Revogada Norma
05/08/1992
#11581

Circular Nº 2.210

Altera valores básicos de custeio das safras 1991/1992 e 1992 e dispõe sobre remuneração de despesas com medição de lavouras ou pastagens.

                         CIRCULAR Nº 002210                          
                         ------------------                          


                              ALTERA VALORES BÁSICOS DE CUSTEIO (VBC)
                              DAS  SAFRAS 1991/1992 E 1992 E DE REMU-
                              NERAÇÃO  DE DESPESAS COM MEDIÇÃO DE LA-
                              VOURAS  OU PASTAGENS E DISPÕE SOBRE ME-
                              DIDAS COMPLEMENTARES DECORRENTES.      

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 05.08.92, COM BASE NA COMPETÊNCIA DE-
LEGADA  PELO  CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL EM SESSÃO DE  18.12.91,  NO
ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.906, DE 18.02.92, E NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO
Nº 1.897, DE 29.01.92 DECIDIU:                                       

                    ART.  1º. FICAM  ALTERADOS  OS VALORES BÁSICOS DE
CUSTEIO  (VBC)  DAS SAFRAS 1991/1992 E 1992, CONFORME FOLHAS  ANEXAS,
DESTINADAS À ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NºS 2.1, 2.2, 2.3, 2.4 E 3 DO
MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR).                                       

                    ART.  2º. AS PARCELAS DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO
DAS  SAFRAS 1991/1992 E 1992, FORMALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO  DAS
RESOLUÇÕES  NºS  1.843, 1.892, 1.906 E 1.911, DE 23.07.91,  08.01.92,
18.02.92 E 09.03.92, PODEM SER SUPLEMENTADAS COM BASE NOS VALORES BÁ-
SICOS  DE CUSTEIO (VBC) ALTERADOS POR ESTA CIRCULAR, MEDIANTE ADITIVO
AO INSTRUMENTO DE CRÉDITO.                                           

                    PARÁGRAFO  1º.  NÃO  SE  APLICA O DISPOSTO  NESTE
ARTIGO ÀS PARCELAS DE CRÉDITO JÁ LIBERADAS.                          

                    PARÁGRAFO  2º. OCORRENDO SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO
NA FORMA ORA ADMITIDA, CONSIDERA-SE ELEVADO NA MESMA PROPORÇÃO O MON-
TANTE DE RECURSOS PRÓPRIOS A SEREM APLICADOS PELO MUTUÁRIO.          

                    ART.  3º. FICA  AUTORIZADO  ENQUADRAR NO PROGRAMA
DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO) O CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDIDO  NA  FORMA DO ARTIGO ANTERIOR, E  CORRESPONDENTES  RECURSOS
PRÓPRIOS, MEDIANTE CLÁUSULA ESPECÍFICA NO ADITIVO DE ELEVAÇÃO DE CRÉ-
DITO,  OBSERVADAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO,
DA RESOLUÇÃO Nº 1.881, DE 30.10.91.                                  

                    ART.  4º. O  LIMITE DE RISCO DO PROAGRO FICA ELE-
VADO  PARA CR$ 1.184.000.000,00 (UM BILHÃO, CENTO E OITENTA E  QUATRO
MILHÕES  DE CRUZEIROS), CONFORME FOLHA ANEXA, DESTINADA À ATUALIZAÇÃO
DO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR).                                    

                    ART.  5º. FICAM  ALTERADOS OS VALORES RELATIVOS A
DESPESAS COM MEDIÇÃO DE LAVOURAS OU PASTAGENS, PREVISTOS NO DOCUMENTO
Nº 28 DO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR), CONFORME FOLHA ANEXA DESTINA-
DA A SUA ATUALIZAÇÃO.                                                

                    ART.  6º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 03.08.92.             

                             BRASÍLIA (DF), 5 DE AGOSTO DE 1992      


                             GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA        
                             DIRETOR                                 


                                ANEXO                                

                 M C R  -  D O C U M E N T O  Nº 2.1                 
        VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS         
                   SAFRA DAS ÁGUAS (VERÃO) 1991/92                   
==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO        1ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)        KG/HA               (VBC)     ----------- 
                                                          A PARTIR   
                         DE     ATÉ          CR$/HA           DE     
==================================================================== 
JUTA/MALVA                                                AGOSTO     
 TODO TERRITÓRIO          -    1.000 (2) 1.236.892,00    309.223,00  
 NACIONAL              1.001   1.300     1.351.818,00    337.955,00  
                       ACIMA   1.300     1.387.537,00    346.884,00  

MANDIOCA -  1 CICLO                                      JUNHO/91    
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   10.000 (2)   717.763,00    179.441,00  
 SÃO PAULO,   MATO    10.001  15.000 (2)   954.877,00    238.719,00  
 GROSSO DO SUL  E     15.001  20.000     1.707.032,00    426.758,00  
 BAHIA - ZONA 1       20.001  25.000     2.029.569,00    507.392,00  
                       ACIMA  25.000     2.336.641,00    584.160,00  
                                                         JULHO/91    
 REGIÃO NORTE E DE-       -   10.000 (2)   717.763,00    179.441,00  
 MAIS ESTADOS DAS     10.001  15.000 (2)   954.877,00    238.719,00  
 REGIÕES  CENTRO-     15.001  20.000     1.707.032,00    426.758,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 20.001  25.000     2.029.569,00    507.392,00  
                       ACIMA  25.000     2.336.641,00    584.160,00  
                                                        AGOSTO/91    
 REGIÃO  NORDESTE,        -    5.000 (2)   432.183,00    172.873,00  
 EXCETO BAHIA - ZO-    5.001   8.000 (2)   604.458,00    241.783,00  
 NA 1                  8.001  12.000       805.644,00    322.258,00  
                      12.001  16.000       989.627,00    395.851,00  
                      16.001  20.000     1.212.008,00    484.803,00  
                       ACIMA  20.000     1.414.216,00    565.686,00  

MANDIOCA -  2 CICLOS                                     JUNHO/91    
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   12.000 (2)   939.885,00    187.977,00  
 SÃO PAULO,   MATO    12.001  18.000 (2) 1.238.968,00    247.794,00  
 GROSSO  DO  SUL  E   18.001  24.000     2.036.525,00    407.305,00  
 BAHIA - ZONA 1       24.001  30.000     2.375.972,00    475.194,00  
                       ACIMA  30.000     2.783.813,00    556.763,00  
                                                         JULHO/91    
 REGIÃO NORTE E DE-       -   12.000 (2)   939.885,00    187.977,00  
 MAIS  ESTADOS  DAS   12.001  18.000 (2) 1.238.968,00    247.794,00  
 REGIÕES  CENTRO-     18.001  24.000     2.036.525,00    407.305,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 24.001  30.000     2.375.972,00    475.194,00  
                       ACIMA  30.000     2.783.813,00    556.763,00  
                                                        AGOSTO/91    
 REGIÃO NORDESTE,         -    6.000 (2)   545.684,00    163.705,00  
 EXCETO  BAHIA - ZO-   6.001  10.000 (2)   767.662,00    230.299,00  
 NA 1                 10.001  15.000     1.035.335,00    310.601,00  
                      15.001  19.000     1.274.245,00    382.274,00  
                      19.001  23.000     1.435.066,00    430.520,00  
                       ACIMA  23.000     1.717.685,00    515.306,00  

SISAL                                                     AGOSTO     
 TODO TERRITÓRIO          -      750 (2)   529.182,00    264.591,00  
 NACIONAL              ACIMA     750       664.529,00    332.265,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO        2ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)        KG/HA               (VBC)     ----------- 
                                                          A PARTIR   
                         DE     ATÉ          CR$/HA           DE     
==================================================================== 
JUTA/MALVA                                               OUTUBRO     
 TODO TERRITÓRIO          -    1.000 (2) 1.236.892,00    185.534,00  
 NACIONAL              1.001   1.300     1.351.818,00    202.773,00  
                       ACIMA   1.300     1.387.537,00    208.131,00  

MANDIOCA -  1 CICLO                                     AGOSTO/91    
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   10.000 (2)   717.763,00    179.441,00  
 SÃO PAULO,   MATO    10.001  15.000 (2)   954.877,00    238.719,00  
 GROSSO DO SUL  E     15.001  20.000     1.707.032,00    426.758,00  
 BAHIA - ZONA 1       20.001  25.000     2.029.569,00    507.392,00  
                       ACIMA  25.000     2.336.641,00    584.160,00  
                                                       NOVEMBRO/91   
 REGIÃO NORTE E DE-       -   10.000 (2)   717.763,00    179.441,00  
 MAIS ESTADOS DAS     10.001  15.000 (2)   954.877,00    238.719,00  
 REGIÕES  CENTRO-     15.001  20.000     1.707.032,00    426.758,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 20.001  25.000     2.029.569,00    507.392,00  
                       ACIMA  25.000     2.336.641,00    584.160,00  
                                                       NOVEMBRO/91   
 REGIÃO  NORDESTE,        -    5.000 (2)   432.183,00    172.873,00  
 EXCETO BAHIA - ZO-    5.001   8.000 (2)   604.458,00    241.783,00  
 NA 1                  8.001  12.000       805.644,00    322.258,00  
                      12.001  16.000       989.627,00    395.851,00  
                      16.001  20.000     1.212.008,00    484.803,00  
                       ACIMA  20.000     1.414.216,00    565.686,00  

MANDIOCA -  2 CICLOS                                    AGOSTO/91    
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   12.000 (2)   939.885,00    187.977,00  
 SÃO PAULO,   MATO    12.001  18.000 (2) 1.238.968,00    247.794,00  
 GROSSO  DO  SUL  E   18.001  24.000     2.036.525,00    407.305,00  
 BAHIA - ZONA 1       24.001  30.000     2.375.972,00    475.194,00  
                       ACIMA  30.000     2.783.813,00    556.763,00  
                                                       NOVEMBRO/91   
 REGIÃO NORTE E DE-       -   12.000 (2)   939.885,00    187.977,00  
 MAIS  ESTADOS  DAS   12.001  18.000 (2) 1.238.968,00    247.794,00  
 REGIÕES  CENTRO-     18.001  24.000     2.036.525,00    407.305,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 24.001  30.000     2.375.972,00    475.194,00  
                       ACIMA  30.000     2.783.813,00    556.763,00  
                                                       NOVEMBRO/91   
 REGIÃO NORDESTE,         -    6.000 (2)   545.684,00    136.421,00  
 EXCETO  BAHIA - ZO-   6.001  10.000 (2)   767.662,00    191.916,00  
 NA 1                 10.001  15.000     1.035.335,00    258.834,00  
                      15.001  19.000     1.274.245,00    318.561,00  
                      19.001  23.000     1.435.066,00    358.767,00  
                       ACIMA  23.000     1.717.685,00    429.421,00  

SISAL                                                    OUTUBRO     
 TODO TERRITÓRIO          -      750 (2)   529.182,00    264.591,00  
 NACIONAL              ACIMA     750       664.529,00    332.264,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO        3ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)        KG/HA               (VBC)     ----------- 
                                                          A PARTIR   
                         DE     ATÉ          CR$/HA           DE     
==================================================================== 
JUTA/MALVA                                               DEZEMBRO    
 TODO TERRITÓRIO          -    1.000 (2) 1.236.892,00    742.135,00  
 NACIONAL              1.001   1.300     1.351.818,00    811.090,00  
                       ACIMA   1.300     1.387.537,00    832.522,00  

MANDIOCA -  1 CICLO                                     JANEIRO/92   
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   10.000 (2)   717.763,00    215.329,00  
 SÃO PAULO,   MATO    10.001  15.000 (2)   954.877,00    286.463,00  
 GROSSO DO SUL  E     15.001  20.000     1.707.032,00    512.110,00  
 BAHIA - ZONA 1       20.001  25.000     2.029.569,00    608.871,00  
                       ACIMA  25.000     2.336.641,00    700.992,00  
                                                         ABRIL/92    
 REGIÃO NORTE E DE-       -   10.000 (2)   717.763,00    215.329,00  
 MAIS ESTADOS DAS     10.001  15.000 (2)   954.877,00    286.463,00  
 REGIÕES  CENTRO-     15.001  20.000     1.707.032,00    512.110,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 20.001  25.000     2.029.569,00    608.871,00  
                       ACIMA  25.000     2.336.641,00    700.992,00  
                                                         MARÇO/92    
 REGIÃO  NORDESTE,        -    5.000 (2)   432.183,00     86.437,00  
 EXCETO BAHIA - ZO-    5.001   8.000 (2)   604.458,00    120.892,00  
 NA 1                  8.001  12.000       805.644,00    161.128,00  
                      12.001  16.000       989.627,00    197.925,00  
                      16.001  20.000     1.212.008,00    242.402,00  
                       ACIMA  20.000     1.414.216,00    282.844,00  

MANDIOCA -  2 CICLOS                                     JUNHO/92    
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   12.000 (2)   939.885,00    375.954,00  
 SÃO PAULO,   MATO    12.001  18.000 (2) 1.238.968,00    495.587,00  
 GROSSO  DO  SUL  E   18.001  24.000     2.036.525,00    814.610,00  
 BAHIA - ZONA 1       24.001  30.000     2.375.972,00    950.389,00  
                       ACIMA  30.000     2.783.813,00  1.113.525,00  
                                                         MAIO/92     
 REGIÃO NORTE E DE-       -   12.000 (2)   939.885,00    375.954,00  
 MAIS  ESTADOS  DAS   12.001  18.000 (2) 1.238.968,00    495.587,00  
 REGIÕES  CENTRO-     18.001  24.000     2.036.525,00    814.610,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 24.001  30.000     2.375.972,00    950.389,00  
                       ACIMA  30.000     2.783.813,00  1.113.525,00  
                                                        AGOSTO/92    
 REGIÃO NORDESTE,         -    6.000 (2)   545.684,00    109.137,00  
 EXCETO  BAHIA - ZO-   6.001  10.000 (2)   767.662,00    153.532,00  
 NA 1                 10.001  15.000     1.035.335,00    207.067,00  
                      15.001  19.000     1.274.245,00    254.849,00  
                      19.001  23.000     1.435.066,00    287.013,00  
                       ACIMA  23.000     1.717.685,00    343.537,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO        4ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)        KG/HA               (VBC)     ----------- 
                                                          A PARTIR   
                         DE     ATÉ          CR$/HA           DE     
==================================================================== 
MANDIOCA -  1 CICLO                                      ABRIL/92    
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   10.000 (2)   717.763,00    143.552,00  
 SÃO PAULO,   MATO    10.001  15.000 (2)   954.877,00    190.976,00  
 GROSSO DO SUL  E     15.001  20.000     1.707.032,00    341.406,00  
 BAHIA - ZONA 1       20.001  25.000     2.029.569,00    405.914,00  
                       ACIMA  25.000     2.336.641,00    467.329,00  
                                                         JULHO/92    
 REGIÃO NORTE E DE-       -   10.000 (2)   717.763,00    143.552,00  
 MAIS ESTADOS DAS     10.001  15.000 (2)   954.877,00    190.976,00  
 REGIÕES  CENTRO-     15.001  20.000     1.707.032,00    341.406,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 20.001  25.000     2.029.569,00    405.914,00  
                       ACIMA  25.000     2.336.641,00    467.329,00  

