Circular Nº 1.986

                         CIRCULAR N. 001986                          
                         ------------------                          

                              DETERMINA A PRESTAÇÃO DIÁRIA DAS INFOR-
                              MAÇÕES   REFERIDAS   NA  RESOLUÇÃO   Nº
                              1.805/91,  COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZI-
                              DAS PELA RESOLUÇÃO Nº 1.826/91.        

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA EM 10.07.91, COM BASE NO ART. 37 DA LEI
Nº  4.595, DE 31.12.64, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS ESTATÍSTICOS PERMANENTES, INCLUSIVE PARA AVALIAÇÃO DA MÉTODO-
LOGIA DE CÁLCULO DA TAXA REFERENCIAL - TR, DECIDIU:                  

                    ART.  1º. AS INFORMAÇÕES  REFERIDAS NA  RESOLUÇÃO
Nº  1.805, DE 27.03.91, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO
Nº  1.826, DE 28.05.91, DEVEM SER PRESTADAS DIARIAMENTE PELAS  INSTI-
TUIÇÕES  INTEGRANTES  DA AMOSTRA CONSTITUÍDA PARA FINS DE CÁLCULO  DA
TR, RELACIONADAS NA CIRCULAR Nº 1.948, DE 24.04.91.                  

                    PARÁGRAFO  1º. PARA EFEITO DA PRESTAÇÃO DIÁRIA DE
INFORMAÇÕES  DE  QUE TRATA ESTE ARTIGO, NA APURAÇÃO DAS TAXAS  MÉDIAS
EFETIVAS  MENSAIS DOS CDB/RDB EMITIDOS, NA FORMA DO ART. 2º, ITEM II,
DA MENCIONADA RESOLUÇÃO Nº 1.805, DEVE-SE  CONSIDERAR DU = Nº DE DIAS
ÚTEIS DO MÊS DE REFERÊNCIA  COMO SENDO:                              

     A - O  NÚMERO DE  DIAS  ÚTEIS DO MÊS CORRENTE, EM SE TRATANDO DE
         CDB/RDB EMITIDOS ATÉ O DIA 15, INCLUSIVE;                   

     B - O  NÚMERO  DE DIAS ÚTEIS DO MÊS SEGUINTE, EM SE TRATANDO  DE
         CDB/RDB EMITIDOS APÓS O DIA 15.                             

                    PARÁGRAFO 2º. O ENVIO DAS INFORMAÇÕES DEVE OBEDE-
CER AO DISPOSTO NOS ARTS. 3º E 4º DA MENCIONADA CIRCULAR.            

                    PARÁGRAFO  3º. A NÃO PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO
PRAZO  ESTABELECIDO  E EVENTUAIS ALTERAÇÕES, APÓS O MESMO, NOS  DADOS
INFORMADOS SUJEITAM A INSTITUIÇÃO FALTOSA ÀS PENALIDADES PREVISTAS NO
ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.805, DE 27.03.91.                          

                    PARÁGRAFO  4º. A PRESTAÇÃO DIÁRIA DE  INFORMAÇÕES
ORA DETERMINADA NÃO IMPLICA QUALQUER ALTERAÇÃO NA METODOLOGIA DE CÁL-
CULO DA TR.                                                          

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 15.07.91.             

                              BRASÍLIA (DF), 11 DE JULHO DE 1991     


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR