Carta Circular Nº 2.272

                      CARTA-CIRCULAR N. 002272                       
                      ------------------------                       
                              ESTABELECE  PROCEDIMENTOS  OPERACIONAIS
                              PARA  OS INGRESSOS E EGRESSOS DE  MOEDA
                              ESTRANGEIRA DECORRENTES DE OPERACOES DE
                              PROTECAO  CONTRA RISCOS DE VARIACOES DE
                              TAXAS  DE JUROS NO MERCADO  INTERNACIO-
                              NAL.                                   


                    TENDO  EM VISTA O DISPOSTO NA CIRCULAR N.  2.170,
DE 30.04.92, LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE:           

                    ART.  1.. AS OPERACOES DE CAMBIO DESTINADAS A RE-
MESSAS  AO  EXTERIOR OU A INGRESSOS NO PAIS DE VALORES EM MOEDAS  ES-
TRANGEIRAS  A  TITULO DE COMISSOES, DESPESAS E RESULTADOS  VINCULADOS
AOS  MECANISMOS DE PROTECAO ("HEDGE") REFERIDOS NA CIRCULAR N. 2.170,
DE  30.04.92, SERAO CLASSIFICADAS, QUANTO A SUA NATUREZA, SOB AS CON-
TAS A SEGUIR INDICADAS, ORA CRIADAS E INCORPORADAS AO MANUAL ENOC:   

     A - "45807  - SERVICOS DIVERSOS - OPERACOES DE "HEDGE" DE  TAXAS
          DE JUROS - MARGENS DE GARANTIA, COMISSOES, PREMIOS E OUTRAS
          TRANSFERENCIAS CORRELATAS DO E PARA O EXTERIOR";           

     B - "45728 - SERVICOS DIVERSOS - OPERACOES DE "HEDGE" DE TAXA DE
          JUROS MEDIANTE OPCOES - RESULTADOS";                       

     C - "45780 - SERVICOS DIVERSOS - OPERACOES DE "HEDGE" DE TAXA DE
          JUROS MEDIANTE "SWAPS" - RESULTADOS".                      

                    ART.  2.. PARA OS FINS DO DISPOSTO NA CIRCULAR N.
2.170, DE 30.04.92, DEVEM OS INTERESSADOS ENTREGAR, SOB PROTOCOLO, EM
QUALQUER  DELEGACIA REGIONAL DO BANCO CENTRAL, CARTA COM AS SEGUINTES
INFORMACOES:                                                         

     A - PRINCIPAIS CARACTERISTICAS, INCLUSIVE CONDICOES FINANCEIRAS,
         DA OPERACAO DE "HEDGE" CONTRATADA;                          

     B - IDENTIFICACAO DA OPERACAO SUBJACENTE, OBJETO DO "HEDGE", IN-
         DICANDO, SE APLICAVEL, O NUMERO DO CORRESPONDENTE CERTIFICA-
         DO DE REGISTRO NO BANCO CENTRAL (FIRCE).                    

                       1.. A CARTA DE QUE TRATA ESTE ARTIGO DEVE  SER
PROTOCOLADA, NA FORMA AQUI INDICADA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS UTEIS
DA  CONTRATACAO DO "HEDGE", E SER ACOMPANHADA DE COPIA DO  RESPECTIVO
CONTRATO FIRMADO COM A INSTITUICAO DO EXTERIOR.                      

                      2.. REFERIDA CORRESPONDENCIA DEVE SER ENDERECA-
DA  AO DEPARTAMENTO DE CAMBIO/DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO
MERCADO  DE CAMBIO (DECAM/DIACO) - BRASILIA (DF),  QUANDO  SE  TRATAR
DE   OPERACAO DECORRENTE DE DIVIDA DE CURTO PRAZO, DE NATUREZA COMER-
CIAL  OU FINANCEIRA, NAO SUJEITA A REGISTRO NO BANCO CENTRAL DO  BRA-
SIL,  OU AO DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS/DIVISAO DE CONTROLE
DO  ENDIVIDAMENTO  EXTERNO (FIRCE/DICEX) - BRASILIA (DF), NOS  DEMAIS
CASOS.                                                               

                    ART.  3..  NOS CONTRATOS DE CAMBIO REFERENTES  AS
OPERACOES  DE QUE SE TRATA DEVERA CONSTAR, NO CAMPO "OUTRAS ESPECIFI-
CACOES", A MODALIDADE DA OPERACAO DE PROTECAO ("HEDGE") REALIZADA E A
QUALIFICACAO  E O NUMERO DOS DOCUMENTOS ATINENTES AO DIREITO OU OBRI-
GACAO  SUBJACENTE QUE A LEGITIME, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 1.  DA
CIRCULAR N. 2.170, DE 30.04.92, ACRESCENTANDO-SE A EXPRESSAO "CONFOR-
ME  EXPEDIENTE PROTOCOLIZADO EM   .  .  , SOB N.         , NA DELEGA-
CIA REGIONAL DE ...(INDICAR)..., DO BANCO CENTRAL DO BRASIL", CABENDO
AOS  BANCOS MANTER NO DOSSIE DA OPERACAO COPIA DOS REFERIDOS DOCUMEN-
TOS E DO EXPEDIENTE.                                                 

                    PARAGRAFO  UNICO.  NOS CASOS EM QUE  A  OBRIGACAO
SUBJACENTE  A OPERACAO DE "HEDGE" FOR SUJEITA A REGISTRO NO FIRCE, OS
DADOS  DO RESPECTIVO CERTIFICADO DEVERAO CONSTAR DO REGISTRO DOS CON-
TRATOS DE CAMBIO NO SISBACEN.                                        

                    ART.  4..  ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR  NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF), 30 DE ABRIL DE 1992     


DEPARTAMENTO DE CAMBIO         DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS 

GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE      MARCIO CARTIER MARQUES                
CHEFE                          CHEFE