MANDIOCA -  2 CICLOS                                    OUTUBRO/92   
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   12.000 (2)   939.885,00    187.977,00  
 SÃO PAULO,   MATO    12.001  18.000 (2) 1.238.968,00    247.793,00  
 GROSSO  DO  SUL  E   18.001  24.000     2.036.525,00    407.305,00  
 BAHIA - ZONA 1       24.001  30.000     2.375.972,00    475.195,00  
                       ACIMA  30.000     2.783.813,00    556.762,00  
                                                         ABRIL/93    
 REGIÃO NORTE E DE-       -   12.000 (2)   939.885,00    187.977,00  
 MAIS  ESTADOS  DAS   12.001  18.000 (2) 1.238.968,00    247.793,00  
 REGIÕES  CENTRO-     18.001  24.000     2.036.525,00    407.305,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 24.001  30.000     2.375.972,00    475.195,00  
                       ACIMA  30.000     2.783.813,00    556.762,00  
                                                         MARÇO/93    
 REGIÃO NORDESTE,         -    6.000 (2)   545.684,00    136.421,00  
 EXCETO  BAHIA - ZO-   6.001  10.000 (2)   767.662,00    191.915,00  
 NA 1                 10.001  15.000     1.035.335,00    258.833,00  
                      15.001  19.000     1.274.245,00    318.561,00  
                      19.001  23.000     1.435.066,00    358.766,00  
                       ACIMA  23.000     1.717.685,00    429.421,00  
==================================================================== 
(1)  QUANDO APLICADOS À REGIÃO NORDESTE, EXCETO A ZONA 1 DO ESTADO DA
BAHIA, SÃO  VÁLIDOS  PARA  OS  PLANTIOS  ATÉ 31.12.91.               
(2)  FAIXAS DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS
EM  CONSÓRCIO E AOS AGRICULTORES  ESTABELECIDOS NOS PERÍMETROS DA SU-
DAM E SUDENE.                                                        

                 M C R  -  D O C U M E N T O  Nº 2.2                 
        VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS         
    REGIÃO NORDESTE E ESTADOS DE RORAIMA E PARÁ (1) - SAFRA 1992     
==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                        FAIXAS     DE     VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E             PRODUTIVIDADE     DE   CUSTEIO        1ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)         KG/HA             (VBC)       ---------- 
                                                          A PARTIR   
                          DE     ATÉ          CR$/HA          DE     
==================================================================== 
ALGODÃO ARBÓREO                                          DEZEMBRO    
                         250     300       470.098,00    235.049,00  
                         301     350       544.931,00    272.466,00  
                         351     400       604.394,00    302.197,00  
                       ACIMA     400       735.516,00    367.758,00  

ALGODÃO HERBÁCEO                                         DEZEMBRO    
 SEQUEIRO                400     600       515.857,00    128.964,00  
                         601     800       973.856,00    243.464,00  
                         801   1.100     1.280.111,00    320.028,00  
                       1.101   1.400     1.550.507,00    387.627,00  
                       ACIMA   1.400     1.905.088,00    476.272,00  
 IRRIGADO                                                DEZEMBRO    
                       1.400   2.200     2.029.871,00    405.974,00  
                       ACIMA   2.200     2.392.228,00    478.446,00  
ARROZ IRRIGADO                                           DEZEMBRO    
 IRRIGAÇÃO MECÂNICA    2.000   3.000     1.899.480,00  1.044.714,00  
                       3.001   4.000     2.132.332,00  1.172.783,00  
                       4.001   5.000     2.449.589,00  1.347.274,00  
                       ACIMA   5.000     2.993.942,00  1.646.668,00  
                                                         DEZEMBRO    
IRRIGAÇÃO NATURAL      2.000   3.000     1.090.845,00    599.965,00  
                       3.001   4.000     1.323.693,00    728.031,00  
                       4.001   5.000     1.640.954,00    902.525,00  
                       ACIMA   5.000     2.005.609,00  1.103.085,00  

ARROZ DE SEQUEIRO                                        DEZEMBRO    
                         -     1.000 (2)   393.371,00    236.023,00  
                       1.001   1.300       540.613,00    324.368,00  
                       1.301   1.600       612.366,00    367.420,00  
                       ACIMA   1.600       667.494,00    400.496,00  

FEIJÃO                                                   DEZEMBRO    
                         -       200 (2)   217.821,00    108.911,00  
                         201     300       269.983,00    134.992,00  
                         301     400       294.931,00    147.466,00  
                         401     500       402.433,00    201.217,00  
                         501     700       550.951,00    275.476,00  
                         701     900       770.793,00    385.397,00  
                       ACIMA     900     1.168.457,00    584.229,00  
FEIJÃO IRRIGADO                                          DEZEMBRO    
                         600   1.200     1.221.095,00    610.548,00  
                       1.201   1.500     1.396.263,00    698.132,00  
                       ACIMA   1.500     1.739.948,00    869.974,00  

MAMONA - 1º ANO                                          DEZEMBRO    
                         -       900 (2)   570.049,00    171.015,00  
                         901   1.400       740.132,00    222.040,00  
                       ACIMA   1.400       898.580,00    269.574,00  

MAMONA - 2º ANO                                          DEZEMBRO    
                         -       900 (2)   505.417,00    353.792,00  
                         901   1.400       567.888,00    397.522,00  
                       ACIMA   1.400       747.764,00    523.435,00  

MANDIOCA - 1 CICLO                                       DEZEMBRO    
                         -     5.000 (2)   392.401,00    156.960,00  
                       5.001   8.000       548.722,00    219.489,00  
                       8.001  12.000       732.355,00    292.942,00  
                      12.001  16.000       887.076,00    354.830,00  
                      16.001  20.000     1.210.400,00    484.160,00  
                       ACIMA  20.000     1.459.831,00    583.932,00  

MANDIOCA - 2 CICLOS                                      DEZEMBRO    
                         -     6.000 (2)   495.458,00    148.637,00  
                       6.001  10.000       696.070,00    208.821,00  
                      10.001  15.000       939.396,00    281.819,00  
                      15.001  19.000     1.141.255,00    342.377,00  
                      19.001  23.000     1.359.748,00    407.924,00  
                       ACIMA  23.000     1.784.125,00    535.238,00  

MILHO                                                    DEZEMBRO    
                         -       300 (2)   126.736,00     38.021,00  
                         301     500       136.308,00     40.892,00  
                         501     700       201.816,00     60.545,00  
                         701     900       329.841,00     98.952,00  
                         901   1.200       402.263,00    120.679,00  
                       1.201   1.500       534.606,00    160.382,00  
                       ACIMA   1.500       777.685,00    233.306,00  

MILHO IRRIGADO                                           DEZEMBRO    
                       3.000   3.500     1.706.611,00    682.644,00  
                       3.501   4.000     1.844.995,00    737.998,00  
                       ACIMA   4.000     1.901.918,00    760.767,00  

SOJA                                                    FEVEREIRO    
                         -     1.250 (2)   606.853,00    455.140,00  
                       1.251   1.500       648.579,00    486.434,00  
                       1.501   1.750       772.354,00    579.266,00  
                       1.751   2.000       824.419,00    618.314,00  
                       2.001   2.400       979.306,00    734.480,00  
                       ACIMA   2.400     1.024.167,00    768.125,00  

SORGO                                                    DEZEMBRO    
                         -     2.000 (2)   560.468,00    308.257,00  
                       2.001   2.500       636.076,00    349.842,00  
                       2.501   3.000       717.491,00    394.620,00  
                       ACIMA   3.000       830.119,00    456.565,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                        FAIXAS     DE     VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E             PRODUTIVIDADE     DE   CUSTEIO        2ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)         KG/HA             (VBC)       ---------- 
                                                          A PARTIR   
                          DE     ATÉ          CR$/HA          DE     
==================================================================== 
ALGODÃO ARBÓREO                                            MAIO      
                         250     300       470.098,00    235.049,00  
                         301     350       544.931,00    272.465,00  
                         351     400       604.394,00    302.197,00  
                       ACIMA     400       735.516,00    367.758,00  

