Circular Nº 2.292

                         CIRCULAR N. 002292                          
                         ------------------                          

AOS                                                                  
BANCOS  MÚLTIPLOS, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO,  BANCOS
DE DESENVOLVIMENTO, CAIXAS ECONÔMICAS E SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO.                                             


                              DISPÕE  SOBRE A REMESSA DE  INFORMAÇÕES
                              DIÁRIAS  AO  BANCO CENTRAL DO BRASIL  -
                              TAXAS E VOLUMES MÉDIOS DE APLICAÇÃO.   

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 24.03.93, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART.  37, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64,  E NO ART. 3º, INCISO IX,  DA
LEI Nº 4.728, DE 14.07.65, DECIDIU:                                  

                    ART.  1º. AS INSTITUIÇÕES  ACIMA  MENCIONADAS DE-
VEM  INFORMAR  DIARIAMENTE,  AO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS  ESPECIAIS  E
ACOMPANHAMENTO  DO SISTEMA FINANCEIRO (DEASF), ATRAVÉS DO SISTEMA  DE
INFORMAÇÕES  BANCO  CENTRAL (SISBACEN), AS TAXAS MÉDIAS E VOLUMES  DE
APLICAÇÃO DE RECURSOS PRATICADOS.                                    

                    PARÁGRAFO  1º. A DATA LIMITE  PARA PRESTAÇÃO  DAS
INFORMAÇÕES DE QUE TRATA O "CAPUT" DESTE ARTIGO É O TERCEIRO DIA ÚTIL
POSTERIOR À DATA DE REFERÊNCIA.                                      

                    PARÁGRAFO  2º.  A  TAXA  DE APLICAÇÃO DEVE SER  A
TAXA  DIÁRIA  EFETIVA, CONHECIDA COMO "TAXA OVER", COM BASE NO  CUSTO
REAL DA OPERAÇÃO PARA OS TOMADORES DE RECURSOS:                      

     A - PARA   EFEITO  DA APURAÇÃO DA TAXA MÉDIA DIÁRIA, OS  VOLUMES
         EFETIVAMENTE  APLICADOS EM CADA DIA A QUE SE REFERIREM DEVEM
         SER OBJETO DE PONDERAÇÃO;                                   

     B - OS  VOLUMES MÉDIOS DOS RECURSOS APLICADOS DEVEM EXPRESSAR  A
         MÉDIA  ARITMÉTICA SIMPLES DOS VALORES EFETIVAMENTE COLOCADOS
         À DISPOSIÇÃO DOS TOMADORES AO LONGO DE CADA DIA.            

                    PARÁGRAFO 3º. AS INFORMAÇÕES  DEVEM SER SEPARADAS
 POR TIPO DE OPERAÇÃO (PRÉ OU PÓS FIXADA) E DE CLIENTELA (PESSOAS FÍ-
 SICAS OU JURÍDICAS), DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO:        

     A - PESSOAS JURÍDICAS:                                          

         1 - "HOT MONEY";                                            
         2 - DESCONTO DE DUPLICATAS;                                 
         3 - DESCONTO DE NOTAS PROMISSÓRIAS;                         
         4 - CAPITAL DE GIRO;                                        
         5 - CONTA GARANTIDA;                                        
         6 - AQUISIÇÃO DE BENS;                                      
         7 - VENDOR;                                                 
         8 - ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO;                
         9 - EXPORT NOTES;                                           
        10 - OPERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 63;                           

     B - PESSOAS FÍSICAS:                                            

         1 - CHEQUE ESPECIAL;                                        
         2 - CRÉDITO PESSOAL;                                        
         3 - AQUISIÇÃO DE BENS.                                      

                    PARÁGRAFO 4º. PARA OS FINS DO DISPOSTO NESTE  AR-
TIGO,   SERÃO CONSIDERADOS DIAS ÚTEIS EVENTUAIS FERIADOS ESTADUAIS OU
MUNICIPAIS.                                                          

                    PARÁGRAFO  5º. AS INSTITUIÇÕES PODERÃO ALTERAR OS
DADOS  ENVIADOS  SOMENTE DENTRO DO PRAZO DA INFORMAÇÃO E,  APÓS  ESTE
PRAZO,  APENAS  MEDIANTE SOLICITAÇÃO ESCRITA DIRIGIDA AO  DEASF/DIAFI
(DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS).               

                    ART.  2º. A NÃO REMESSA DAS  INFORMAÇÕES  DE  QUE
TRATA  ESTA CIRCULAR, NO PRAZO FIXADO, SUJEITA A INSTITUIÇÃO A  MULTA
NO  VALOR EQUIVALENTE A 200 (DUZENTAS) UNIDADES FISCAIS DE REFERÊNCIA
(UFIRS)  POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS
NA  LEGISLAÇÃO EM VIGOR, SENDO QUE A CONVERSÃO EM CRUZEIROS SERÁ EFE-
TUADA NA DATA DA APLICAÇÃO DA MULTA.                                 

