Comunicado
18/12/1990
#11322

COMUNICADO N. 002252

Esclarece regras para conversão em cruzeiros de recursos em cruzados novos de pessoas com mais de 65 anos.

                        COMUNICADO N. 002252                         
                        --------------------                         
                              PRESTA  ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONVER-
                              SAO  EM CRUZEIROS DE RECURSOS EM CRUZA-
                              DOS  NOVOS  DE TITULARIDADE DE  PESSOAS
                              COM  MAIS  DE 65 ANOS DE IDADE, DE  QUE
                              TRATA A CIRCULAR N. 1.858, DE 13.12.90.

                    ESCLARECEMOS, RELATIVAMENTE AS CONVERSOES EM CRU-
ZEIROS  DE RECURSOS EM CRUZADOS NOVOS DE TITULARIDADE DE PESSOAS  COM
MAIS DE 65 ANOS  DE IDADE, QUE:                                      

     A - PODERAO  SER  REALIZADAS PARA MAIS DE UM TITULAR, DESDE  QUE
         APRESENTADOS CIC DISTINTOS, AINDA QUE OS RESPECTIVOS NUMEROS
         DE INSCRICAO NAO ESTIVESSEM REGISTRADOS NA INSTITUICAO DEPO-
         SITARIA EM 30.11.90;                                        

     B - PODERAO  SER  REALIZADAS INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS CONVER-
         SOES EFETUADAS  AO AMPARO DE NORMATIVOS ANTERIORMENTE EDITA-
         DOS;                                                        

     C - DEVERAO   SER EFETIVADAS TAO LOGO APRESENTADOS OS DOCUMENTOS
         SOLICITADOS NA CIRCULAR N. 1.858, DE 13.12.90;              

     D - NA  HIPOTESE DE O TITULAR SER DETENTOR DE CONTA INDIVIDUAL E
         DE  CONTA CONJUNTA EM UMA MESMA INSTITUICAO, A LIMITACAO ES-
         TABELECIDA  NA MEDIDA PROVISORIA N. 278, DE 12.12.90, DEVERA
         SER OBSERVADA PARA O CONJUNTO DESSAS CONTAS;                


     E - SERAO  VIABILIZADAS, EM SE TRATANDO DE RECURSOS EM  CRUZADOS
         NOVOS  REGISTRADOS EM INSTITUICAO AUTORIZADA A FUNCIONAR POR
         ESTE ORGAO QUE NAO OPERE CONTAS DE DEPOSITOS A VISTA, TRANS-
         FERINDO-SE  REFERIDOS RECURSOS PARA INSTITUICAO QUE OPERE NA
         MODALIDADE,  NA  FORMA PRECONIZADA NO ITEM IV DO ART. 1.  DA
         CIRCULAR N. 1.865, DE 14.12.90.                             

                              BRASILIA(DF), 17 DE DEZEMBRO DE 1990   


                              DEPARTAMENTO  DE NORMAS DO SISTEMA  FI-
                              NANCEIRO                               

                              SERGIO DARCY DA SILVA ALVES            
                              CHEFE, EM EXERCICIO                    











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