COMUNICADO N. 002194
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AS
INSTITUICOES FINANCEIRAS E BOLSAS DE VALORES
COMUNICA A DECRETACAO DA LIQUIDACAO EX-
TRAJUDICIAL DAS EMPRESAS QUE ESPECIFI-
CA, A NOMEACAO DO RESPECTIVO LIQUIDANTE
E O ALCANCE DA INDISPONIBILIDADE SOBRE
OS BENS DOS EX-ADMINISTRADORES.
COMUNICAMOS QUE:
I - O BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM BASE NOS AR-
TIGOS 15, INCISO I, LETRA "A", E 51, DA LEI N. 6.024, DE 13.03.74, E
CONFORME ATOS DESTA DATA, DECRETOU A LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL DO PA-
RAIBAN - BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S.A. E DA PARAIBAN - CREDITO IMO-
BILIARIO S.A., AMBAS COM SEDE EM JOAO PESSOA (PB), NOMEANDO O SR.
FLAVIO FERNANDES PARA AS FUNCOES DE LIQUIDANTE;
II - EM FACE DO DISPOSTO NO ART. 36 DA MESMA LEI,
FORAM ALCANCADOS PELA INDISPONIBILIDADE OS BENS DOS EX-ADMINISTRADO-
RES QUE ESTIVERAM NO EXERCICIO DAS FUNCOES NOS DOZE MESES ANTERIORES
A DATA DOS ATOS DE LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, CUJA IDENTIFICACAO SE
SEGUE, A PEDIDO DO CITADO LIQUIDANTE:
PARAIBAN - BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S.A.:
- ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO (CPF N. 251.918.024-20), BRASILEI-
RO, SOLTEIRO, FILHO DE ANTONIO GOMES VIEIRA E MARLENE CASSIANO
DA SILVA VIEIRA, CARTEIRA DE IDENTIDADE N. 446.284, EXPEDIDA
PELA SSP/PB, EM 10.02.77, DOMICILIADO NA CIDADE DE JOAO PESSOA
(PB);
- FRANCISCO MUNIZ DE ALMEIDA (CPF N. 026.989.784-49), BRASILEI-
RO, CASADO EM REGIME DE COMUNHAO DE BENS, FILHO DE PEDRO GOU-
VEIA MUNIZ E MARIA ALMEIDA DE ARAUJO, CARTEIRA DE IDENTIDADE
N. 231.712-SS, EXPEDIDA PELA SSP/PB, EM 12.12.72, DOMICILIADO
NA CIDADE DE JOAO PESSOA (PB);
- HELCIO LIMA DE OLIVEIRA (CPF N. 111.614.934-68), BRASILEIRO,
CASADO EM REGIME DE COMUNHAO DE BENS, FILHO DE HELVECIO GON-
CALVES DE OLIVEIRA E ANGELITA LIMA DE OLIVEIRA, CARTEIRA DE
IDENTIDADE N. 105.801, EXPEDIDA PELA SSP/PB, EM 03.11.77, DO-
MICILIADO NA CIDADE DE JOAO PESSOA (PB);
- JOAO LEITE DE MELO (CPF N. 005.710.674-68), BRASILEIRO, CASADO
EM REGIME DE COMUNHAO DE BENS, FILHO DE JOAO DA SILVA MELO E
JOSEFA LEITE DA SILVA, CARTEIRA DE IDENTIDADE N. 47.648, EXPE-
DIDA PELA SSP/PB, EM 12.06.73, DOMICILIADO NA CIDADE DE JOAO
PESSOA (PB);
- JOSE DE CARVALHO COSTA FILHO (CPF N. 003.285.104-91), BRASI-
LEIRO, CASADO EM REGIME DE COMUNHAO DE BENS, FILHO DE JOSE DE
CARVALHO COSTA E MARTA LIRA COSTA, CARTEIRA DE IDENTIDADE N.
371.757, EXPEDIDA PELA SSP/PB, EM 31.03.76, DOMICILIADO NA
CIDADE DE JOAO PESSOA (PB);
- JOSE MARIO PORTO JUNIOR (CPF N. 237.846.794-04), BRASILEIRO,
CASADO EM REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS, FILHO DE JOSE
MARIO PORTO E IARA MESQUITA PORTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE N.
325.066, EXPEDIDA PELO INSTITUTO DE POLICIA TECNICA DA PARAI-
BA, EM 11.04.75, DOMICILIADO NA CIDADE DE JOAO PESSOA (PB);
- MARLENIO CAMBOIM COUTINHO (CPF N. 011.708.804-87), BRASILEI-
RO, CASADO EM REGIME DE COMUNHAO DE BENS, FILHO DE JOAQUIM DE
FARIAS COUTINHO E MARIA DA NATIVIDADE CAMBOIM COUTINHO, CAR-
TEIRA DE IDENTIDADE N. 38.209, EXPEDIDA PELA SSP/RN, EM
10.01.73, DOMICILIADO NA CIDADE DE RECIFE (PE);
- PEDRO AURELIO MENDES BRITO (CPF N. 069.831.114-00), BRASILEI-
RO, CASADO EM REGIME DE COMUNHAO DE BENS, FILHO DE PEDRO NO-
GUEIRA DE MORAIS BRITO E NEREIDE CARVALHO MENDES BRITO, CAR-
TEIRA DE IDENTIDADE N. 171.991, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE
JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - PI, EM 04.10.74, DOMICILIADO NA
CIDADE DE JOAO PESSOA (PB);
- RIVALDO CARLOS DE CARVALHO (CPF N. 003.537.364-49), BRASILEI-
RO, CASADO EM REGIME DE COMUNHAO DE BENS, FILHO DE JOSE MARIA
DE CARVALHO E MARIA DAS NEVES CARVALHO, CARTEIRA DE IDENTIDA-
DE N. 52.793, EXPEDIDA PELO INSTITUTO DE POLICIA TECNIDA DA
PARAIBA, EM 09.01.69, DOMICILIADO NA CIDADE DE JOAO PESSOA
(PB);
- VAMBERTO AUGUSTO COSTA (CPF N. 002.894.184-53), BRASILEIRO,
CASADO EM REGIME DE COMUNHAO UNIVERSAL DE BENS, FILHO DE JOA-
QUIM FERREIRA DA COSTA E EMILIA GONCALVES COSTA, CARTEIRA DE
IDENTIDADE N. 9.589, EXPEDIDA PELA DPT/SSP-PB, EM 24.07.74,
DOMICILIADO NA CIDADE DE JOAO PESSOA (PB).
PARAIBAN - CREDITO IMOBILIARIO S.A.:
- CARLOS FERNANDO DE MELO (CPF N. 002.244.484-04), BRASILEIRO,
CASADO EM REGIME DE COMUNHAO DE BENS, FILHO DE FRANCISCO FER-
REIRA DE MELO E DERCILIA FERREIRA DE VASCONCELOS, CARTEIRA DE
IDENTIDADE N. 65.968, EXPEDIDA PELA SSP/PB, EM 23.07.74, DOMI-
CILIADO NA CIDADE DE JOAO PESSOA (PB);
- RIVALDO CARLOS DE CARVALHO, JA QUALIFICADO.
III - AS INFORMACOES A RESPEITO DA EVENTUAL EXIS-
TENCIA DE BENS AI INSCRITOS, EM NOME DAS PESSOAS NOMEADAS NO ITEM AN-
TERIOR, DEVEM SER DIRIGIDAS DIRETAMENTE AO LIQUIDANTE.
BRASILIA (DF), 20 DE SETEMBRO DE 1990
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS E DE REGIMES ESPECIAIS
JOSE CARLOS MONTEIRO MEDEIROS
CHEFE
R-185783-5-TCD/BPB90034.DOC