                    PARÁGRAFO  1º. EVENTUAIS   ALTERAÇÕES   SOLICITA-
DAS   PELAS INSTITUIÇÕES APÓS O PRAZO LIMITE TERÃO O MESMO TRATAMENTO
DADO A INFORMAÇÕES ENVIADAS COM ATRASO.                              

                    PARÁGRAFO  2º. A MULTA REFERIDA NO "CAPUT"  DESTE
ARTIGO  SERÁ LANÇADA A DÉBITO DA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS" DA INSTI-
TUIÇÃO OU, NA SUA FALTA, DA CONTA RESPECTIVA DO BANCO COMERCIAL, BAN-
CO  MÚLTIPLO COM CARTEIRA COMERCIAL OU CAIXA ECONÔMICA COM QUE A INS-
TITUIÇÃO TIVER FIRMADO CONVÊNIO.                                     

                    PARÁGRAFO 3º. O CONVÊNIO  PREVISTO  NO  PARÁGRAFO
ANTERIOR  NÃO  IMPLICA QUALQUER RESPONSABILIDADE DO TITULAR DA  CONTA
"RESERVAS  BANCÁRIAS" PERANTE O BANCO CENTRAL DO BRASIL, RESSALVADA A
HIPÓTESE  DE OS LANÇAMENTOS POR ELA TRANSITADOS NÃO SEREM  IMPUGNADOS
ATÉ O DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE AO EVENTO.                                

                    ART.  3º. AS  INSTITUIÇÕES  ALCANÇADAS  POR  ESTE
NORMATIVO  DEVERÃO  INFORMAR AO DEPARTAMENTO DE CADASTRO  E  INFORMA-
ÇÕES/DIVISÃO  DE REGISTROS CADASTRAIS (DECAD/DIREC) DO BANCO  CENTRAL
DO BRASIL - SBS - EDIFÍCIO SEDE, QUADRA 3, BLOCO "B" - CEP 70.074-900
-  14º ANDAR - TEL.: (061) 214.1518 E 214.1678, ATÉ O DIA 16.04.93, E
MANTER PERMANENTEMENTE ATUALIZADOS OS SEGUINTES DADOS:               

                    I  - NOMES, CPFS E  TELEFONES  PARA  CONTATO  DOS
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES;            

                   II - CGC E NOME DA  INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CUJA
CONTA  "RESERVAS BANCÁRIAS" SERÃO DEBITADAS AS MULTAS PREVISTAS NESTA
CIRCULAR.                                                            

                    ART.  4º. AS  INFORMAÇÕES SOLICITADAS,  REFERIDAS
NO  CATÁLOGO DE DOCUMENTOS (CADOC) SOB OS CÓDIGOS DISCRIMINADOS A SE-
GUIR,  DEVERÃO SER FORNECIDAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL POR MEIO  DA
TRANSAÇÃO PESP500 DO SISBACEN:                                       

INSTITUIÇÕES                                          CÓDIGO CADOC   

BANCO COMERCIAL                                       20.1.0.302-8   
BANCO DE DESENVOLVIMENTO                              22.1.0.031-1   
BANCO DE INVESTIMENTO                                 24.1.0.401-6   
BANCO MÚLTIPLO                                        26.1.0.401-4   
CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL                              36.1.0.136-8   
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL                               38.0.0.401-6   
SOC. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO         81.1.0.031-4   

                    ART.  5º. ESTA  CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA  DATA
DE  SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DOS DADOS  INFORMADOS
COM REFERÊNCIA À DATA-BASE DE 03.05.93.                              

                    ART.  6º. FICA DISPENSADA A REMESSA AO BANCO CEN-
TRAL DO BRASIL, A PARTIR DE 03.05.93, DOS SEGUINTES FORMULÁRIOS:     

INSTITUIÇÕES                                          CÓDIGO CADOC   

BANCO COMERCIAL                                       20.1.3.180-4   
BANCO DE INVESTIMENTO                                 24.1.3.110-6   
BANCO MÚLTIPLO                                        26.1.3.250-5   
SOC. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO         81.1.3.110-1   

                    ART.  7º. FICAM  REVOGADAS, A PARTIR DE 03.05.93,
A  CIRCULAR Nº 1.349, DE 18.08.88, E AS CARTAS-CIRCULARES NºS  1.894,
DE 02.02.89, E 1.913, DE 11.04.89.                                   

                              BRASÍLIA (DF), 24 DE MARCO DE 1993     


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA    LUIZ NELSON GUEDES DE CARVALHO   
PRESIDENTE                          DIRETOR                          


OBS.: RETRANSMITIDA EM FACE DE CORREÇÃO NO ART. 3º.