CIRCULAR N. 002091
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DETERMINA NOVA FORMA DE CÁLCULO DAS
OPERAÇÕES CONTINGENCIADAS REALIZADAS
SOB A MODALIDADE DE "CHEQUES ESPE-
CIAIS" E REVOGA RESTRIÇÃO À NEGOCIAÇÃO
DE CRÉDITOS COM COOBRIGAÇÃO ENVOLVENDO
OPERAÇÕES CONTINGENCIADAS.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 27.11.91, COM BASE NO ITEM I DO ART.
6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.715, DE 29.05.90, DECIDIU:
ART. 1º. DETERMINAR, PARA EFEITO DO CÁLCULO DO
SALDO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTINGENCIADAS, DE QUE TRATAM A RESO-
LUÇÃO Nº 1.715, DE 29.05.90, E DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES, QUE AS
OPERAÇÕES PRATICADAS SOB A MODALIDADE DE "CHEQUES ESPECIAIS" SERÃO
COMPUTADAS COM BASE NA MÉDIA MENSAL OBTIDA A PARTIR DOS SALDOS DEVE-
DORES DIÁRIOS.
PARÁGRAFO ÚNICO. PARA A POSIÇÃO DO MÊS DE NOVEM-
BRO DE 1991, SERÁ CONSIDERADO O SALDO DAS OPERAÇÕES NO ÚLTIMO DIA DO
MÊS OU O SALDO MÉDIO DO MÊS, O QUE FOR MENOR.
ART. 2º. FICAM REVOGADOS O ART. 2º DA CIRCULAR
Nº 2.017, DE 15.08.91, E A CARTA-CIRCULAR Nº 2.209, DE 26.08.91.
ART. 3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 29 DE NOVEMBRO DE 1991
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR