Circular Nº 2.117

                         CIRCULAR Nº 002117                          
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ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          

                              VEDA  A APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRODUTO
                              DE  COBRANÇAS E ARRECADAÇÕES EM DEPÓSI-
                              TOS DE POUPANÇA.                       

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 08.01.92, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART.  10, INCISO III, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, COM A REDAÇÃO QUE
LHE FOI DADA PELO ART. 19 DA LEI Nº 7.730, DE 31.01.89, E CONSIDERAN-
DO  PRÁTICAS DETECTADAS PELA FISCALIZAÇÃO DESTE ÓRGÃO, NO SENTIDO  DA
REDUÇÃO  ARTIFICIAL DOS SALDOS DOS DEPÓSITOS À VISTA OBJETIVANDO EVI-
TAR  A INCIDÊNCIA DE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO SOBRE OS MESMOS,  DECI-
DIU:                                                                 

                    ART.  1º. VEDAR A APLICAÇÃO  AUTOMÁTICA, EM DEPÓ-
SITOS  DE POUPANÇA, DE RECURSOS ORIUNDOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE
COBRANÇA E ARRECADAÇÃO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.       

                    ART.  2º. APLICAM-SE,  NO  QUE  COUBER, AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CIRCULAR Nº 2.108, DE 30.12.91.              

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 8  DE JANEIRO DE 1992   


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA        PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES   
DIRETOR                                 DIRETOR