Revogada Norma
28/05/1991
#8432

Resolução Nº 1.826

Estabelece os CDB/RDB base para cálculo da Taxa Referencial e altera a apuração da Taxa Média Ponderada de Remuneração.

                        RESOLUCAO N. 001826                          
                        -------------------                          

                             ESTABELECE  OS  CDB/RDB QUE SERVIRÃO  DE
                             BASE E ALTERA A FORMA DE APURAÇÃO DA TA-
                             XA MÉDIA PONDERADA DE REMUNERAÇÃO (TMP),
                             PARA FINS DE CÁLCULO DA TAXA REFERENCIAL
                             (TR), NA FORMA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO
                             Nº 1.805, DE 27.03.91.                  

                    O BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ART. 9º DA
LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE O CONSELHO MONETÁRIO NA-
CIONAL, EM SESSÃO REALIZADA EM 28.05.91, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART. 1º DA LEI Nº 8.177, DE 01.03.91,                                

R E S O L V E U:                                                     

                    ART.  1º. ALTERAR OS ARTS. 2º, ITEM I, E 3º, ITEM
II,  DA  RESOLUÇÃO Nº 1.805, DE 27.03.91, QUE PASSAM A VIGORAR COM  A
SEGUINTE REDAÇÃO:                                                    

                   "ART. 2º. ........................................

                    I - MONTANTE (EM CRUZEIROS) DE CERTIFICADOS E RE-
CIBOS  DE  DEPÓSITO BANCÁRIO EMITIDOS A TAXAS PREFIXADAS E COM  PRAZO
ENTRE  30 (TRINTA) E 35 (TRINTA E CINCO) DIAS, INCLUSIVE, REPRESENTA-
TIVOS  DA EFETIVA CAPTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, EXCLUÍDOS AQUELES VENDIDOS
A:                                                                   

     A - INSTITUIÇÕES  AUTORIZADAS  A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO
         BRASIL;                                                     

     B - EMPRESAS LIGADAS;                                           

     C - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS;                                

         ............................................................

                    ART. 3º. ........................................

                   II  - SERÁ ATRIBUÍDO PESO DIFERENCIADO A CADA  DIA
DE  REFERÊNCIA, CALCULANDO-SE, A PARTIR DAS TAXAS MÉDIAS DE REMUNERA-
ÇÃO OBTIDAS NOS TERMOS DO ITEM I, A TAXA MÉDIA PONDERADA DE REMUNERA-
ÇÃO, CONFORME O SEGUINTE:                                            

                      6                                              
                      E   TM  .  MT .  P      , ONDE:                
             TMP  =  I=1    I      I    I                            
                    ----------------------                           
                          6                                          
                          E   MT . P                                 
                         I=1    I   I                                

     TM  =  TAXA MÉDIA DE REMUNERAÇÃO DOS CDB/RDB CORRESPONDENTE AO  
       I    I-ÉSIMO DIA;                                             

      P  =  PESO DO I-ÉSIMO DIA DE REFERÊNCIA, SENDO:                
       I                                                             
            P  =  0,1500           P  =  0,1500        P  =  0,1550  
             1                      2                   3            
            P  =  0,1650           P  =  0,1800        P  =  0,2000; 
             4                      5                   6            

     MT  =  MONTANTE DOS CDB/RDB EMITIDOS PELO CONJUNTO  DAS  INSTI- 
       I    TUIÇÕES DE REFERÊNCIA NO I-ÉSIMO DIA;                    

     ..............................................................."

                    ART.  2º. FICA O BANCO CENTRAL DO BRASIL  AUTORI-
ZADO  A BAIXAR AS NORMAS E ADOTAR AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM  NECESSÁ-
RIAS À EXECUÇÃO DO DISPOSTO NESTA RESOLUÇÃO.                         

                    ART.  3º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA  EM  VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO CÁLCULO DA TAXA RE-
FERENCIAL (TR) DO MÊS DE JULHO, INCLUSIVE.                           

                             BRASÍLIA (DF), 28 DE MAIO DE 1991       


                             FRANCISCO ROBERTO ANDRÉ GROS            
                             PRESIDENTE                              


OBS.: NA FÓRMULA ONDE SE LÊ "E", LEIA-SE O SÍMBOLO DE SOMATÓRIO.     

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