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Divulga procedimentos e regras para operacao do leilao eletronico de cambio no Sisbacen.
COMUNICADO N. 002991
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DIVULGA AS TRANSACOES RELATIVAS AO "LEILAO
ELETRONICO DE CAMBIO" INSTITUIDO PELA CIRCU-
LAR N. 2.220, DE 02.09.92, E PELA CARTA-CIR-
CULAR N. 2.317, DE 03.09.92,BEM COMO ESCLA-
RECIMENTOS BASICOS PARA OPERACAO DA TRANSA-
CAO "PLEI650 - REGISTRO DE PROPOSTAS DO LEI-
LAO - INSTITUICOES FINANCEIRAS" NO SISBACEN,
VISANDO A REALIZACAO DOS LEILOES.
I - LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O SISTEMA DE
LEILOES ELETRONICOS DE CAMBIO DE QUE TRATAM A CIRCULAR N.. 2.220, DE
02.09.92, E A CARTA-CIRCULAR N. 2.317, DE 03.09.92, ENGLOBA AS TRAN-
SACOES ABAIXO, INTEGRANTES DO SISBACEN:
A - PARA USO EXCLUSIVO DOS "DEALERS":
- PLEI650 - REGISTRO DE PROPOSTAS DO LEILAO - INSTITUICOES
FINANCEIRAS.
B - PARA USO EXCLUSIVO DE TODAS AS INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTO-
RIZADAS A OPERAR EM CAMBIO:
- PLEI655 - CONSULTA A LEILOES - INSTITUICOES FINANCEIRAS.
II - A INSTITUICAO FINANCEIRA DEVERA CREDENCIAR SUA MATRIZ PARA
OPERAR NA TRANSACAO PLEI650, OBSERVADO QUE, NA HIPOTESE DE IMPEDIMEN-
TO DA MESMA PARA PARTICIPAR DE QUALQUER LEILAO, DEVERA A INSTITUICAO
FAZE-LO POR INTERMEDIO DE QUALQUER OUTRA DE SUAS DEPENDENCIAS. NESSA
HIPOTESE, AS OPERACOES SERAO SEMPRE REGISTRADAS E LIQUIDADAS, NO SIS-
BACEN, EM NOME DA MATRIZ.
III - AS MENSAGENS CORRESPONDENTES AS VARIAS ETAPAS DA REALIZACAO
DOS LEILOES ELETRONICOS SERAO EXIBIDAS NAS DUAS LINHAS SUPERIORES DA
TELA DA TRANSACAO "PCOT700 - TAXAS PRATICADAS NO MERCADO INTERBANCA-
RIO", JA DISPONIVEL NO SISBACEN AS INSTITUICOES AUTORIZADAS A OPERAR
EM CAMBIO, A SABER:
A - AVISO EM 2: INDICATIVO DE ABERTURA DO LEILAO EM 2 MINUTOS;
B - CARACTERISTICAS DO LEILAO: COMPRA OU VENDA (C OU V), MERCADO
COMERCIAL OU FLUTUANTE(COM OU FLU) , QUANTIDADE DE PROPOSTAS
(1 A 5), HORA DO INICIO E HORA DE TERMINO;
C - LEILAO EM APURACAO;
D - RESULTADO DO LEILAO: COMPRA OU VENDA (C OU V), MERCADO COMER-
CIAL OU FLUTUANTE (COM OU FLU), NUMERO DO LEILAO, TAXA MAXIMA
(NOS LEILOES DE COMPRA) OU MINIMA (NOS LEILOES DE VENDA) E
PERCENTUAL DE CORTE EFETIVADO.
E - MERCADOS PRORROGADOS.
IV - AO RECEBER A MENSAGEM DAS CARACTERISTICAS DO LEILAO (ALINEA
"B" DO ITEM III DESTE COMUNICADO), O "DEALER" DEVERA ACESSAR A TRAN-
SACAO PLEI650 (OPCAO 1) PARA PROCEDER A INCLUSAO DE SUAS PROPOSTAS,
ATENTANDO ESPECIALMENTE PARA O FATO DE QUE:
A - O VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA DO LOTE MINIMO ENCONTRA-SE EX-
PRESSO EM MILHARES DE UNIDADES;
B - O CAMPO RELATIVO A QUANTIDADE DE MOEDA ESTRANGEIRA DEVERA SER
PREENCHIDO EM MILHARES DE UNIDADES;
C - AS PROPOSTAS, ATE ATINGIREM O NUMERO MAXIMO ESTABELECIDO PARA
O LEILAO, E OBSERVADA A HORA DE TERMINO DO EVENTO, PODERAO
SER INCLUIDAS INDIVIDUALMENTE OU EM GRUPOS;
D - O TOTAL EM MOEDA NACIONAL, DE PREENCHIMENTO OBRIGATORIO,
CONSTITUI FATOR DE SEGURANCA PARA QUE O "DEALER" POSSA CON-
FIRMAR O VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA DE SUAS PROPOSTAS. ESTAN-
DO CORRETOS OS VALORES, O SISTEMA SOLICITARA, AUTOMATICAMEN-
TE, MEDIANTE MENSAGENS NA TELA, DOIS NIVEIS DE CONFIRMACAO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS;
E - NAO OBSTANTE O DISPOSTO NA ALINEA ANTERIOR, PODERA O "DEA-
LER", APOS O PRIMEIRO NIVEL DE CONFIRMACAO, CANCELAR INTE-
GRALMENTE AS SUAS PROPOSTAS, MEDIANTE O RETORNO A TELA INI-
CIAL PARA, SE DO SEU INTERESSE, REINICIAR A OPERACAO DE PRE-
ENCHIMENTO DE DADOS;
F - CASO O "DEALER" INGRESSE NA TELA COM NUMERO DE PROPOSTAS SU-
PERIOR AO FIXADO PELO BANCO CENTRAL PARA O LEILAO, O SISTEMA
EMITIRA MENSAGEM DE ERRO QUE PERMITIRA A ELIMINACAO DE QUAL-
QUER DAS PROPOSTAS OFERECIDAS E AINDA NAO CONFIRMADAS, INDE-
PENDENTEMENTE DA POSICAO DO CURSOR NO MOMENTO DA MENSAGEM DE
REJEICAO;
G - UMA VEZ CONFIRMADA A INCLUSAO DAS PROPOSTAS PELO "DEALER" E,
PORTANTO, REGISTRADAS EM CARATER DEFINITIVO NO SISTEMA, SERAO
AS MESMAS CONSIDERADAS DEFINITIVAS E IRRETRATAVEIS, CONSOANTE
PARAGRAFO UNICO DO ART. 2. DA CARTA-CIRCULAR N. 2.317, DE
03.09.92;
H - O CAMPO "INSTRUCOES DE PAGAMENTO" DEVERA SER PREENCHIDO PELO
"DEALER" SOMENTE NO CASO DE LEILOES DE VENDA PELO BANCO CEN-
TRAL, HIPOTESE EM QUE DEVERA SER INFORMADO O CODIGO INDICATI-
VO DAS INSTRUCOES DE PAGAMENTO.
V - A NAO APRESENTACAO DE PROPOSTAS OU A TENTATIVA DE CONFIRMACAO
DAS MESMAS APOS A HORA DO TERMINO DO LEILAO FICARA REGISTRADA NO SIS-
TEMA COM A CORRESPONDENTE MENSAGEM ESTAMPADA NA TELA.
VI - NAS HIPOTESES REFERIDAS NO ITEM ANTERIOR, CASO O LEILAO TE-
NHA SE REALIZADO COM A EFETIVA COMPRA OU VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA,
O SISTEMA APLICARA AUTOMATICAMENTE O DISPOSTO NO ITEM V DO ART. 2. DA
CARTA-CIRCULAR N. 2.317, DE 03.09.92.
VII - ALEM DA OPCAO RELATIVA A INCLUSAO DE PROPOSTAS NO SISTEMA,
DISPOE A TRANSACAO PLEI650 DE DUAS OUTRAS OPCOES DE CONSULTA A DADOS
RELATIVOS A PROPOSTAS DO PROPRIO "DEALER" E DADOS GENERICOS DOS LEI-
LOES PROMOVIDOS PELO BANCO CENTRAL APOS 04.09.92.
VIII - UMA VEZ ACEITAS AS PROPOSTAS PELO BANCO CENTRAL, OS CONTRA-
TOS DE CAMBIO PERTINENTES SERAO GERADOS AUTOMATICAMENTE PELO SISBACEN
NA DATA DA CONTRATACAO.
IX - OS VALORES EM MOEDA NACIONAL CORRESPONDENTES A LIQUIDACAO DAS
OPERACOES MENCIONADAS NO ITEM ANTERIOR SERAO AUTOMATICAMENTE DEBITA-
DOS/CREDITADOS NA CONTA "RESERVAS BANCARIAS" DAS INSTITUICOES CONTRA-
TANTES, OBSERVADAS AS NORMAS EM VIGOR.
X - EVENTUAIS DUVIDAS QUE A UTILIZACAO DO SISTEMA DE LEILAO
ELETRONICO DE CAMBIO POSSA SUSCITAR PODERAO SER DIRIMIDAS JUNTO A DI-
VISAO DE OPERACOES DE CAMBIO E OURO (DICOR) DO DEPIN PELO TELEFONE
(061)321-7477 (SEQUENCIAL).
XI - ESTE COMUNICADO ENTRARA EM VIGOR EM 04.09.92.
BRASILIA (DF), 03 DE SETEMBRO DE 1.992
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DAS DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
RESERVAS INTERNACIONAIS(DEPIN) (DEINF)
ANTONIO CARLOS MONTEIRO CELSO LUIZ BARRETO DOS SANTOS
CHEFE CHEFE
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