ALGODÃO HERBÁCEO                                        FEVEREIRO    
 SEQUEIRO                400     600       515.857,00    180.550,00  
                         601     800       973.856,00    340.850,00  
                         801   1.100     1.280.111,00    448.039,00  
                       1.101   1.400     1.550.507,00    542.677,00  
                       ACIMA   1.400     1.905.088,00    666.781,00  
 IRRIGADO                                               FEVEREIRO    
                       1.400   2.200     2.029.871,00  1.014.936,00  
                       ACIMA   2.200     2.392.228,00  1.196.114,00  

ARROZ IRRIGADO                                          FEVEREIRO    
 IRRIGAÇÃO MECÂNICA    2.000   3.000     1.899.480,00    474.870,00  
                       3.001   4.000     2.132.332,00    533.083,00  
                       4.001   5.000     2.449.589,00    612.397,00  
                       ACIMA   5.000     2.993.942,00    748.486,00  
                                                        FEVEREIRO    
IRRIGAÇÃO NATURAL      2.000   3.000     1.090.845,00    272.711,00  
                       3.001   4.000     1.323.693,00    330.923,00  
                       4.001   5.000     1.640.954,00    410.239,00  
                       ACIMA   5.000     2.005.609,00    501.402,00  

ARROZ DE SEQUEIRO                                       FEVEREIRO    
                         -     1.000 (2)   393.371,00     98.343,00  
                       1.001   1.300       540.613,00    135.153,00  
                       1.301   1.600       612.366,00    153.092,00  
                       ACIMA   1.600       667.494,00    166.874,00  

FEIJÃO                                                  FEVEREIRO    
                         -       200 (2)   217.821,00     65.346,00  
                         201     300       269.983,00     80.995,00  
                         301     400       294.931,00     88.479,00  
                         401     500       402.433,00    120.730,00  
                         501     700       550.951,00    165.285,00  
                         701     900       770.793,00    231.238,00  
                       ACIMA     900     1.168.457,00    350.537,00  

FEIJÃO IRRIGADO                                         FEVEREIRO    
                         600   1.200     1.221.095,00    427.383,00  
                       1.201   1.500     1.396.263,00    488.692,00  
                       ACIMA   1.500     1.739.948,00    608.982,00  

MAMONA - 1º ANO                                         FEVEREIRO    
                         -       900 (2)   570.049,00    256.522,00  
                         901   1.400       740.132,00    333.059,00  
                       ACIMA   1.400       898.580,00    404.361,00  

MAMONA - 2º ANO                                            MAIO      
                         -       900 (2)   505.417,00    151.625,00  
                         901   1.400       567.888,00    170.366,00  
                       ACIMA   1.400       747.764,00    224.329,00  

MANDIOCA - 1 CICLO                                        ABRIL      
                         -     5.000 (2)   392.401,00    117.720,00  
                       5.001   8.000       548.722,00    164.617,00  
                       8.001  12.000       732.355,00    219.707,00  
                      12.001  16.000       887.076,00    266.123,00  
                      16.001  20.000     1.210.400,00    363.120,00  
                       ACIMA  20.000     1.459.831,00    437.949,00  

MANDIOCA - 2 CICLOS                                      ABRIL/92    
                         -     6.000 (2)   495.458,00    123.865,00  
                       6.001  10.000       696.070,00    174.018,00  
                      10.001  15.000       939.396,00    234.849,00  
                      15.001  19.000     1.141.255,00    285.314,00  
                      19.001  23.000     1.359.748,00    339.937,00  
                       ACIMA  23.000     1.784.125,00    446.031,00  

MILHO                                                   FEVEREIRO    
                         -       300 (2)   126.736,00     63.368,00  
                         301     500       136.308,00     68.154,00  
                         501     700       201.816,00    100.908,00  
                         701     900       329.841,00    164.921,00  
                         901   1.200       402.263,00    201.132,00  
                       1.201   1.500       534.606,00    267.303,00  
                       ACIMA   1.500       777.685,00    388.843,00  

MILHO IRRIGADO                                          FEVEREIRO    
                       3.000   3.500     1.706.611,00    767.975,00  
                       3.501   4.000     1.844.995,00    830.248,00  
                       ACIMA   4.000     1.901.918,00    855.863,00  

SOJA                                                       MAIO      
                         -     1.250 (2)   606.853,00     91.028,00  
                       1.251   1.500       648.579,00     97.287,00  
                       1.501   1.750       772.354,00    115.853,00  
                       1.751   2.000       824.419,00    123.663,00  
                       2.001   2.400       979.306,00    146.896,00  
                       ACIMA   2.400     1.024.167,00    153.625,00  

SORGO                                                   FEVEREIRO    
                         -     2.000 (2)   560.468,00    140.117,00  
                       2.001   2.500       636.076,00    159.019,00  
                       2.501   3.000       717.491,00    179.373,00  
                       ACIMA   3.000       830.119,00    207.530,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                        FAIXAS     DE     VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E             PRODUTIVIDADE     DE   CUSTEIO        3ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)         KG/HA             (VBC)       ---------- 
                                                          A PARTIR   
                          DE     ATÉ          CR$/HA          DE     
==================================================================== 
ALGODÃO HERBÁCEO                                           MAIO      
 SEQUEIRO                400     600       515.857,00    206.343,00  
                         601     800       973.856,00    389.542,00  
                         801   1.100     1.280.111,00    512.044,00  
                       1.101   1.400     1.550.507,00    620.203,00  
                       ACIMA   1.400     1.905.088,00    762.035,00  
 IRRIGADO                                                  MAIO      
                       1.400   2.200     2.029.871,00    608.961,00  
                       ACIMA   2.200     2.392.228,00    717.668,00  

ARROZ IRRIGADO                                            ABRIL      
 IRRIGAÇÃO MECÂNICA    2.000   3.000     1.899.480,00    379.896,00  
                       3.001   4.000     2.132.332,00    426.466,00  
                       4.001   5.000     2.449.589,00    489.918,00  
                       ACIMA   5.000     2.993.942,00    598.788,00  
                                                          ABRIL      
IRRIGAÇÃO NATURAL      2.000   3.000     1.090.845,00    218.169,00  
                       3.001   4.000     1.323.693,00    264.739,00  
                       4.001   5.000     1.640.954,00    328.190,00  
                       ACIMA   5.000     2.005.609,00    401.122,00  

ARROZ DE SEQUEIRO                                         ABRIL      
                         -     1.000 (2)   393.371,00     59.005,00  
                       1.001   1.300       540.613,00     81.092,00  
                       1.301   1.600       612.366,00     91.854,00  
                       ACIMA   1.600       667.494,00    100.124,00  

FEIJÃO                                                    MARÇO      
                         -       200 (2)   217.821,00     43.564,00  
                         201     300       269.983,00     53.996,00  
                         301     400       294.931,00     58.986,00  
                         401     500       402.433,00     80.486,00  
                         501     700       550.951,00    110.190,00  
                         701     900       770.793,00    154.158,00  
                       ACIMA     900     1.168.457,00    233.691,00  

FEIJÃO IRRIGADO                                           MARÇO      
                         600   1.200     1.221.095,00    183.164,00  
                       1.201   1.500     1.396.263,00    209.439,00  
                       ACIMA   1.500     1.739.948,00    260.992,00  

MAMONA - 1º ANO                                            MAIO      
                         -       900 (2)   570.049,00    142.512,00  
                         901   1.400       740.132,00    185.033,00  
                       ACIMA   1.400       898.580,00    224.645,00  

MANDIOCA - 1 CICLO                                        AGOSTO     
                         -     5.000 (2)   392.401,00    117.721,00  
                       5.001   8.000       548.722,00    164.616,00  
                       8.001  12.000       732.355,00    219.706,00  
                      12.001  16.000       887.076,00    266.123,00  
                      16.001  20.000     1.210.400,00    363.120,00  
                       ACIMA  20.000     1.459.831,00    437.950,00  

MANDIOCA - 2 CICLOS                                      ABRIL/93    
                         -     6.000 (2)   495.458,00    123.865,00  
                       6.001  10.000       696.070,00    174.018,00  
                      10.001  15.000       939.396,00    234.849,00  
                      15.001  19.000     1.141.255,00    285.314,00  
                      19.001  23.000     1.359.748,00    339.937,00  
                       ACIMA  23.000     1.784.125,00    446.031,00  

MILHO                                                     JUNHO      
                         -       300 (2)   126.736,00     25.347,00  
                         301     500       136.308,00     27.262,00  
                         501     700       201.816,00     40.363,00  
                         701     900       329.841,00     65.968,00  
                         901   1.200       402.263,00     80.452,00  
                       1.201   1.500       534.606,00    106.921,00  
                       ACIMA   1.500       777.685,00    155.536,00  

MILHO IRRIGADO                                            JUNHO      
                       3.000   3.500     1.706.611,00    255.992,00  
                       3.501   4.000     1.844.995,00    276.749,00  
                       ACIMA   4.000     1.901.918,00    285.288,00  

SOJA                                                     SETEMBRO    
                         -     1.250 (2)   606.853,00     60.685,00  
                       1.251   1.500       648.579,00     64.858,00  
                       1.501   1.750       772.354,00     77.235,00  
                       1.751   2.000       824.419,00     82.442,00  
                       2.001   2.400       979.306,00     97.930,00  
                       ACIMA   2.400     1.024.167,00    102.417,00  

SORGO                                                      MAIO      
                         -     2.000 (2)   560.468,00    112.094,00  
                       2.001   2.500       636.076,00    127.215,00  
                       2.501   3.000       717.491,00    143.498,00  
                       ACIMA   3.000       830.119,00    166.024,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                        FAIXAS     DE     VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E             PRODUTIVIDADE     DE   CUSTEIO        4ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)         KG/HA             (VBC)       ---------- 
                                                          A PARTIR   
                          DE     ATÉ          CR$/HA          DE     
==================================================================== 
MANDIOCA - 2 CICLOS                                     AGOSTO/93    
                         -     6.000 (2)   495.458,00     99.091,00  
                       6.001  10.000       696.070,00    139.213,00  
                      10.001  15.000       939.396,00    187.879,00  
                      15.001  19.000     1.141.255,00    228.250,00  
                      19.001  23.000     1.359.748,00    271.950,00  
                       ACIMA  23.000     1.784.125,00    356.825,00  
==================================================================== 

            SEMENTES - ACRÉSCIMO SOBRE O VBC COMUM                   
---------------------------------------------------------------      
    PRODUTOS                                      PERCENTUAL         
---------------------------------------------------------------      
- ARROZ IRRIGADO                                       8%            
- ARROZ DE SEQUEIRO                                   17%            
- FEIJÃO                                               9%            
- MILHO                                               18%            
- SORGO                                               11%            
- SORGO IRRIGADO:                                                    
  - IRRIGAÇÃO MECÂNICA                                46%            
  - IRRIGAÇÃO NATURAL                                 29%            
- DEMAIS PRODUTOS                                     20%            
---------------------------------------------------------------      
(1)  O  ESTADO DO PARÁ ESTÁ CONTEMPLADO APENAS COM O VBC  DO  ALGODÃO
HERBÁCEO, CUJO PLANTIO SEJA REALIZADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1992.  
(2)  FAIXAS DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS
EM CONSÓRCIO.                                                        

                 M C R  -  D O C U M E N T O  Nº 2.3                 
        VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS         
                        SAFRA DA SECA - 1992                         
==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    

                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO        1ª     
REGIÕES/ESTADOS            KG/HA             (VBC)       ----------- 
                                                          A PARTIR   
                         DE     ATÉ         CR$/HA            DE     
==================================================================== 
ALHO COMUM - CURADO                                     FEVEREIRO    
 TODO O TERRITÓRIO     1.500   3.500     7.073.664,00  4.597.882,00  
 NACIONAL              3.501   4.500     8.364.806,00  5.437.124,00  
                       4.501   5.500     9.904.999,00  6.438.249,00  
                       ACIMA   5.500    11.193.323,00  7.275.660,00  

ALHO NOBRE - CURADO                                     FEVEREIRO    
 TODO O TERRITÓRIO     2.000   4.500    11.603.420,00  7.542.223,00  
 NACIONAL              4.501   5.500    13.079.937,00  8.501.959,00  
                       5.501   6.500    14.416.864,00  9.370.962,00  
                       ACIMA   6.500    16.447.246,00 10.690.710,00  

AMENDOIM                                                 JANEIRO     
REGIÕES NORTE,         1.000   1.400       955.716,00    621.215,00  
CENTRO-OESTE,          1.401   2.300     1.900.030,00  1.235.020,00  
SUDESTE E SUL          ACIMA   2.300     2.354.297,00  1.530.293,00  

BATATA-SEMENTE                                           DEZEMBRO    
 TODO O TERRITÓRIO    10.000  12.000    17.062.525,00 10.237.515,00  
 NACIONAL             12.001  15.000    20.024.470,00 12.014.682,00  
                      15.001  18.000    22.570.195,00 13.542.117,00  
                       ACIMA  18.000    22.907.516,00 13.744.510,00  

FEIJÃO                                                   JANEIRO     
REGIÕES NORTE,           -       400 (1)   366.353,00    201.494,00  
CENTRO-OESTE,            401     600       720.654,00    396.360,00  
SUDESTE E SUL            601     800       888.501,00    488.676,00  
                         801   1.000     1.114.639,00    613.051,00  
                       ACIMA   1.000     1.460.820,00    803.451,00  

FEIJÃO IRRIGADO                                         FEVEREIRO    
REGIÕES NORTE,         1.000   1.800     1.569.286,00    627.714,00  
CENTRO-OESTE,          1.801   2.200     2.011.775,00    804.710,00  
SUDESTE E SUL          ACIMA   2.200     3.176.783,00  1.270.713,00  

SORGO                                                    JANEIRO     
REGIÕES SUL,           1.400   2.000       558.950,00    391.265,00  
SUDESTE E              2.001   2.500       745.143,00    521.600,00  
CENTRO-OESTE           2.501   3.000       767.662,00    537.363,00  
                       ACIMA   3.000       958.618,00    671.033,00  

SORGO                                                    JANEIRO     
REGIÃO NORTE             -     2.000 (1)   558.950,00    391.265,00  
                       2.001   2.500       745.143,00    521.600,00  
                       2.501   3.000       767.662,00    537.363,00  
                       ACIMA   3.000       958.618,00    671.033,00  

TRIGO DO CERRADO                                         DEZEMBRO    
                       1.100   1.500     1.109.499,00    610.224,00  
                       1.501   1.800     1.434.039,00    788.721,00  
                       ACIMA   1.800     1.691.166,00    930.141,00  
-------------------------------------------------------------------- 
==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO        2ª     
REGIÕES/ESTADOS            KG/HA             (VBC)       ----------- 
                                                          A PARTIR   
                         DE     ATÉ         CR$/HA            DE     
==================================================================== 
ALHO COMUM - CURADO                                       MARÇO      
 TODO O TERRITÓRIO     1.500   3.500     7.073.664,00  1.768.416,00  
 NACIONAL              3.501   4.500     8.364.806,00  2.091.202,00  
                       4.501   5.500     9.904.999,00  2.476.250,00  
                       ACIMA   5.500    11.193.323,00  2.798.331,00  

ALHO NOBRE - CURADO                                       MARÇO      
 TODO O TERRITÓRIO     2.000   4.500    11.603.420,00  2.900.855,00  
 NACIONAL              4.501   5.500    13.079.937,00  3.269.984,00  
                       5.501   6.500    14.416.864,00  3.604.216,00  
                       ACIMA   6.500    16.447.246,00  4.111.812,00  

AMENDOIM                                                FEVEREIRO    
REGIÕES NORTE,         1.000   1.400       955.716,00    143.357,00  
CENTRO-OESTE,          1.401   2.300     1.900.030,00    285.005,00  
SUDESTE E SUL          ACIMA   2.300     2.354.297,00    353.145,00  

BATATA-SEMENTE                                          FEVEREIRO    
 TODO O TERRITÓRIO    10.000  12.000    17.062.525,00  4.265.631,00  
 NACIONAL             12.001  15.000    20.024.470,00  5.006.118,00  
                      15.001  18.000    22.570.195,00  5.642.549,00  
                       ACIMA  18.000    22.907.516,00  5.726.879,00  

FEIJÃO                                                  FEVEREIRO    
REGIÕES NORTE,           -       400 (1)   366.353,00     91.588,00  
CENTRO-OESTE,            401     600       720.654,00    180.164,00  
SUDESTE E SUL            601     800       888.501,00    222.125,00  
                         801   1.000     1.114.639,00    278.660,00  
                       ACIMA   1.000     1.460.820,00    365.205,00  

FEIJÃO IRRIGADO                                           MARÇO      
REGIÕES NORTE,         1.000   1.800     1.569.286,00    627.714,00  
CENTRO-OESTE,          1.801   2.200     2.011.775,00    804.710,00  
SUDESTE E SUL          ACIMA   2.200     3.176.783,00  1.270.713,00  

SORGO                                                   FEVEREIRO    
REGIÕES SUL,           1.400   2.000       558.950,00    111.790,00  
SUDESTE E              2.001   2.500       745.143,00    149.029,00  
CENTRO-OESTE           2.501   3.000       767.662,00    153.532,00  
                       ACIMA   3.000       958.618,00    191.724,00  

SORGO                                                   FEVEREIRO    
REGIÃO NORTE             -     2.000 (1)   558.950,00    111.790,00  
                       2.001   2.500       745.143,00    149.029,00  
                       2.501   3.000       767.662,00    153.532,00  
                       ACIMA   3.000       958.618,00    191.724,00  

TRIGO DO CERRADO                                        FEVEREIRO    
                       1.100   1.500     1.109.499,00    277.375,00  
                       1.501   1.800     1.434.039,00    358.510,00  
                       ACIMA   1.800     1.691.166,00    422.792,00  
-------------------------------------------------------------------- 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO        3ª     
REGIÕES/ESTADOS            KG/HA             (VBC)       ----------- 
                                                          A PARTIR   
                         DE     ATÉ         CR$/HA            DE     
==================================================================== 
ALHO COMUM - CURADO                                       JUNHO      
 TODO O TERRITÓRIO     1.500   3.500     7.073.664,00    707.366,00  
 NACIONAL              3.501   4.500     8.364.806,00    836.480,00  
                       4.501   5.500     9.904.999,00    990.500,00  
                       ACIMA   5.500    11.193.323,00  1.119.332,00  

ALHO NOBRE - CURADO                                       JUNHO      
 TODO O TERRITÓRIO     2.000   4.500    11.603.420,00  1.160.342,00  
 NACIONAL              4.501   5.500    13.079.937,00  1.307.994,00  
                       5.501   6.500    14.416.864,00  1.441.686,00  
                       ACIMA   6.500    16.447.246,00  1.644.724,00  

AMENDOIM                                                  MARÇO      
REGIÕES NORTE,         1.000   1.400       955.716,00    191.144,00  
CENTRO-OESTE,          1.401   2.300     1.900.030,00    380.005,00  
SUDESTE E SUL          ACIMA   2.300     2.354.297,00    470.859,00  

BATATA-SEMENTE                                            ABRIL      
 TODO O TERRITÓRIO    10.000  12.000    17.062.525,00  2.559.379,00  
 NACIONAL             12.001  15.000    20.024.470,00  3.003.670,00  
                      15.001  18.000    22.570.195,00  3.385.529,00  
                       ACIMA  18.000    22.907.516,00  3.436.127,00  

FEIJÃO                                                    MARÇO      
REGIÕES NORTE,           -       400 (1)   366.353,00     73.271,00  
CENTRO-OESTE,            401     600       720.654,00    144.130,00  
SUDESTE E SUL            601     800       888.501,00    177.700,00  
                         801   1.000     1.114.639,00    222.928,00  
                       ACIMA   1.000     1.460.820,00    292.164,00  

FEIJÃO IRRIGADO                                           ABRIL      
REGIÕES NORTE,         1.000   1.800     1.569.286,00    313.858,00  
CENTRO-OESTE,          1.801   2.200     2.011.775,00    402.355,00  
SUDESTE E SUL          ACIMA   2.200     3.176.783,00    635.357,00  

SORGO                                                      MAIO      
REGIÕES SUL,           1.400   2.000       558.950,00     55.895,00  
SUDESTE E              2.001   2.500       745.143,00     74.514,00  
CENTRO-OESTE           2.501   3.000       767.662,00     76.767,00  
                       ACIMA   3.000       958.618,00     95.861,00  

SORGO                                                      MAIO      
REGIÃO NORTE             -     2.000 (1)   558.950,00     55.895,00  
                       2.001   2.500       745.143,00     74.514,00  
                       2.501   3.000       767.662,00     76.767,00  
                       ACIMA   3.000       958.618,00     95.861,00  

TRIGO DO CERRADO                                           MAIO      
                       1.100   1.500     1.109.499,00    221.900,00  
                       1.501   1.800     1.434.039,00    286.808,00  
                       ACIMA   1.800     1.691.166,00    338.233,00  
-------------------------------------------------------------------- 

               SEMENTES - ACRÉSCIMO SOBRE O VBC COMUM                
-------------------------------------------------------------------- 
             PRODUTOS                        PERCENTUAL              
-------------------------------------------------------------------- 
              - AMENDOIM                            7%               
              - FEIJÃO                              8%               
-------------------------------------------------------------------- 
(1)  - FAIXAS DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVA-
DAS EM CONSÓRCIO.                                                    

                 M C R  -  D O C U M E N T O  Nº 2.4                 
        VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS         
                       SAFRA DE INVERNO - 1992                       

A - CEVADA - GRÃOS                                                   
===================================================================  
                                                       LIBERAÇÕES    
                      FAIXAS DE        VALOR BÁSICO  --------------  
PRODUTO (1)           PRODUTIVIDADE    DE    CUSTEIO      1ª         
                      KG/HA                (VBC)     --------------  
                      --------------   -------------- A PARTIR DE    
                           DE              CR$/HA          DE        
==================================================================== 
CEVADA                                                   ABRIL       
                      1.000      1.200    531.600,00    372.120,00   
                      1.201      1.500    683.485,00    478.440,00   
                      1.501      2.000    885.999,00    620.199,00   
                      ACIMA      2.000  1.139.141,00    797.399,00   
-------------------------------------------------------------------  

==================================================================== 
                                                       LIBERAÇÕES    
                      FAIXAS DE        VALOR BÁSICO  --------------  
PRODUTO (1)           PRODUTIVIDADE    DE    CUSTEIO      2ª         
                      KG/HA                (VBC)     --------------  
                      --------------   -------------- A PARTIR DE    
                           DE              CR$/HA          DE        
==================================================================== 
CEVADA                                                   JULHO       
                      1.000      1.200    531.600,00    106.320,00   
                      1.201      1.500    683.485,00    136.697,00   
                      1.501      2.000    885.999,00    177.200,00   
                      ACIMA      2.000  1.139.141,00    227.828,00   
-------------------------------------------------------------------  

==================================================================== 
                                                       LIBERAÇÕES    
                      FAIXAS DE        VALOR BÁSICO  --------------  
PRODUTO (1)           PRODUTIVIDADE    DE    CUSTEIO      3ª         
                      KG/HA                (VBC)     --------------  
                      --------------   -------------- A PARTIR DE    
                           DE              CR$/HA          DE        
==================================================================== 
CEVADA                                                  SETEMBRO     
                      1.000      1.200    531.600,00     53.160,00   
                      1.201      1.500    683.485,00     68.348,00   
                      1.501      2.000    885.999,00     88.600,00   
                      ACIMA      2.000  1.139.141,00    113.914,00   
==================================================================== 

B - TRIGO/TRITICALE - GRÃOS                                          
===================================================================  

                                       VALOR BÁSICO  --------------  
PRODUTO/ÁREA DE           NÍVEL        DE    CUSTEIO      1ª         
ABRANGÊNCIA                 DE             (VBC)     --------------  
                        REFERÊNCIA     -------------- A PARTIR DE    
                                            CR$            DE        
===================================================================  
TRIGO DE SEQUEIRO                                        MARÇO       
ESTADOS: PR, SP E MS        1             556.907,00    389.835,00   
                                                         MARÇO       
                            2           1.002.433,00    551.338,00   
ESTADOS: RS E SC                                         ABRIL       
                            1             556.907,00    389.835,00   
                                                         ABRIL       
                            2           1.002.433,00    551.338,00   
TRIGO IRRIGADO                                           MARÇO       
TODO TERRITÓRIO             3           1.518.837,00    835.360,00   
NACIONAL                                                             

TRITICALE                                                MARÇO       
ESTADOS: PR, SP E MS        1             501.218,00    350.853,00   
                                                         MARÇO       
                            2             902.191,00    496.205,00   
                                                         ABRIL       
ESTADOS: RS E SC            1             501.218,00    350.853,00   
                                                         ABRIL       
                            2             902.191,00    496.205,00   
-------------------------------------------------------------------  

==================================================================== 
                                                        LIBERAÇÕES   
                                       VALOR BÁSICO  --------------  
PRODUTO/ÁREA DE           NÍVEL        DE    CUSTEIO      2ª         
ABRANGÊNCIA                 DE             (VBC)     --------------  
                        REFERÊNCIA     -------------- A PARTIR DE    
                                            CR$            DE        
==================================================================== 
TRIGO DE SEQUEIRO                                         MAIO       
ESTADOS: PR, SP E MS        1             556.907,00    111.381,00   
                                                          MAIO       
                            2           1.002.433,00    350.852,00   
ESTADOS: RS E SC                                         JULHO       
                            1             556.907,00    111.381,00   
                                                         JULHO       
                            2           1.002.433,00    350.852,00   
TRIGO IRRIGADO                                            MAIO       
TODO TERRITÓRIO             3           1.518.837,00    531.593,00   
NACIONAL                                                             

TRITICALE                                                 MAIO       
ESTADOS: PR, SP E MS        1             501.218,00    100.244,00   
                                                          MAIO       
                            2             902.191,00    315.767,00   
                                                         JULHO       
ESTADOS: RS E SC            1             501.218,00    100.244,00   
                                                         JULHO       
                            2             902.191,00    315.767,00   
-------------------------------------------------------------------  

==================================================================== 
                                                        LIBERAÇÕES   
                                       VALOR BÁSICO  --------------  
PRODUTO/ÁREA DE           NÍVEL        DE    CUSTEIO      3ª         
ABRANGÊNCIA                 DE             (VBC)     --------------  
                        REFERÊNCIA     -------------- A PARTIR DE    
                                            CR$            DE        
==================================================================== 
TRIGO DE SEQUEIRO                                        JULHO       
ESTADOS: PR, SP E MS        1             556.907,00     55.691,00   
                                                         JULHO       
                            2           1.002.433,00    100.243,00   
ESTADOS: RS E SC                                        SETEMBRO     
                            1             556.907,00     55.691,00   
                                                        SETEMBRO     

                            2           1.002.433,00    100.243,00   
TRIGO IRRIGADO                                           JULHO       
TODO TERRITÓRIO             3           1.518.837,00    151.884,00   
NACIONAL                                                             

TRITICALE                                                JULHO       
ESTADOS: PR, SP E MS        1             501.218,00     50.121,00   
                                                         JULHO       
                            2             902.191,00     90.219,00   
                                                        SETEMBRO     
ESTADOS: RS E SC            1             501.218,00     50.121,00   
                                                        SETEMBRO     
                            2             902.191,00     90.219,00   
-------------------------------------------------------------------  

C - TRIGO/TRITICALE - SEMENTES                                       
===================================================================  

                                       VALOR BÁSICO  --------------  
                          NÍVEL        DE    CUSTEIO      1ª         
                            DE             (VBC)     --------------  
                        REFERÊNCIA     -------------- A PARTIR DE    
                                            CR$            DE        
===================================================================  

                            1             590.321,00    389.612,00   

                            2           1.092.653,00    546.327,00   

                            3           1.655.531,00    827.766,00   
-------------------------------------------------------------------  

==================================================================== 
                                                        LIBERAÇÕES   
                                       VALOR BÁSICO  --------------  
                          NÍVEL        DE    CUSTEIO      2ª         
                            DE             (VBC)     --------------  
                        REFERÊNCIA     -------------- A PARTIR DE    
                                            CR$            DE        
==================================================================== 

                            1             590.321,00    135.774,00   

                            2           1.092.653,00    426.135,00   

                            3           1.655.531,00    645.657,00   
-------------------------------------------------------------------  

==================================================================== 
                                                        LIBERAÇÕES   
                                       VALOR BÁSICO  --------------  
                          NÍVEL        DE    CUSTEIO      3ª         
                            DE             (VBC)     --------------  
                        REFERÊNCIA     -------------- A PARTIR DE    
                                            CR$            DE        
==================================================================== 
                            1             590.321,00     64.935,00   

                            2           1.092.653,00    120.191,00   

                            3           1.655.531,00    182.108,00   
==================================================================== 
(1) - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: REGIÕES CENTRO-OESTE, SUDESTE E SUL.      
(2) - OBSERVAR O CALENDÁRIO DE LIBERAÇÕES APLICÁVEL AO VBC DE GRÃOS. 

                  M C R  -  D O C U M E N T O  Nº 3                  
                    VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC)                    
                        CULTURAS PERMANENTES                         
==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO        1ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)        KG/HA               (VBC)     ----------- 
                                                          A PARTIR   
                         DE     ATÉ          CR$/HA           DE     
==================================================================== 
CACAU - SAFRA 1992                                                   
 (2º SEMESTRE)            -      600     809.051,00   404.526,00 (1) 
 AMAZONAS, ACRE E        600     900   1.174.860,00   587.430,00     
 RONDÔNIA              ACIMA     900   1.506.250,00   753.125,00     

 MARANHÃO,  MATO          -      600     768.773,00   384.387,00 (1) 
 GROSSO E PARÁ           600     900   1.074.646,00   537.323,00     
                       ACIMA     900   1.287.212,00   643.606,00     

CASTANHA DE CAJU                                          AGOSTO     
 TODO TERRITÓRIO          -      800 (3) 380.502,00   190.251,00     
 NACIONAL             ACIMA      800     693.615,00   346.808,00     

CERA DE CARNAÚBA                                                     
 TODO TERRITÓRIO                                                     
 NACIONAL                                                 AGOSTO     
 - PÓ CERÍFERO            -               36.668,00    18.334,00 (4) 
                                                          AGOSTO     
 -CERA DE ORIGEM          -               54.557,00    27.279,00 (4) 

MAMONA - 1º ANO                                           AGOSTO     
 TODO TERRITÓRIO           -     900 (3) 415.545,00   124.664,00     
 NACIONAL                901   1.400     527.229,00   158.169,00     
                       1.401   1.900     696.947,00   209.084,00     
                       ACIMA   1.900     882.758,00   264.827,00     

MAMONA - 2º ANO                                          OUTUBRO     
 TODO TERRITÓRIO           -     900 (3) 321.533,00   128.613,00     
 NACIONAL                901   1.400     370.560,00   148.224,00     
                      ACIMA    1.400     435.476,00   174.190,00     
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO        2ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)        KG/HA               (VBC)     ----------- 
                                                          A PARTIR   
                         DE     ATÉ          CR$/HA           DE     
==================================================================== 
CACAU - SAFRA 1992                                                   
 (2º SEMESTRE)            -      600     809.051,00   404.525,00 (2) 
 AMAZONAS, ACRE E        600     900   1.174.860,00   587.430,00     
 RONDÔNIA              ACIMA     900   1.506.250,00   753.125,00     

