COMUNICADO N. 002252
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PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONVER-
SAO EM CRUZEIROS DE RECURSOS EM CRUZA-
DOS NOVOS DE TITULARIDADE DE PESSOAS
COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE, DE QUE
TRATA A CIRCULAR N. 1.858, DE 13.12.90.
ESCLARECEMOS, RELATIVAMENTE AS CONVERSOES EM CRU-
ZEIROS DE RECURSOS EM CRUZADOS NOVOS DE TITULARIDADE DE PESSOAS COM
MAIS DE 65 ANOS DE IDADE, QUE:
A - PODERAO SER REALIZADAS PARA MAIS DE UM TITULAR, DESDE QUE
APRESENTADOS CIC DISTINTOS, AINDA QUE OS RESPECTIVOS NUMEROS
DE INSCRICAO NAO ESTIVESSEM REGISTRADOS NA INSTITUICAO DEPO-
SITARIA EM 30.11.90;
B - PODERAO SER REALIZADAS INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS CONVER-
SOES EFETUADAS AO AMPARO DE NORMATIVOS ANTERIORMENTE EDITA-
DOS;
C - DEVERAO SER EFETIVADAS TAO LOGO APRESENTADOS OS DOCUMENTOS
SOLICITADOS NA CIRCULAR N. 1.858, DE 13.12.90;
D - NA HIPOTESE DE O TITULAR SER DETENTOR DE CONTA INDIVIDUAL E
DE CONTA CONJUNTA EM UMA MESMA INSTITUICAO, A LIMITACAO ES-
TABELECIDA NA MEDIDA PROVISORIA N. 278, DE 12.12.90, DEVERA
SER OBSERVADA PARA O CONJUNTO DESSAS CONTAS;
E - SERAO VIABILIZADAS, EM SE TRATANDO DE RECURSOS EM CRUZADOS
NOVOS REGISTRADOS EM INSTITUICAO AUTORIZADA A FUNCIONAR POR
ESTE ORGAO QUE NAO OPERE CONTAS DE DEPOSITOS A VISTA, TRANS-
FERINDO-SE REFERIDOS RECURSOS PARA INSTITUICAO QUE OPERE NA
MODALIDADE, NA FORMA PRECONIZADA NO ITEM IV DO ART. 1. DA
CIRCULAR N. 1.865, DE 14.12.90.
BRASILIA(DF), 17 DE DEZEMBRO DE 1990
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FI-
NANCEIRO
SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
CHEFE, EM EXERCICIO