Carta Circular Nº 2.176

                      CARTA-CIRCULAR N. 002176                       
                      ------------------------                       

AS INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVICO DE              
COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS.                              



                              ESTABELECE  NOVOS PROCEDIMENTOS PARA  O
                              SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OU-
                              TROS PAPEIS.                           



                    COMUNICAMOS  QUE,  COM FUNDAMENTO NA CIRCULAR  N.
772,  DE 08.04.83 E NO MNI 6-2-1-21, FORAM INSTITUIDOS NOVOS PROCEDI-
MENTOS  A SEREM OBSERVADOS NO SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OU-
TROS PAPEIS E, CONSEQUENTEMENTE, INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERACOES
NO MANUAL DE NORMAS E INSTRUCOES (MNI):                              


                    ART. 1.. O MNI 6-2-7-3 PASSA A TER A SEGUINTE RE-
DACAO:                                                               

     "3 - AS  DEVOLUCOES DE DOCUMENTOS EFETUADAS IRREGULARMENTE PODEM
          SER IMPUGNADAS PELOS PARTICIPANTES:                        

          A) ATE A SESSAO DE DEVOLUCAO SUBSEQUENTE QUE PODERA OCORRER
             NO MESMO DIA;                                           

          B) DENTRO  DO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS QUANDO, COMPROVA-
             DAMENTE,  FOR DETECTADO QUALQUER TIPO DE FRAUDE RELACIO-
             NADA COM ENDOSSO EM DOCUMENTOS;                         

          C) EM QUALQUER TEMPO, QUANDO OS PAPEIS FOREM DEVOLVIDOS FO-
             RA DOS PRAZOS ESTABELECIDOS."                           


                    ART.  2.. INCLUIR NO MNI 6-2-3-9 A SEGUINTE  ALI-
NEA:                                                                 

          "C) OS  CHEQUES DE VALOR INFERIOR AO LIMITE A QUE SE REFERE
              A  ALINEA  "D" DO ITEM 6-2-3-8 PODEM SER  TROCADOS  NAS
              SESSOES ESPECIFICAS, ESCLARECIDO QUE OS PRAZOS DE DEVO-
              LUCAO  DE QUE TRATA O ITEM 6-2-4-2 DEVERAO SER CONTADOS
              A PARTIR DA DATA DA TROCA, INCLUSIVE."                 


                    ART.  3.. O MNI 6-2-4-2, MANTIDAS AS ALINEAS  ALI
CONSTANTES, PASSA A TER A SEGUINTE REDACAO:                          

     "2 - OS PRAZOS PARA DEVOLUCAO DOS CHEQUES LIQUIDADOS POR MEIO DO
          SISTEMA  NACIONAL,  OBSERVADAS AS VINCULACOES AOS  SISTEMAS
          INTEGRADOS  REGIONAIS  E  O CONTIDO NA ALINEA "C"  DO  ITEM
          6-2-3-9, SAO OS SEGUINTES:"                                


                    ART.  4. A ALINEA "F" DO MNI 6-2-3-1, PASSA A TER
A SEGUINTE REDACAO:                                                  

          "F) RECIBOS INTERBANCARIOS RELATIVOS A:                    

                I - TARIFA INTERBANCARIA;                            

               II - RATEIO  DOS CUSTOS DE TRANSPORTE UNIFICADO DE DO-
                    CUMENTOS COMPENSAVEIS;                           

              III - SERVICOS PRESTADOS:                              

                    - DE CAMBIO;                                     

                    - DE CORRESPONDENTES NO PAIS;                    

                    - DE REPRESENTACAO NA CAMARA DE COMPENSACAO;     

                    - POR  ENTIDADES DE CLASSE DE AMBITO NACIONAL RE-
                      PRESENTATIVAS  DE  PARTICIPANTES DO SERVICO  DE
                      COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS; E      


                    - DE  COBRANCA DE TRANSACOES REALIZADAS EM CAIXAS
                      AUTOMATICOS."                                  

                    PARAGRAFO  UNICO. O RECIBO INTERBANCARIO RELATIVO
AOS  SERVICOS PRESTADOS DE QUE TRATA O INCISO III DA ALINEA "F"  SERA
PADRONIZADO PELO EXECUTANTE E TERA SEU USO OBRIGATORIO A PARTIR DE 30
(TRINTA) DIAS APOS A PUBLICACAO DESTA CARTA-CIRCULAR.                


                    ART. 5.. FICAM REVOGADOS O ITEM 4 DA   CARTA-CIR-
CULAR N. 1.506, DE 18.11.86 E O ITEM 3 DA CARTA-CIRCULAR N. 1.943, DE
14.06.89.                                                            


                    ART. 6.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR    NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              


                              BRASILIA (DF), 06 DE JUNHO DE 1991     


                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    


                              NILTON JUNQUEIRA                       
                              CHEFE