 MARANHÃO,  MATO          -      600     768.773,00   384.386,00 (2) 
 GROSSO E PARÁ           600     900   1.074.646,00   537.323,00     
                       ACIMA     900   1.287.212,00   643.606,00     

CASTANHA DE CAJU                                         OUTUBRO     
 TODO TERRITÓRIO          -      800 (3) 380.502,00   190.251,00     
 NACIONAL             ACIMA      800     693.615,00   346.807,00     

CERA DE CARNAÚBA                                                     
 TODO TERRITÓRIO                                                     
 NACIONAL                                                OUTUBRO     
 - PÓ CERÍFERO            -               36.668,00    18.334,00     
                                                         OUTUBRO     
 -CERA DE ORIGEM          -               54.557,00    27.278,00     

MAMONA - 1º ANO                                          NOVEMBRO    
 TODO TERRITÓRIO           -     900 (3) 415.545,00   103.886,00     
 NACIONAL                901   1.400     527.229,00   131.807,00     
                       1.401   1.900     696.947,00   174.237,00     
                       ACIMA   1.900     882.758,00   220.690,00     

MAMONA - 2º ANO                                          MARÇO/92    
 TODO TERRITÓRIO           -     900 (3) 321.533,00   192.920,00     
 NACIONAL                901   1.400     370.560,00   222.336,00     
                      ACIMA    1.400     435.476,00   261.286,00     
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO        3ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)        KG/HA               (VBC)     ----------- 
                                                          A PARTIR   
                         DE     ATÉ          CR$/HA           DE     
==================================================================== 
MAMONA - 1º ANO                                          MARÇO/92    
 TODO TERRITÓRIO           -     900 (3) 415.545,00   186.995,00     
 NACIONAL                901   1.400     527.229,00   237.253,00     
                       1.401   1.900     696.947,00   313.626,00     
                       ACIMA   1.900     882.758,00   397.241,00     
==================================================================== 
(1) NO ATO DA CONTRATAÇÃO DO CRÉDITO.                                
(2)  60  (SESSENTA) DIAS APÓS A PRIMEIRA LIBERAÇÃO.  ADMITE-SE  PRAZO
MAIOR  OU  MENOR MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE SUPERVISÃO  DA
CEPLAC.                                                              
(3)  FAIXAS DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS
EM CONSÓRCIO E AOS AGRICULTORES ESTABELECIDOS NOS PERÍMETROS DA SUDAM
E SUDENE.                                                            
(4) CR$/15KG.                                                        

TÍTULO  : CRÉDITO RURAL                                              
CAPÍTULO: PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO)-7 
SEÇÃO   : ENQUADRAMENTO - 2                                          

7  - VEDA-SE AINDA, EM QUALQUER HIPÓTESE, O ENQUADRAMENTO DE RECURSOS
     QUE ELEVEM O RISCO DO PROAGRO COM O MESMO BENEFICIÁRIO A MAIS DE
     CR$ 1.184.000.000,00 (UM BILHÃO CENTO E OITENTA E QUATRO MILHÕES
     DE CRUZEIROS).                                                  

                         MCR DOCUMENTO Nº 28                         

              CUSTO DE MEDIÇÃO DE LAVOURAS OU PASTAGENS              

1 - MÉTODO AEROFOTOGRAMÉTRICO:                                   (*) 

    - CR$  197.658,24 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E  CIN-
      QÜENTA  E OITO CRUZEIROS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA LAVOU-
      RAS OU PASTAGENS COM ÁREA NÃO SUPERIOR A 50 HA;                

    - CR$  65.883,68  (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E  OITENTA  E
      TRÊS  CRUZEIROS  E SESSENTA E OITO CENTAVOS) POR QUILÔMETRO  DO
      PERÍMETRO  DA ÁREA MEDIDA, NO CASO DE LAVOURAS OU PASTAGENS COM
      ÁREA TOTAL SUPERIOR A 50 HA.                                   

2 - MÉTODOS TRADICIONAIS:                                            

     ÁREA                                               TARIFA       

ATÉ     5 HA ................................... CR$ 131.774,55      
DE      5 HA A     10 HA ....................... CR$  23.530,27/HA   
DE     10 HA A     50 HA ....................... CR$   9.882,45/HA   
DE     50 HA A    100 HA ....................... CR$   8.004,27/HA   
DE    100 HA A    200 HA ....................... CR$   6.350,31/HA   
DE    200 HA A    400 HA ....................... CR$   4.237,13/HA   
DE    400 HA A    600 HA ....................... CR$   3.293,55/HA   
DE    600 HA A    800 HA ....................... CR$   2.825,36/HA   
DE    800 HA A  1.000 HA ....................... CR$   2.586,76/HA   
DE  1.000 HA A  2.000 HA ....................... CR$   2.355,36/HA   
DE  2.000 HA A  5.000 HA ....................... CR$   1.646,78/HA   
DE  5.000 HA A 10.000 HA ....................... CR$   1.411,77/HA   
ACIMA DE       10.000 HA ....................... CR$     708,58/HA   

NOTAS: A) O ENQUADRAMENTO NAS DIVERSAS FAIXAS É FEITO PELA ÁREA TOTAL
          APURADA, MESMO QUE AS LAVOURAS OU PASTAGENS SE LOCALIZEM EM
          GLEBAS DISTINTAS;                                          

        B) EM QUALQUER CASO É ASSEGURADA A REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE
          À ÁREA MÁXIMA DA FAIXA IMEDIATAMENTE ANTERIOR.             








Perguntas e respostas

Quais safras tiveram seus VBCs alterados pela Circular Nº 002210?
Os VBCs das safras 1991/1992 e 1992 foram alterados pela Circular Nº 002210.
Quais são os produtos e regiões/estados mencionados no anexo da Circular Nº 002210 para a safra das águas (verão) 1991/92?
Os produtos mencionados incluem juta/malva, mandioca (1 ciclo e 2 ciclos), e sisal, com especificações para diferentes regiões e estados do Brasil.
Quando a Circular Nº 002210 entrou em vigor?
A Circular Nº 002210 entrou em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03.08.92.
O que é o PROAGRO?
O PROAGRO, ou Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, é um programa que oferece garantia para créditos suplementares concedidos, mediante cláusula específica no aditivo de elevação de crédito, observadas as condições previstas na Resolução Nº 1.881, de 30.10.91.
Qual foi o novo limite de risco do PROAGRO estabelecido pela Circular Nº 002210?
O novo limite de risco do PROAGRO foi elevado para CR$ 1.184.000.000,00 (um bilhão, cento e oitenta e quatro milhões de cruzeiros).
Quais documentos do Manual de Crédito Rural (MCR) foram atualizados com os novos VBCs?
Os documentos Nºs 2.1, 2.2, 2.3, 2.4 e 3 do Manual de Crédito Rural (MCR) foram atualizados com os novos VBCs.
O que é o Valor Básico de Custeio (VBC)?
O Valor Básico de Custeio (VBC) é um valor estabelecido para o custeio de diferentes culturas agrícolas, utilizado como referência para financiamentos e atualizações de documentos no Manual de Crédito Rural (MCR).
Como é calculada a tarifa de medição de lavouras ou pastagens pelo método tradicional para áreas de até 5 hectares?
A tarifa é de CR$ 131.774,55 para áreas de até 5 hectares.
Qual é o custo de medição de lavouras ou pastagens pelo método aerofotogramétrico para áreas não superiores a 50 hectares?
O custo é de CR$ 197.658,24 para lavouras ou pastagens com área não superior a 50 hectares.
Quais são os métodos de medição de lavouras ou pastagens mencionados na Circular Nº 002210?
Os métodos de medição de lavouras ou pastagens mencionados são o método aerofotogramétrico e os métodos tradicionais.

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