA QUE INICIA COM  O
REGISTRO FEITO PELO SEU PARCEIRO COMPRADOR;                          

                 III  - A OPERACAO REGISTRADA PELO COMPRADOR DA MOEDA
ESTRANGEIRA E NAO  CONFIRMADA PELO  VENDEDOR  NO DECURSO DO PRAZO IN-
DICADO  NO ITEM ANTERIOR SERA BLOQUEADA PELO SISTEMA. A REATIVACAO DO
REGISTRO DEPENDERA DE NOVO COMANDO DO COMPRADOR.                     

                    ART.  3.. PARA OS  FINS DE  REGISTRO  DAS INSTRU-
COES  COMPLEMENTARES RELATIVAS A ENTREGA DA MOEDA ESTRANGEIRA, O SIS-
TEMA  ESTA DOTADO DE TELAS ESPECIFICAS, POR MOEDA, PARA A FORMACAO DE
CADASTRO  DE BANQUEIROS CORRESPONDENTES NO EXTERIOR. CADA ESTABELECI-
MENTO  PODERA CADASTRAR ATE 9 (NOVE) BANQUEIROS, POR MOEDA, OS  QUAIS
RECEBERAO  NUMERACAO  SEQUENCIAL DE 1 A 9, A SER UTILIZADA QUANDO  DO
PREENCHIMENTO DA TELA. O ACESSO A ESSA INFORMACAO E RESTRITO AO BANCO
CADASTRANTE.                                                         

                    ART.  4.. A LIQUIDACAO FINANCEIRA EM MOEDA NACIO-
NAL  DESSAS OPERACOES, MEDIANTE LANCAMENTOS A CONTA "RESERVAS  BANCA-
RIAS"  CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 1. DA CIRCULAR N. 1.815, DE 17.09.
90,  SERA PROCESSADA POR ESTE  BANCO CENTRAL NA  DATA INDICADA PARA O
PAGAMENTO:                                                           

                    I - PELO CONTRAVALOR  EM MOEDA  NACIONAL INDICADO
NO  CORRESPONDENTE CONTRATO DE CAMBIO, ADICIONADO DO VALOR DO PREMIO,
QUANDO PREFIXADO;                                                    

                   II  - PELO EXATO  CONTRAVALOR EM  MOEDA  NACIONAL,
INDICADO   NO  CORRESPONDENTE  CONTRATO  DE  CAMBIO, QUANDO O  PREMIO
FOR  POS-FIXADO.   NO  CASO, CABE AO COMPRADOR  PAGAR DIRETAMENTE  AO
VENDEDOR DA MOEDA ESTRANGEIRA O VALOR DO PREMIO CONVENCIONADO.       

                    ART.  5.. ESPECIAL ATENCAO DEVE SER DISPENSADA AO
CREDENCIAMENTO  DE OPERADORES SOB A TRANSACAO PCAM380,  PORQUANTO IM-
PLICA  EM  MOVIMENTACAO DE MOEDA NACIONAL A DEBITO/CREDITO  DA  CONTA
"RESERVAS BANCARIAS" DAS PARTES CONTRATANTES.                        

                    ART.  6.. AS  OPERACOES CONDUZIDAS SOB A SISTEMA-
TICA  INSTITUIDA PELA CIRCULAR N. 1.815, DE 17.09.90, SERAO AUTOMATI-
CAMENTE CLASSIFICADAS SOB O NUMERO-CODIGO 90302, DE UTILIZACAO EXCLU-
SIVA PELO SISTEMA.                                                   

                    ART. 7.. PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE MANTENHAM O
CREDENCIAMENTO  REFERIDO NO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 1., DA CIRCULAR N.
1.815, DE 17.09.90,  O BANCO CENTRAL DIVULGARA, "ON LINE" E EM  TEMPO
REAL, OS SEGUINTES  DADOS E ELEMENTOS CONSEQUENTES, EM RELACAO A OPE-
RACOES CONTRATADAS EM DOLARES DOS ESTADOS UNIDOS:                    

                    I  -  VOLUME  DAS  TRANSACOES  EFETUADAS  NO  DIA
UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR;                                         

                   II  - VOLUME  DOS  NEGOCIOS  EFETUADOS, NO PROPRIO
DIA, ATE O MOMENTO DA CONSULTA;                                      

                  III - EM RELACAO AS CONTRATACOES EFETUADAS PARA LI-
QUIDACAO PRONTA:                                                     
     A - A  TAXA  MEDIA PONDERADA  DE CAMBIO, PREVALECENTE NO MERCADO
         INTERBANCARIO  DE  TAXAS LIVRES, APURADA PARA  AS  OPERACOES
         CONTRATADAS NO DIA UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR;             
     B - A TAXA DA ULTIMA OPERACAO DE VALOR SUPERIOR A US! 100.000,00
         (CEM MIL DOLARES DOS ESTADOS UNIDOS), REGISTRADA NO DIA UTIL
         ANTERIOR;                                                   
     C - A  TAXA  MEDIA PONDERADA  DE CAMBIO APURADA, NO PROPRIO DIA,
         EM  FUNCAO DOS REGISTROS DAS CONTRATACOES ATE ENTAO EFETIVA-
         DAS;                                                        
     D - A TAXA DA ULTIMA OPERACAO DE VALOR SUPERIOR A US! 100.000,00
         (CEM MIL DOLARES DOS ESTADOS UNIDOS), REGISTRADA NO DIA;    

                   IV  - EM RELACAO AS OPERACOES CONTRATADAS PARA LI-
QUIDACAO FUTURA:                                                     

     A) COM PREMIO PREFIXADO -- O VOLUME DAS OPERACOES E A CORRESPON-
        DENTE  TAXA  MEDIA PONDERADA RESULTANTE DAS TAXAS  DE  CAMBIO
        ACRESCIDAS DOS RESPECTIVOS PREMIOS;                          

     B) COM PREMIO POS-FIXADO -- O VOLUME DAS OPERACOES NEGOCIADAS.  

                    PARAGRAFO  UNICO. A PARTIR DO INICIO DA OPERACIO-
NALIZACAO  DO  SISTEMA, OS DADOS RELATIVOS AOS VOLUMES  DIARIOS,  NAS
RESPECTIVAS  MOEDAS DAS OPERACOES, BEM COMO AS CORRESPONDENTES  TAXAS
MEDIAS PONDERADAS, ESTARAO DISPONIVEIS PARA CONSULTAS PELOS ESTABELE-
CIMENTOS CREDENCIADOS.                                               

                    ART. 8.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRARA EM VIGOR  EM
24.09.90.                                                            

                              BRASILIA (DF), 19 DE SETEMBRO DE 1990  


                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 


                              GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE              
                              CHEFE