Resolução Nº 1.973

                        RESOLUCAO N. 001973                          
                        -------------------                          


                              ALTERA  O MODO DE APURAÇÃO DE  INFORMA-
                              ÇÕES  PRESTADAS PELAS INSTITUIÇÕES  FI-
                              NANCEIRAS  INTEGRANTES DA AMOSTRA CONS-
                              TITUÍDA  PARA  FINS DE CÁLCULO DA  TAXA
                              REFERENCIAL.                           

                    O BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ART. 9º DA
LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE O PRESIDENTE DO CONSELHO
MONETÁRIO  NACIONAL, POR ATO DE 12.11.92, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO
ART. 2º DA LEI Nº 8.056, DE 28.06.90, E NA LEI Nº 8.392, DE 30.12.91,
"AD REFERENDUM" DAQUELE CONSELHO, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART.
1º DA LEI Nº 8.177, DE 01.03.91,                                     

R E S O L V E U:                                                     

                    ART.  1º. ALTERAR O  ART.  2º  DA   RESOLUÇÃO  Nº
1.805,  DE 27.03.91, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS  RESOLUÇÕES
NºS 1.826, DE 28.05.91, E 1.878, DE 25.10.91, QUE PASSA A VIGORAR COM
A SEGUINTE REDAÇÃO:                                                  

                   "ART.  2º. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES
DA  AMOSTRA  DEVERÃO PRESTAR AO BANCO CENTRAL DO BRASIL,  ATRAVÉS  DO
SISTEMA  DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL (SISBACEN), AS SEGUINTES INFOR-
MAÇÕES:                                                              

                    I  - MONTANTE  (EM CRUZEIROS) DE  CERTIFICADOS  E
RECIBOS  DE DEPÓSITO BANCÁRIO EMITIDOS A TAXAS PREFIXADAS E COM PRAZO
ENTRE  30 (TRINTA) E 35 (TRINTA E CINCO) DIAS, INCLUSIVE, REPRESENTA-
TIVOS  DA EFETIVA CAPTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, EXCLUÍDOS AQUELES VENDIDOS
A EMPRESAS LIGADAS;                                                  

                   II  - TAXAS MÉDIAS EFETIVAS MENSAIS DOS  MENCIONA-
DOS  CERTIFICADOS E RECIBOS EMITIDOS, PONDERADAS PELO MONTANTE DESSES
TÍTULOS, CONFORME A FÓRMULA ABAIXO:                                  

                     K                                               
                     S   V  . TE                                     
                    I=1   I     I                                    
          TMEP   = ---------------- , ONDE:                          
              N         K                                            
                        S   V                                        
                       I=1   I                                       

     N  = DIA DE REFERÊNCIA;                                         

     V                                                               
      I = VALOR, EM CRUZEIROS, DO I-ÉSIMO CDB/RDB;                   

     K  = NÚMERO DE CDB EMITIDOS;                                    

     TE                                                              
       I= TAXA  EFETIVA DO I-ÉSIMO CDB/RDB NO MÊS DE REFERÊNCIA, CAL-
          CULADA DA SEGUINTE FORMA:                                  


          TE                     E                                   
            I  = ( (1 + TA /100 )  - 1 )  .  100    , ONDE:          
                          I                                          

     TA                                                              
       I= TAXA ANUAL NOMINAL DO I-ÉSIMO CDB/RDB;                     

                 PR                                                  
                   I                                                 
     E = -----------------------  , ONDE:                            
                 NU    NU                                            
                   1     2                                           
           360 ( --- + --- )                                         
                 DU    DU                                            
                   1     2                                           
     PR                                                              
       I = PRAZO, EM DIAS CORRIDOS, PARA RESGATE DO I-ÉSIMO CDB/RDB; 

     NU                                                              
       1 = NÚMERO DE DIAS ÚTEIS DA OPERAÇÃO NO MÊS DE REFERÊNCIA;    

     NU                                                              
       2 = NÚMERO DE DIAS ÚTEIS DA OPERAÇÃO NO MÊS SEGUINTE;         

     DU                                                              
       1 = NÚMERO DE DIAS ÚTEIS DO MÊS DE REFERÊNCIA;                

     DU                                                              
       2 = NÚMERO DE DIAS ÚTEIS DO MÊS SEGUINTE.                     

                    PARÁGRAFO  1º.  AS TAXAS MÉDIAS EFETIVAS  MENSAIS
REFERIDAS NO ITEM II DESTE ARTIGO SERÃO OBTIDAS A PARTIR DOS CERTIFI-
CADOS E RECIBOS DE DEPÓSITO BANCÁRIO EMITIDOS NOS SEIS PRIMEIROS DIAS
ÚTEIS DO MÊS DE REFERÊNCIA.                                          

                    PARÁGRAFO 2º. AS INFORMAÇÕES DE QUE  TRATA  ESTE 
ARTIGO  DEVERÃO SER PRESTADAS NO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE AO DO  ENCERRA-
MENTO  DIÁRIO DAS OPERAÇÕES, SENDO TAMBÉM CONSIDERADO DIA ÚTIL,  PARA
ESSE EFEITO, FERIADO DE ÂMBITO ESTADUAL OU MUNICIPAL.                

                    PARÁGRAFO  3º.  AS  INSTITUIÇÕES  INTEGRANTES  DA
AMOSTRA  DEVERÃO  MANTER À DISPOSIÇÃO DO BANCO CENTRAL DO  BRASIL  AS
PLANILHAS  OU MEMÓRIAS DE CÁLCULO QUE DERAM ORIGEM ÀS TAXAS  INFORMA-
DAS."                                                                

                    ART.  2º. ESTA  RESOLUÇÃO  ENTRA EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO CÁLCULO DA TAXA RE-
FERENCIAL  (TR) DO PRÓXIMO MÊS DE FEVEREIRO, QUANDO FICARÃO REVOGADOS
A  RESOLUÇÃO Nº 1.878, DE 25.10.91, E O ART. 2º DA CIRCULAR Nº 2.219,
DE 28.08.92.                                                         

                              BRASÍLIA (DF), 12 DE NOVEMBRO DE 1992  


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO               


OBS.: NA FÓRMULA ONDE SE LÊ "S", LEIA-SE O SÍMBOLO DE SOMATÓRIO.